Juliana Cardoso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3033/2026 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Coautoria — 12ª assinatura de 31 |
| REQ 1393/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio | Tramitação Finalizada desde 16/03/2026 | Coautoria — 16ª assinatura de 42 |
| REQ 1382/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes | Tramitação Finalizada desde 16/03/2026 | Coautoria — 28ª assinatura de 42 |
| REQ 6031/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 6.506/2025, de minha autoria, tendo em vista que este gabinete protocolará novo projeto com o mesmo objeto, devidamente corrigido e subscrito, a fim de aperfeiçoar a proposição e assegurar sua adequada tramitação legislativa. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2026 | Autoria única |
| REQ 4545/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG). | Tramitação Finalizada desde 06/11/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 23 |
| REQ 1868/2025 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requerimento de inclusão de coautoria das Deputadas signatárias em anexo ao Projeto de Lei nº 4.514, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 1448/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 1579/2025, que Regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega. | Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1447/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 845/2025, que Reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 897/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 971 de 2025 que “Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeiros | Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 896/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 4269/2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, QUANDO A VÍTIMA FOR CRIANÇA OU ADOLESCENTE. | Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 882/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 1747/2024, que dispõe sobre o exercício da profissão de trancista. | Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4612/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/11/2024 | Coautoria — 34ª assinatura de 55 |
| REQ 4429/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/12/2024 | Coautoria — 36ª assinatura de 40 |
| REQ 3429/2024 Câmara dos Deputados | 02/09/2024 | Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3316/2024, que acrescenta o art. 41-A na Lei nº 9.605, de 1998, para instituir o crime de provocar incêndio em florestas ou demais formas de vegetação por motivação eleitoral ou política. | Tramitação Finalizada desde 06/09/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3378/2024 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 5550/2023, que Altera a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante Uma Árvore. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/08/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 925/2024 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 549/2024, que acrescenta o art. 20-E à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para vedar que condenados por crime de racismo assumam cargos, empregos e funções públicas. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 857/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 655/2024 Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever que as vagas em creche ou escola pública para crianças devem ser em estabelecimento mais próximo da residência da criança ou local de trabalho do responsável por ela. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 683/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 546/2024, Revoga o §4º do art. 19-J da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. | Tramitação Finalizada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 678/2024 Câmara dos Deputados | 08/03/2024 | Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 6227/2023, que Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras. | Tramitação Finalizada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 4437/2023 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 49 |
| REQ 4268/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3060/2022, que “Institui o auto de busca pessoal”. | Tramitação Finalizada desde 20/12/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 3687/2023 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei Complementar nº 224/2023, que “altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios”. | Tramitação Finalizada desde 30/10/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3361/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3942/2023, que “Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios”. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1640/2023 Câmara dos Deputados | 19/05/2023 | Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 5838/2019, que "reconhece o forró como manifestação da cultura nacional". | Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 670/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer inclusão na coautoria do PL 953 /2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 15 |
| REQ 37/2023 Câmara dos Deputados | 03/02/2023 | Requer inclusão de assinatura enquanto coautora do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 34/2023, que "Requer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da tragédia humanitária no estado de Roraima". | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.