Subemenda de Relator (SBR) — Câmara dos Deputados · 19 no total

Alencar Santana

Das mais recentes para as mais antigas.

Subemenda de Relator (SBR) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBR 1 Câmara dos Deputados	02/09/2026	Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever o sigilo dos dados e informações da mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes nos diversos cadastros mantidos pelo poder público em que seja inscrita.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	11/05/2026	Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para instituir incentivos fiscais para municípios que atualizem suas legislações para facilitar a instalação de infraestrutura para a tecnologia 5G, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	16/04/2026	Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	01/12/2025	Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	01/12/2025	Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 4 Câmara dos Deputados	17/09/2025	Parecer ao Projeto de Lei 3111/2019 que prevê sanções para quem comprometa a boa ordem, a disciplina ou ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	17/09/2025	Parecer ao Projeto de Lei 3111/2019 que prevê sanções para quem comprometa a boa ordem, a disciplina ou ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	17/09/2025	Parecer ao Projeto de Lei 3111/2019 que prevê sanções para quem comprometa a boa ordem, a disciplina ou ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	17/09/2025	Parecer ao Projeto de Lei 3111/2019 que prevê sanções para quem comprometa a boa ordem, a disciplina ou ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	05/11/2024	Parecer na CCJC ao PL 4.814 de 2019, que dispõe sobre o exercício da profissão de Despachante Aduaneiro e de Ajudante de Despachante Aduaneiro e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	05/11/2024	Parecer na CCJC ao PL 4.814 de 2019, que dispõe sobre o exercício da profissão de Despachante Aduaneiro e de Ajudante de Despachante Aduaneiro e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	05/11/2024	Parecer na CCJC ao PL 4.814 de 2019, que dispõe sobre o exercício da profissão de Despachante Aduaneiro e de Ajudante de Despachante Aduaneiro e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	01/07/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	06/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	06/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	06/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	16/06/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	02/10/2019	Parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.592, de 2016, de autoria da Deputada Erika Kokay, que institui, com fundamento no art. 205 e no inciso III do art. 208 da Constituição Federal, a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de zero a três anos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	02/10/2019	Parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.592, de 2016, de autoria da Deputada Erika Kokay, que institui, com fundamento no art. 205 e no inciso III do art. 208 da Constituição Federal, a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de zero a três anos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.