Carlos Zarattini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 22 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 16ª assinatura de 79 |
| EMP 21 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 16ª assinatura de 79 |
| EMP 20 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 78 |
| EMP 19 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 79 |
| EMP 18 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 79 |
| EMP 17 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 16ª assinatura de 81 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 28/2018 Câmara dos Deputados | 04/07/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 14/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 13/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 22/2018 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei, renumerando-se os demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 17/2018 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Modifique-se o 2º do Projeto de Lei n. 10.332, de 2018, para que passe a constar a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2018 Câmara dos Deputados | 12/06/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 7/2018 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 6/2017 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 1/2017 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 18/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 17/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 16/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 15/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 7/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Emenda aditiva ao PRC 275/2017, com a finalidade de alterar o parágrafo único do art. 89, do RICD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Emenda aditiva ao PRC 275/2017, com a finalidade de alterar o §1º, do art. 9º, do RICD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 5/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Emenda aditiva ao PRC 275/2017, com a finalidade de acrescentar parágrafo ao art. 217, do RICD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Emenda aditiva ao PRC 275/2017, com a finalidade de acrescentar um parágrafo ao art. 218, do RICD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Emenda aditiva ao PRC 275/2017, com a finalidade de alterar o art. 192, §2º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Emenda aditiva ao PRC 275/2017, com a finalidade de alterar o art. 89, §1º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 1/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 1/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Emenda aditiva ao PRC 275/2017, que tem por finalidade alterar o art. 192, §2º, do RICD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2017 Câmara dos Deputados | 16/08/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 6 Câmara dos Deputados | 14/07/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| EMP 7/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC nº 246 de 2017, referente a continuidade da composição das Comissões de uma sessão legislativa para outra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 7/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 247/2017, com o intuito de estender os tempos de liderança em sessões da Câmara aos líderes da Minoria e do Governo do Congresso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 7/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 243/2017, com o intuito de estender os tempos de liderança em sessões da Câmara dos Deputados aos líderes da Minoria e do Governo do Congresso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 246/2017, com o intuito de estender os tempos de liderança em sessões da Câmara aos líderes da Minoria e do Governo do Congresso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 243/2017, referente à continuidade das comissões de uma sessão para outra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 247/2017, referente à continuidade das comissões de uma sessão para outra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 5/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 246/2017, permitindo aos parlamentares, com o apoiamento necessário, suspender a tramitação de uma proposição em regime de urgência, enquanto não resolvida questão de ordem levantada sobre as mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 5/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 247/2017, com o intuito de dar preferência para o relator da comissão ser indicado como relator de plenário, quando pendente de parecer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 5/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 243/2017, permitindo aos parlamentares, com o apoiamento necessário, suspender a tramitação de uma proposição em regime de urgência, enquanto não resolvida questão de ordem levantada sobre as mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 243/2017, com o intuito de dar preferência para o relator da comissão ser indicado como relator de plenário, quando pendente de parecer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 246/2017, com o intuito de dar preferência para o relator da comissão ser indicado como relator de plenário, quando pendente de parecer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 247/2017, com o intuito de conceder precedência às questões de ordem sobre qualquer outra fala. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 246/2017, com o intuito de conceder precedência às questões de ordem sobre qualquer outra fala. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 247/2017, com intuito de ressaltar que a orientação partidária deve ser realizada antes de iniciada a votação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 243/2017, com o intuito de conceder precedência às questões de ordem sobre qualquer outra fala. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 243/2017, com intuito de ressaltar que a orientação partidária deve ser realizada antes de iniciada a votação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 246/2017, com intuito de ressaltar que a orientação partidária deve ser realizada antes de iniciada a votação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 247/2017, permitindo aos parlamentares, com o apoiamento necessário, suspender a tramitação de uma proposição em regime de urgência, enquanto não resolvida questão de ordem levantada sobre as mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 246/2017, com o intuito de permitir aos Líderes da Minoria e do Governo no Congresso Nacional orientarem suas bancadas em votações ocorridas na Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 247/2017, com o intuito de permitir aos Líderes da Minoria e do Governo no Congresso Nacional orientarem suas bancadas em votações ocorridas na Câmara dos Deputados | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Emenda aditiva ao PRC 243/2017, com o intuito de permitir aos Líderes da Minoria e do Governo no Congresso Nacional orientarem suas bancadas em votações ocorridas na Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2017 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 5/2017 Câmara dos Deputados | 13/06/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 4/2017 Câmara dos Deputados | 13/06/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 2/2017 Câmara dos Deputados | 13/06/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 15/2017 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 14/2017 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 13/2017 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 12/2017 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 11/2017 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 10/2017 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 41/2017 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 40/2017 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 39/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 3/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 1/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 8/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 4/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| EMP 2/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 25/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 24/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 23/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 22/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 21/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 20/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 7/2014 Câmara dos Deputados | 06/05/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 181/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao artigo 6º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 180/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao artigo 8º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 179/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 178/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Suprima-se o § 1º do artigo 8º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 177/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acrescenta artigo 68 ao Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 176/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acrescenta inciso IV ao artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 175/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Suprima-se a alínea "b" do inciso II do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 174/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Suprima-se a expressão "ou urbana" do caput do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 173/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acrescenta § 6º ao artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 124/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Substitiu, onde houver, a expressão "22 de julho de 2008" do Substitutivo da Comissão Especial pela expressão "21 de novembro de 1999". | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 123/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acrescenta artigo, onde couber, ao Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 122/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao art. 4.º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 121/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acrescenta artigo ao Substitutivo da Comissão. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 120/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acrescenta artigo, onde couber, ao Substitutivo da Comissão. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 77/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acrescenta §§ ao artigo 4º do projeto de lei. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 76/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acrescenta § ao artigo 8º do projeto de lei. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 75/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao § 2º do artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| EMP 74/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acrescenta alínesa "f" ao inviso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| EMP 73/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao § 1º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| EMP 71/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Suprime-se o aos § 4º do artigo 8º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 45/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acrescenta artigo ao Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 13/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao inciso III do artigo 3º, § 1º do artigo 4º, ao artigo 6º, ao artigo 7º, e aos §§ 1º e 2º do artigo 25 do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 12/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao artigo 49 do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 11/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao § 4º do artigo 13 do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| EMP 10/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao § 5º do artigo 30 do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 9/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Inclui artigo ao Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 8/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Incluir artigo ao Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 2/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Altera-se o art. 5° do PL 1209/2011, aditando inciso III com a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2011 Câmara dos Deputados | 10/05/2011 | Acrescente-se ao art. 6º do PL 1209/2011 o seguinte parágrafo 7º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 266/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | Altera o Art. 1º e o Inciso II do Art. 2º do PL 5.940, de 2009, que "Cria o Fundo Social - FS e dá outras providências", para destinar recursos para aplicação em projetos estratégicos de defesa desenvolvidos pelas Forças Armadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 5/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Inlcui, onde couber, alterações na Lei das Eleições, referendada no projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 33/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 32/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.