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Requerimento de Convocação de Autoridade (REQ) — Câmara dos Deputados · 2 no total

Paulo Teixeira

Das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento de Convocação de Autoridade (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 56/2021 Câmara dos Deputados 31/03/2021 Solicita que seja convidado o ex-ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva; o ex-comandante do Exército, General Edson Pujol; o ex-comandante da Marinha, Almirante Ilques Barbosa Junior e o ex-comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Antonio Carlos Bermudez, a fim de prestar esclarecimentos sobre as motivações que levaram à mudança do ministro da Defesa, à substituição dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e sobre o papel institucional das Forças Armadas no Estado democrático de direito. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 12
REQ 2116/2020 Câmara dos Deputados 10/08/2020 Requer seja convocado o Senhor Rolando Alexandre de Souza, Diretor Geral da Polícia Federal para prestar esclarecimentos perante o Plenário desta Casa, em Comissão Geral acerca da saída do país do Senhor Allan dos Santos, investigado no âmbito de dois inquéritos que tramitam perante o STF por divulgação de fake news, ataques a autoridades e organização de atos antidemocráticos. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 27/08/2020 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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