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Requerimento d com processo (RDP) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 28 no total

Juliana Cardoso

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento d com processo (RDP) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RDP 33/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/05/2021 Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros, com duração de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período, com a finalidade de investigar e apurar responsabilidade do EXECUTIVO MUNICIPAL no enfrentamento da epidemia da Covid-19 nas áreas de saúde, educação e assistência social, em especial nas questões relacionadas a contratos de emergência firmados pela Administração direta, indireta e organizações sociais, às ações de vigilância na atenção básica de saúde, à contratação de pessoal, à aquisição de equipamentos e insumos, bem como a instalação e desativação de hospitais de campanha a partir do mês de março de 2020 Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
RDP 22/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/03/2019 REQUEREMOS A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2019 PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS A A PARTIR DAS 15 HORAS Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 21/03/2019 Autoria única
RDP 20/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/04/2017 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES APRESENTADA PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE QUE APROXIMADAMENTE 3.452 IMÓVEIS DE EMPRESAS LIGADAS A PARAÍSOS FISCAIS , QUE TEM COMO SEUS DONOS 236 PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE SOMADAS ÀS EMPRSEAS CHEGAM A UM MONTANTE DE R$ 8,6 BILHOES. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 12/01/2021 Autoria única
RDP 17/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31/08/2016 REQUEREMOS, NA FORMA DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2016, QUINTA-FEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO ACERCA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PARTIR DAS 15 HORAS. Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 01/09/2016 Autoria conjunta — 28 autores
RDP 12/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/06/2016 REQUEREMOS, NA FORMA DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2016, QUINTA-FEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS PRATICANTES DE JIU-JITSU A PARTIR DAS 15 HORAS. Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 09/06/2016 Autoria conjunta — 27 autores
RDP 7/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/03/2016 REQUEIRO, NA FORMA DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, A NÃO CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2016, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000. Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 16/03/2016 Autoria conjunta — 28 autores
RDP 3/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25/02/2016 REQUEIRO, DE ACORDO COM O ART. 183, § 2º DO REGIMENTO INTERNO, QUE A CONVOCAÇÃO DA 300ª SESSÃO ORDINÁRIA CONVOCADA PARA O DIA DE HOJE, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 SEJA CONSIDERADA SEM EFEITO PARA PROSSSEGUIMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM CURSO, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 272/2015 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO). Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 16/03/2016 Autoria conjunta — 32 autores
RDP 35/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/11/2015 Requeiro a Vossa Excelência que disponibilize o Plenário 1º de Maio para realização da última audiência pública da Comissão de Finanças sobre o Projeto de lei 538/2015 - "Orçamento 2016", em 26 de novembro do corrente, não convocando sessões nesse dia, tudo na forma do artigo 155 do Regimento Interno. Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 07/01/2016 Autoria conjunta — 28 autores
RDP 34/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/10/2015 Requeiro a V. Excelência que disponibilize o Plenário 1º de Maio para realização de audiências públicas da Comissão de Finanças sobre o Projeto de Lei nº 538/2015 - "Orçamento 2016", em 29 de outubro, 5, 12 e 19 de novembro do corrente, não convocando as sessões ordinárias nesses dias, tudo na forma do artigo 155 do Regimento Interno. Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 16/03/2016 Autoria conjunta — 31 autores
RDP 31/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/10/2015 Requeiro, na forma do artigo 155 do Regimento Interno, a não convocação da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2015, em virtude da realização de Reunião Extraordinária da Subcomissão de Acompanhamento das Operações Urbanas, constituída no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento. Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 23/10/2015 Autoria conjunta — 28 autores
RDP 18/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/06/2015 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA INVESTIGAR, APURAR E ANALISAR OS CONTRATOS, ADITAMENTOS E DOCUMENTOS REFERENTES A LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DOS MONOTRILHOS NA CIDADE DE SÃO PAULO. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 20/12/2016 Autoria única
RDP 17/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/06/2015 REQUER COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO, PARA ACOMPANHAR OS DEBATES E FORMULAR ESTUDOS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 26/01/2017 Autoria conjunta — 28 autores
RDP 46/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/11/2013 REQUER A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2013 PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, PARA TRATAR DE SEGUINTE PAUTA: "DIÁLOGOS E PERSPECTIVAS DAS AÇÕES DA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS LGBT" A SER REALIZADO NO PLENÁRIO 1º DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDP 40/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/09/2013 Requer a Mesa da Câmara a contratação de empresa que indica para a função de consultoria externa de assessoramento à Comissão da Verdade. Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 17/05/2019 Autoria conjunta — 7 autores
RDP 4/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/02/2013 Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com base no artigo 33 da Lei Orgânica do Município, para averiguar irregularidades no funcionamento de estacionamentos de veículos na cidade de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDP 107/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/11/2011 REQUER A NÃO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA A REALIZAÇÃO NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, DAS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - EDIÇÃO 2011. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
RDP 106/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/10/2011 REQUER A NÃO-CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA A REALIZAÇÃO DE AMPLO DEBATE, ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA, A PROPÓSITO DO PROJETO DE LEI º 425/2011. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
RDP 105/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/10/2011 REQUER NÃO-CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA A REALIZAÇÃO DE AMPLO DIÁLOGO COM OS CONSELHEIROS TUTELARES EMPOSSADOS EM 18 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
RDP 101/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/09/2011 REQUER A NÃO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2011, A FIM DE PERMITIR A REALIZAÇÃO, ÀS 15H, NO RECINTO DO PLENÁRIO 1º DE MAIO, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICA SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E PARLAMENTAR ATÉ O ENCERRAMENTO DO MÊS DE AGOSTO DE 2011. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
RDP 99/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25/08/2011 DESCONVOCA A SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 31 DE AGOSTO, EM FUNÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM TODAS AS SUBPREFEITURAS NESTE DIA PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2012, TAL COMO DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL 52.560/2011. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
RDP 40/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/02/2011 REQUER LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMRA MUNICIPAL DE SÃO PAULO JUNTO À PREFEITURA, INTERMEDIANDO O DIÁLOGO ENTRE LIDERANÇAS ESTUDANTIS , A RESPEITO DA REVISÃO DO VALOR DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDP 302/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/11/2010 JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2010, POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO MÉDICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDP 262/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/10/2010 JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZA DAS NO DIA 06/10/2010 E SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2010, POR PROBLEMAS DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDP 222/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/09/2010 JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2010, POR PROBLEMA DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDP 241/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/10/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO SIMPÓSIO PAULISTA DO SAMBA E CIDADANIA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2009, DAS 19h30 ÀS 22h00, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDP 219/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/09/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 99 ANOS DO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA E DOS 32 ANOS DA CONQUISTA DO TITULO PAULISTA DE 1977, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 19h30, À RUA SÃO JORGE, 777 TATUAPÉ, CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
RDP 145/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25/06/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AOS 12 ANOS DA LEI 12316 POPULAÇÃO DE RUA DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2009, DAS 14:00 ÀS 18:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDP 94/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/04/2009 REQUER RESERVA DO PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTES NO DIA 04 DE JUNHO DE 2009, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, ÀS 15:00 HORAS NO PLENÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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