Carlos Zarattini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Voto em separado pela rejeição do Relatório e pela aprovação do PL 2.945/2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 01/08/2016 | Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca e salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 04/08/2015 | Voto em Separado do Deputado Carlos Zarattini ao do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2009 | "Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que ''dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências'', relativamente ao serviço de praticagem." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | Acrescenta dispositivo ao art. 21 do Código Brasileiro de Aeronáutica, relacionado à inspeção de segurança nos aeroportos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 26/03/2008 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a renovação da frota de veículos das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e transporte de valores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 27/09/2007 | Voto em Separado ao Parecer emitido pelo Deputado Eliseu Padilha ao Projeto de Lei nº 749, de 2003, que introduz alterações na Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível, e cria o Fundo Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - FNIT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.