Alencar Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 144/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso em favor do deputado italiano Angelo Bonelli, que forneceu à polícia o paradeiro da Sra. Carla Zambelli, foragida e procurada pela Interpol. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 63/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer Moção de apoio às empresas nacionais e ao equilíbrio das finanças públicas, afetados pelo anúncio do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de aplicar de forma linear o aumento das tarifas de importação para as empresas brasileiro. | Arquivada desde 02/06/2026 | Autoria única |
| REQ 126/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer Moção de Repúdio ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 120/2025 Câmara dos Deputados | 04/07/2025 | Requer aprovação de moção de repúdio ao Governo dos Estados Unidos da América pelo impedimento da entrada do mesa-tenista brasileiro Hugo Calderano em seu território, o que o impossibilitou de participar do torneio WTT Grand Smash, em Las Vegas, em virtude de sua participação legítima no Campeonato Pan-Americano de Tênis de Mesa de 2023, realizado em Havana, Cuba. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 87/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra a violação do direito marítimo internacional e a agressão a ativistas, praticada pelo governo de Israel na interceptação do navio humanitário em que estavam a sueca Greta Thunberg e brasileiro Thiago Ávila, entre outros. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 86/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra a política anti-migratória do Governo de Donald Trump e sua escalada autoritária, incluindo a prisão do estudante brasileiro sem antecedentes criminais Marcelo Gomes da Silva. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 38/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, primeiro papa latino-americano e jesuíta, a ser encaminhada à Santa Sé e à comunidade católica. | Arquivada desde 30/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 31/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Requer Moção de Reconhecimento ao genocídio praticado contra o povo armênio e manifesta solidariedade à memória das vítimas e à diáspora armênia | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 82/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | Requer aprovação de Moção de repúdio acerca da intenção do Banco Central do Brasil de agir sem respaldo legal e restringir o uso da modalidade compra parcelada sem juros no cartão de crédito. | Arquivada desde 28/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 77/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | Requer aprovação de Moção de repúdio acerca da intenção do Banco Central do Brasil de agir sem respaldo legal e restringir o uso da modalidade compra parcelada sem juros no cartão de crédito. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3499/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz. | Pronta para Pauta desde 10/10/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 53 |
| REQ 147/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requer à Comissão de Educação, aprovação DE MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) e em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 25 |
| REQ 444/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal. | Arquivada desde 20/04/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 43 |
| REQ 216/2022 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Requer aprovação de moção de repúdio às declarações do Deputado Estadual Arthur do Val, do Estado de São Paulo, em flagrante episódio de misoginia e violência de gênero contra mulheres ucranianas e refugiadas de guerra. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2022 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 876/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao presidente Jair Bolsonaro pela divulgação de foto com placa “CPF cancelado”. | Arquivada desde 16/06/2021 | Coautoria — 42ª assinatura de 43 |
| REQ 875/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Vereadora Duda Hidalgo do Partido dos Trabalhadores de Ribeirão Preto (SP). | Arquivada desde 15/06/2021 | Coautoria — 28ª assinatura de 29 |
| REQ 53/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Moção de repúdio à deputada Bia Kicis (PSL-DF), em virtude de declaração divulgada em suas redes sociais acerca do episódio ocorrido em Salvador no dia 28 de março, que culminou na morte do soldado da Polícia Militar Wesley Góes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 19 |
| REQ 2926/2020 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Requer a aprovação de moção de repúdio à proposta anunciada de possível extinção, pelo Poder Executivo, de diversas portarias que dizem respeito à Política de Saúde Mental, editadas entre os anos de 1991 a 2014, conforme noticiado pela imprensa. | Arquivada desde 22/12/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 42 |
| REQ 2454/2020 Câmara dos Deputados | 25/09/2020 | Requer Moção de Desagravo à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, face às declarações proferidas pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno que atentam diretamente contra a honra e a dignidade da Entidade Indígena e de seus dirigentes. | Arquivada desde 08/10/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 16 |
| REQ 1807/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Requer a aprovação de moção de repúdio à decisão do governo de vetar o Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que "Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública" | Arquivada desde 16/07/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 48 |
| REQ 266/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Requer a aprovação de moção de reconhecimento ao trabalho desenvolvido no âmbito da Comissão Especial que trata da PEC 015/15 - Torna Permanente o Fundeb. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 179/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a aprovação de moção de repúdio ao Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, por suas recentes declarações e ações. | Arquivada desde 17/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.