Paulo Teixeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 2 Câmara dos Deputados | 17/05/2018 | Suprima-se o Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº. 2.043, de 2011, renumerando os demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 87 Câmara dos Deputados | 11/11/2009 | Dispõe sobre o serviço de comunicação eletrônica de massa e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 86 Câmara dos Deputados | 11/11/2009 | Dispõe sobre o serviço de comunicação eletrônica de massa e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 85 Câmara dos Deputados | 11/11/2009 | Dispõe sobre o serviço de comunicação eletrônica de massa e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 27 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 26 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 25 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 24 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 23 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 22 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 21 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 20 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 19 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 18 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 17 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 16 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 15 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 14 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 13 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 12 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 11 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 10 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 9 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 8 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 7 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 6 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 5 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 4 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 3 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2 Câmara dos Deputados | 11/08/2009 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.