Carlos Zarattini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8466/2018 Câmara dos Deputados | 18/04/2018 | Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para fins de debater os desinvestimentos da Petrobras e as rodadas de Licitações do pré-sal sob o regime de partilha de produção. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 7652/2017 Câmara dos Deputados | 08/11/2017 | Requer, nos termos do artigo 91, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, que uma sessão plenária seja transformada em comissão geral para debater as mudanças climáticas e as metas estabelecidas no Acordo de Paris. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2017 | Autoria única |
| REQ 7285/2017 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Requer que uma sessão plenária seja transformada em comissão geral para debater a crise econômica nas instituições de ensino superior no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 21/09/2017 | Autoria única |
| REQ 5515/2016 Câmara dos Deputados | 09/11/2016 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei n. 5.587, de 2016, que trata do transporte individual remunerado, do transporte motorizado privado e da regulamentação dos aplicativos digitais. | Tramitação Finalizada desde 23/11/2016 | Autoria única |
| REQ 4905/2016 Câmara dos Deputados | 12/07/2016 | Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme a Sessão Plenária do dia 13 de julho do ano corrente da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral, para que este Parlamento debata sobre o PL 4.567/2016 que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. | Tramitação Finalizada desde 09/08/2016 | Autoria única |
| REQ 4679/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral, para que este Parlamento debata sobre o PL 4.567/2016 que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. | Arquivada desde 15/06/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.