Carlos Zarattini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 314/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca do licenciamento e operação da UHE Porto Primavera (Engenheiro Sérgio Motta), localizada no Município de Rosana, Estado de São Paulo, bem como cópias de documentos integrantes do respectivo processo de concessão, consultados os órgãos regulatórios e de fiscalização vinculados a esse Ministério, conforme especifica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 300/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da concessão e operação da UHE Porto Primavera (Engenheiro Sérgio Motta), localizada no Município de Rosana, Estado de São Paulo, bem como cópias de documentos integrantes do respectivo processo de concessão, consultados os órgãos regulatórios e de fiscalização vinculados a esse Ministério, conforme especifica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1357/2021 Câmara dos Deputados | 19/11/2021 | Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a política de preços dos combustíveis aplicada pela Petrobras, baseada no preço de paridade de importação (PPI), bem como sobre a formulação dos preços de realização dos derivados comercializados pela empresa. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 41 |
| RIC 1275/2021 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Requer ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre a denúncia contra o Coordenador de Empreendimentos Marítimos e Costeiros do Ibama, Alex Garcia de Almeida, por flexibilizar norma que limita emissão de poluentes de plataformas de petróleo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 26ª assinatura de 30 |
| RIC 519/2021 Câmara dos Deputados | 23/04/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 27ª assinatura de 53 |
| RIC 499/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requer ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações acerca do estoque de requerimento de benefícios pendentes de análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 33ª assinatura de 42 |
| RIC 318/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Solicita ao Senhor Ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 22ª assinatura de 34 |
| RIC 317/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 23ª assinatura de 35 |
| RIC 260/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer, do Ministro Sr. Bento Albuquerque, informações sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) controlada pela Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 25ª assinatura de 29 |
| RIC 1327/2020 Câmara dos Deputados | 16/10/2020 | Requer informações ao Ministério da Defesa referentes à Operação Amazônia, exercício de simulação de guerra fronteiriça realizada entre os dias 8 e 22 de setembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| RIC 914/2020 Câmara dos Deputados | 30/07/2020 | Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas - Seopi. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 45 |
| RIC 826/2020 Câmara dos Deputados | 20/07/2020 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca da Portaria Interministerial n° 4, de 30 de janeiro do 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 825/2020 Câmara dos Deputados | 20/07/2020 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da Portaria Interministerial n° 4, de 30 de janeiro do 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 405/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Requer informações ao Excelentissímo Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca da suposta identificação do serviço de inteligência de um plano do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/-RJ), do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e de integrantes do STF de derrubar o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| RIC 1631/2019 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Solicita que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, no sentido de prestar esclarecimentos sobre a atual estrutura de cargos da empresa AMAZUL (Amazônia Azul Tecnologia de Defesa S.A). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 494/2019 Câmara dos Deputados | 30/04/2019 | Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 13ª assinatura de 52 |
| RIC 3203/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Maurício Quintella Lessa, sobre relicitação e prorrogação de parcerias, regidas pela Lei 13.448/17. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3199/2017 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros, informações acerca da Portaria nº 2.214, de 2017, que "Regulamenta a aplicação de recursos por programação para aquisição de Ambulância de Transporte Tipo A". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3142/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requerimento ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, para que forneça informações sobre notas técnicas, pareceres, estudos de viabilidade econômica e outros documentos referentes ao Programa Crescer anunciado na terceira reunião do PPI realizada em 23/08/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3125/2017 Câmara dos Deputados | 15/08/2017 | Solicita ao Sr. Ministro da Casa Civil informações constantes, na atualidade, no Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3096/2017 Câmara dos Deputados | 03/08/2017 | Requer sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Transparência e Controladoria Geral da União, a respeito do recebimento de valores pelo Ministro de Estado da Fazenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2872/2017 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito de restrições a investimentos estrangeiros de pessoas físicas e jurídicas nos Estados Unidos da América, na China, na Índia, no Japão, na União Europeia, no Canadá, no México, na Austrália, na Colômbia e no Chile. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.