Alencar Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1328/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária sobre o transporte marítimo na exportação de bovinos vivos para abate e reprodução | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2025 | Autoria única |
| RIC 2333/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o processo de implantação de Nova Estrutura (virada de chave organizacional) na Eletrobras e subsidiárias Furnas, Chesf, Eletronorte e CGTEletrosul, Processo ANEEL 48.500.004074/2023-13. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 557/2022 Câmara dos Deputados | 01/08/2022 | Solicita informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca da compra do medicamento “TRIKAFTA” utilizado para fibrose cística. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| RIC 404/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, o Sr. Anderson Torres, informações acerca das buscas no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira (Funai) e o jornalista inglês Dom Phillips (The Guardian). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 403/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Solicita ao Ministro da Defesa, o Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, informações acerca das buscas no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira (Funai) e o jornalista inglês Dom Phillips (The Guardian). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 370/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Solicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações acerca da empresa One7, fundo de investimentos que administra a carreira do cantor sertanejo Gusttavo Lima, e sua relação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 356/2022 Câmara dos Deputados | 26/05/2022 | Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações acerca dos contratos firmados, serviços prestados, todas as licitações disputadas e a atual relação do ministério com a empresa VTCLog. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 311/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Requer informações ao Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) acerca do sigilo (grau “reservado”) imposto a informações de funcionários lotados no Gabinete Regional da Presidência da República no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 302/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, o Sr. Anderson Torres, informações acerca da apreensão de 78 kg de ouro realizada pela Polícia Federal em uma aeronave em Sorocaba, na última quarta-feira (04 de maio de 2022). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 270/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, o Sr. Anderson Torres, informações acerca da concessão de registro e porte de armas a agentes políticos do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 166/2022 Câmara dos Deputados | 31/03/2022 | Solicita ao Ministro do Turismo, o Sr. Gilson Machado Neto, informações acerca da viagem realizada pelos assessores da Secretaria Especial de Cultura, os Srs. André Porciuncula, Gustavo Torres e Felipe Pedri a Los Angeles, no Estados Unidos da América. | Arquivada desde 19/04/2022 | Primeira assinatura de 8 |
| RIC 118/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, o Sr. Anderson Torres, informações acerca da concessão da medalha do mérito indigenista ao Presidente da República, o Sr. Jair Bolsonaro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 64/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Solicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações acerca dos Terrenos de Marinha e seus acrescidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1275/2021 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Requer ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre a denúncia contra o Coordenador de Empreendimentos Marítimos e Costeiros do Ibama, Alex Garcia de Almeida, por flexibilizar norma que limita emissão de poluentes de plataformas de petróleo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 13ª assinatura de 30 |
| RIC 1225/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, acerca de concessão de empréstimos e/ou outras operações de crédito facilitadas, que foram concedidos pela Caixa Econômica Federal sob a intermediação e influência da Senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, ora primeira dama da República. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 40ª assinatura de 40 |
| RIC 519/2021 Câmara dos Deputados | 23/04/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 46ª assinatura de 53 |
| RIC 499/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requer ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações acerca do estoque de requerimento de benefícios pendentes de análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 25ª assinatura de 42 |
| RIC 299/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a aquisição de medicamentos do chamado “kit intubação” para abastecimento emergencial do SUS em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 171/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 44 |
| RIC 82/2021 Câmara dos Deputados | 02/02/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca dos estudos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e apresentados ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em especial sobre a desestatização das empresas públicas CBTU e TRENSURB. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 28 |
| RIC 65/2021 Câmara dos Deputados | 28/01/2021 | Solicita informações ao Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, referentes à possibilidade de transferência de competência de cadastramento e atualização de dados do Programa Bolsa Família pelos municípios à aplicativo com uso de internet ou campo virtual de igual natureza. | Arquivada desde 20/10/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 27 |
| RIC 1643/2020 Câmara dos Deputados | 11/12/2020 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde, na forma em que especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 20ª assinatura de 39 |
| RIC 1402/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação à Advocacia-Geral da União sobre a atuação do órgão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26, na qual se discutiu a ocorrência de omissão inconstitucional, imputada ao Congresso Nacional, consistente na ausência de criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 26 |
| RIC 1384/2020 Câmara dos Deputados | 27/10/2020 | Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério do Turismo sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural –CNPC, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 21ª assinatura de 34 |
| RIC 1341/2020 Câmara dos Deputados | 20/10/2020 | Requer informações ao Ministério do Turismo, relativamente ao Ofício nº 31/2020/COPCV/CGPNCV/DEDIC/SECDEC/SECULT. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 27ª assinatura de 43 |
| RIC 1317/2020 Câmara dos Deputados | 15/10/2020 | Requerimento de informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre possível custo de transmissão pela TV Brasil do jogo Brasil x Peru e proselitismo político em emissora pública de radiodifusão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1291/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Solicita à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no bioma Pantanal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 18 |
| RIC 1281/2020 Câmara dos Deputados | 05/10/2020 | Requer ao Sr. Ministro da Economia informações acerca dos indeferimentos de benefícios do Regime Geral de Previdência Social. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 28ª assinatura de 31 |
| RIC 1280/2020 Câmara dos Deputados | 05/10/2020 | Requer esclarecimentos quanto ao número atualizado de mortes de profissionais de saúde de todas as categorias causadas pelo COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 21ª assinatura de 23 |
| RIC 1254/2020 Câmara dos Deputados | 28/09/2020 | Requer informações ao Ministério da Defesa sobre a atuação das Forças Armadas no combate aos focos de incêndio do bioma Pantanal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| RIC 1183/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 17ª assinatura de 50 |
| RIC 1149/2020 Câmara dos Deputados | 08/09/2020 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia acerca dos acordos ou contratos firmados com a Microsoft e com o Facebook. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| RIC 1090/2020 Câmara dos Deputados | 26/08/2020 | Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre aquisição de microssatélite para monitoramento da Amazônia, serviço já prestado pelo INPE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 973/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requerimento de informações ao ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre os brasileiros que estão na África do Sul e Angola e solicitaram a repatriação, em decorrência da pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 914/2020 Câmara dos Deputados | 30/07/2020 | Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas - Seopi. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 45 |
| RIC 862/2020 Câmara dos Deputados | 27/07/2020 | Requer informações ao ministro da justiça, André Mendonça, sobre suposto dossiê sobre servidores federais e estaduais identificados como integrantes do movimento antifascismo ou antifascista e seus apoiadores | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 35 |
| RIC 819/2020 Câmara dos Deputados | 16/07/2020 | Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a produção da substância cloroquina pelo Exército brasileiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 818/2020 Câmara dos Deputados | 16/07/2020 | Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a produção da substância cloroquina pelo Exército brasileiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 816/2020 Câmara dos Deputados | 16/07/2020 | Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre o recorde de desmatamento registrado no mês de junho e divulgado pelo Inpe. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 46 |
| RIC 809/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações acerca da apostila distribuída aos Centros Culturais Brasil no exterior. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 23ª assinatura de 32 |
| RIC 772/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia sobre os benefícios fiscais aplicados para a produção e comercialização de bebidas adoçadas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 22ª assinatura de 29 |
| RIC 674/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Requer ao Ministro da Saúde informações sobre as ações voltadas à população negra, bem como sobre a retirada, do site oficial do Ministério da Saúde, do estudo realizado sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas para a população negra nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal – Vigitel Brasil 2018 – População Negra. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 655/2020 Câmara dos Deputados | 17/06/2020 | Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações acerca da retirada das informações relativas ao estudo sobre saúde da população negra do site do Ministério da Saúde | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| RIC 556/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito do acordo de colaboração assinado em 27 de maio de 2020 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a empresa Cisco Systems, Inc., sediada nos EUA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| RIC 501/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Casa Civil sobre a produção da substância cloroquina pelo Exército brasileiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 429/2020 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Requerimento de informações ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil acerca do servidor terceirizado da União que agrediu enfermeiras durante ato pacífico na Praça dos Três Poderes, no 1° de maio ultimo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 181/2020 Câmara dos Deputados | 04/03/2020 | Requerimento de informações ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil sobre interação de tom jocoso ocorrida nesta data, de 04 de março de 2020, entre o Senhor Presidente da República e o ator e comediante de nome Márvio Lúcio, conhecido como Carioca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 44/2020 Câmara dos Deputados | 05/02/2020 | Requer informações ao Ministro de Minas e Energia solicitando cópia integral de todos os contratos vigentes firmados pela Eletrobrás, suas subsidiárias ou controladas em que a União atue como garantidora, na exata redação do art. 11 do PL 5.877 de 2019, a fim de que seja possível aferir o seu impacto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1089/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Requerimento de informações ao ministro de Estado das Minas e Energia, sobre as empresas de extração de ouro instaladas no país | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 827/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SÉRGIO FERNANDO MORO, para esclarecer as gravíssimas informações sobre relações espúrias mantidas com procuradores da república integrantes da chamada Operação Lava Jato. | Arquivada desde 22/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 781/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança pública, relativas à viagem internacional realizada entre os dias 22 e 27 de junho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 766/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança pública, relativas à viagem internacional a ser realizada entre os dias 22 e 27 de julho de 2019. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 03/07/2019 | Autoria única |
| RIC 494/2019 Câmara dos Deputados | 30/04/2019 | Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 52 |
| RIC 154/2019 Câmara dos Deputados | 25/02/2019 | Requerimento de informações ao ministro de Estado das Relações Exteriores, com vistas ao necessário esclarecimento sobre a designação de general brasileiro para atuar no exterior sob o comando do exército norte-americano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 153/2019 Câmara dos Deputados | 25/02/2019 | Requerimento de informações ao ministro de Estado da Defesa, com vistas ao necessário esclarecimento sobre a designação de general brasileiro para atuar no exterior sob o comando do exército norte-americano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.