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Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados · 11 no total

Paulo Teixeira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 876/2021 Câmara dos Deputados 27/04/2021 Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao presidente Jair Bolsonaro pela divulgação de foto com placa “CPF cancelado”. Arquivada desde 16/06/2021 Coautoria — 19ª assinatura de 43
REQ 875/2021 Câmara dos Deputados 27/04/2021 Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Vereadora Duda Hidalgo do Partido dos Trabalhadores de Ribeirão Preto (SP). Arquivada desde 15/06/2021 Coautoria — 10ª assinatura de 29
REQ 53/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Moção de repúdio à deputada Bia Kicis (PSL-DF), em virtude de declaração divulgada em suas redes sociais acerca do episódio ocorrido em Salvador no dia 28 de março, que culminou na morte do soldado da Polícia Militar Wesley Góes. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 19
REQ 2926/2020 Câmara dos Deputados 10/12/2020 Requer a aprovação de moção de repúdio à proposta anunciada de possível extinção, pelo Poder Executivo, de diversas portarias que dizem respeito à Política de Saúde Mental, editadas entre os anos de 1991 a 2014, conforme noticiado pela imprensa. Arquivada desde 22/12/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 42
REQ 2668/2020 Câmara dos Deputados 04/11/2020 Requer Moção de Solidariedade à Empregada filipina e a Moção de Repúdio contra a postura da embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro. Arquivada desde 12/05/2022 Coautoria — 4ª assinatura de 11
REQ 2454/2020 Câmara dos Deputados 25/09/2020 Requer Moção de Desagravo à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, face às declarações proferidas pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno que atentam diretamente contra a honra e a dignidade da Entidade Indígena e de seus dirigentes. Arquivada desde 08/10/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 16
REQ 1807/2020 Câmara dos Deputados 09/07/2020 Requer a aprovação de moção de repúdio à decisão do governo de vetar o Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que "Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública" Arquivada desde 16/07/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 48
REQ 1476/2020 Câmara dos Deputados 08/06/2020 Requer a aprovação de Moção de solidariedade aos Profissionais de Imprensa que foram agredidos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, quando faziam a cobertura das manifestações contra instituições democráticas e a política de isolamento social. Arquivada desde 24/06/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 28
REQ 1267/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a aprovação de moção de repúdio ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, por suas declarações ofensivas em relação ao Banco do Brasil e a outras instituições públicas, dadas durante reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Arquivada desde 03/06/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 86/2019 Câmara dos Deputados 24/09/2019 Requer aprovação da Moção de Repúdio as declarações do diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, contra a atriz Fernanda Montenegro e o conjunto dos trabalhadores das artes. Arquivada desde 19/11/2019 Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 9120/2018 Câmara dos Deputados 13/08/2018 Requer a aprovação de Moção de Repúdio à construção do muro na fronteira entre os Estados Unidos da América e os Estados Unidos Mexicanos. Arquivada desde 20/08/2018 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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