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Projeto de Lei de Conversão (PLV) · 2 no total

Carlos Zarattini

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei de Conversão (PLV) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLV 7/2011 Câmara dos Deputados 06/04/2011 Autoriza a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLV 15/2009 Câmara dos Deputados 01/09/2009 Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. Arquivada desde 30/10/2009 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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