Carlos Zarattini
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 15/06/2022 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação do PL 2.020/2015 e das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2013 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 23/04/2013 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.826/10, das emendas de nºs 1 a 35/2011 apresentadas a este e das emendas de nºs 1 a 13/2012 apresentadas ao Substitutivo; e , no mérito: pela aprovação do PL nº 6.826/210, das emendas de nºs 1, 5, 16, 21, 26, 27, 28, 29, 30 e 35/ 2011, oferecidas a este, das emendas de nºs 3, 5 e 10/2012 oferecidas ao Substitutivo; pela rejeição, quanto ao mérito, das Emendas de nºs 2 a 4, 6 a 15, 17 a 20, 22 a 25 e 31 a 34/2011, oferecidas ao PL 6.826/2010, e das Emendas de nºs 1, 2, 4, 6 a 9 e 11 a 13/2012 oferecidas ao Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.826, de 2010, e de todas as emendas apresentadas; pela adequação financeira e orçamentária deste, por inexistência de impacto financeiro e orçamentário, bem como de todas as emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação deste, e das Emendas 1, 5, 16, 21, 26, 27, 28, 29, 30 e 35, na forma do substitutivo, e pela rejeição das demais emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda da CDEIC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2011 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com emenda, e pela rejeição da Emenda da CDEIC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/01/2011 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/01/2011 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2010 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/03/2010 | Parecer do relator substituto, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/03/2010 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2009 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2009 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2009 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 1946-B/1999, na forma do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 07/10/2009 | Parecer do Relator, Deputado Carlos Zarattini, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas apresentadas ao Substitutivo; pela não implicação das Emendas de nº 1, 3, 5 a 22, 24, 26 a 28, 30 a 32 e 34 em aumento de despesa ou redução de receitas da União, não cabendo pronuncionamento quanto à sua compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nº 2, 4, 23, 25, 29 e 33; no mérito, pela rejeição das Emendas de nº 2, 4, 5, 16, 24 a 26, 28 a 30, 32 e 33 e pela aprovação, total ou parcial, das demais, na forma do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.927, de 2003, e apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2009 | Parecer do Relator, Deputado Carlos Zarattini, pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.927, de 2003, e de seus apensos PL nº 5.311, de 2005; 424 e 785, de 2007, das Emendas de nºs 1, 2 e 3/2007, da CVT, e da Emenda nº 1/2009, apresentada a esta Comissão; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.927, de 2003, e de seus apensos PL nº 5.311, de 2005; 424 e 785, de 2007, pela rejeição das Emendas de nº 1 e 2/2007, da CVT, e da Emenda nº 1/2009, apresentada a esta Comissão e pela aprovação da Emenda nº 3/2007, da CVT, na forma do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2008 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2008 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2008 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2008 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/04/2008 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2008 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/11/2007 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do PL 1631/1999, e do PL 5963/2005, apensados; pela inconstitucionalidade e pela adequação financeira e orçamentária deste, da Emenda 1/2007 ao PL1921/99, do PL 2987/1997, do PL 4083/1998, do PL 2406/2000, do PL 3124/2000, do PL 3134/2000, do PL 4068/2001, do PL 4328/2001, do PL 4366/2001, do PL 4746/2001, do PL 6202/2002, do PL 6247/2002, do PL 96/2003, do PL 6737/2006 e do PL 1178/2007, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 1946/1999, do PL 3430/2004, do PL 4616/2004, do PL 7229/2006, do PL 414/2007, do PL 1001/2007, e do PL 1928/2007, apensados, na forma do substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/06/2007 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2007 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 7385/2006, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/06/2007 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/04/2007 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.