Alencar Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 253/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Requer a instalação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para acompanhar as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica. | Arquivada desde 14/04/2025 | Autoria única |
| REQ 55/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer a aprovação de recomendação ao excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso para que seja prorrogada a suspensão das ordens de despejo e desocupações até 31 de dezembro de 2022. | Arquivada desde 14/07/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 211/2022 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Requer a suspensão de tramitação do Projeto de Lei 191, de 2020, do Poder Executivo. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 136/2019 Câmara dos Deputados | 28/11/2019 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 57/2019 CLP. | Arquivada desde 31/12/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.