Alencar Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 17/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2017 | Dispõe sobre a realização de consulta pública sobre alienação de bens públicos, concessão ou parceria público-privada em serviços públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 6/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2017 | Cria o "Prêmio Marisa Letícia Lula da Silva" - Mulheres na Luta. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| PR 33/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/11/2015 | Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| PR 26/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2015 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN , com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação - CNH. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| PR 12/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2015 | Altera e revoga dispositivos que especifica do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, Resolução nº 576, de 1970. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| PR 13/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2013 | Altera dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa - Resolução nº 576, de 1970, e suas alterações posteriores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| PR 10/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2012 | Altera o artigo 179 da Resolução nº 576, de 1970, alterado pela Resolução nº 869, de 2011, que dispõe sobre a anexação de proposituras. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.