Alencar Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4152/2026 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 31/08/2026 | Coautoria — 54ª assinatura de 82 |
| REQ 3904/2026 Câmara dos Deputados | 15/07/2026 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3683/2026. | Tramitação Finalizada desde 08/09/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 3903/2026 Câmara dos Deputados | 15/07/2026 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3685/2026. | Tramitação Finalizada desde 08/09/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 3902/2026 Câmara dos Deputados | 15/07/2026 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3684/2026. | Tramitação Finalizada desde 08/09/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1779/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 | Coautoria — 34ª assinatura de 36 |
| REQ 897/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 971 de 2025 que “Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeiros | Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 4679/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que “altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 03/12/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 19 |
| REQ 4678/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, que “altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 03/12/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 20 |
| REQ 4612/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/11/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 55 |
| REQ 4429/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/12/2024 | Primeira assinatura de 40 |
| REQ 2993/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2024 | Coautoria — 31ª assinatura de 34 |
| REQ 4437/2023 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 49 |
| REQ 4133/2023 Câmara dos Deputados | 29/11/2023 | Requer a retirada da assinatura do Projeto de Lei Complementar nº 204/2020, que acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei Com-plementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para permitir a contratação de pessoal selecionado em concurso público para instituição federal de ensino, homologado em data anterior à publi-cação da referida Lei Complementar, e a reali-zação de concurso público e contratação de pessoal para instituição federal de ensino cria-da por lei a partir do ano de 2018. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 3713/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4668/2023. | Tramitação Finalizada desde 14/11/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 3712/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4667/2023. | Tramitação Finalizada desde 14/11/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 3711/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4666/2023. | Tramitação Finalizada desde 14/11/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 3710/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4665/2023. | Tramitação Finalizada desde 14/11/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 782/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 3.656/2021, de autoria dos deputados Benedita da Silva – PT/RJ, Patrus Ananias – PT/MG, José Ricardo – PT/AM e outros, que determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas e aeronaves que servem as forças da segurança pública, bem como o monitoramento e registro das ações individuais dos agentes de segurança pública no âmbito federal através de câmeras corporais. | Tramitação Finalizada desde 27/04/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| REQ 112/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 25 |
| REQ 1658/2022 Câmara dos Deputados | 20/12/2022 | Requer a coautoria do PL nº 1279/2022. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 21 |
| REQ 1628/2022 Câmara dos Deputados | 14/12/2022 | Requer o registro de coautoria do PL 3.456 /2021. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2022 | Coautoria — 17ª assinatura de 33 |
| REQ 1581/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Requerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020 | Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 | Coautoria — 35ª assinatura de 55 |
| REQ 1481/2022 Câmara dos Deputados | 31/10/2022 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n° 2682/2022 | Tramitação Finalizada desde 11/11/2022 | Coautoria — 35ª assinatura de 38 |
| REQ 1419/2022 Câmara dos Deputados | 13/10/2022 | Requer adição de coautorias ao PL n. 2.586/2022. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 | Coautoria — 23ª assinatura de 46 |
| REQ 1418/2022 Câmara dos Deputados | 13/10/2022 | Requer adição de coautorias ao PL n. 2.587/2022. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 | Coautoria — 18ª assinatura de 41 |
| REQ 1404/2022 Câmara dos Deputados | 07/10/2022 | Requer adição de coautorias ao PDL n. 347/2022. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 | Coautoria — 30ª assinatura de 56 |
| REQ 1338/2022 Câmara dos Deputados | 25/08/2022 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2315 de 2022. | Tramitação Finalizada desde 01/09/2022 | Primeira assinatura de 35 |
| REQ 1271/2022 Câmara dos Deputados | 02/08/2022 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 5.384/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2022 | Coautoria — 38ª assinatura de 38 |
| REQ 1253/2022 Câmara dos Deputados | 01/08/2022 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1279 de 2022, que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”. | Tramitação Finalizada desde 01/08/2022 | Coautoria — 12ª assinatura de 21 |
| REQ 1242/2022 Câmara dos Deputados | 15/07/2022 | Requer a adição de coautoria ao PL nº 1798, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 01/08/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 43 |
| REQ 1231/2022 Câmara dos Deputados | 13/07/2022 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2010 de 2022. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2022 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1082/2022 Câmara dos Deputados | 22/06/2022 | Requer a adição de coautorias ao PL 1726 de 2022. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 | Coautoria — 12ª assinatura de 40 |
| REQ 1079/2022 Câmara dos Deputados | 22/06/2022 | Requer coautoria ao Requerimento nº 1032/2022, que Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 1077/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 | Coautoria — 21ª assinatura de 53 |
| REQ 1061/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1564, de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 43 |
| REQ 1030/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1580 de 2022 que dá interpretação autêntica ao §4º do Art. 10 da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência a saúde. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2022 | Coautoria — 37ª assinatura de 42 |
| REQ 940/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 184/2022. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2022 | Coautoria — 25ª assinatura de 30 |
| REQ 885/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 1003 de 2022, de autoria do Deputado Airton Faleiro e outros. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Coautoria — 18ª assinatura de 40 |
| REQ 761/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer o registro de coautoria do PL 161/2022. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2022 | Coautoria — 18ª assinatura de 41 |
| REQ 502/2022 Câmara dos Deputados | 06/04/2022 | Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 489/2022. | Tramitação Finalizada desde 11/04/2022 | Coautoria — 19ª assinatura de 38 |
| REQ 195/2022 Câmara dos Deputados | 04/03/2022 | Requer coautoria do Requerimento nº 86/2022, que Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária. | Tramitação Finalizada desde 07/03/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 19 |
| REQ 167/2022 Câmara dos Deputados | 23/02/2022 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4215, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2022 | Coautoria — 17ª assinatura de 33 |
| REQ 2715/2021 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Requer adição de coautoria ao PL 4253/2021. | Tramitação Finalizada desde 20/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 36 |
| REQ 2295/2021 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 3857 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2021 | Coautoria — 19ª assinatura de 29 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.