Paulo Teixeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2540/2020 Câmara dos Deputados | 08/10/2020 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4778 de 2020 ao Projeto de Lei nº 4441 de 2020, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2021 | Autoria única |
| REQ 1118/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a apensação do Projeto de Lei n 1784, de 2020 ao Projeto de Lei nº 1975 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Autoria única |
| REQ 7198/2017 Câmara dos Deputados | 06/09/2017 | Requer seja apensado o Projeto de Lei nº 7.741, de 2017, ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, tendo em vista a existência de vínculo e correlação entre as matérias neles tratadas. | Tramitação Finalizada desde 17/10/2017 | Autoria única |
| REQ 5828/2017 Câmara dos Deputados | 08/02/2017 | Requer a apensação do PL nº 6.787, de 2016, ao PL nº 2.176, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 08/02/2019 | Autoria única |
| REQ 3439/2015 Câmara dos Deputados | 03/11/2015 | Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 3. 337, de 2015, do Sr. Vicente Cândido ao PL 2.412, de 2007, que dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 8448/2013 Câmara dos Deputados | 28/08/2013 | Requer o envio do Projeto de Lei n.º 3.605, de 2004, à Presidência da Casa, a fim de que seja apensado a outras proposições que tratam de idêntica matéria | Tramitação Finalizada desde 18/09/2013 | Autoria única |
| REQ 2123/2007 Câmara dos Deputados | 12/12/2007 | Requer a tramitação conjunta das PECs 308/04 e 549/06 e 151/95. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 18/12/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.