Marcia Lia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 53/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2026 | Repudia a política externa adotada pelo Governo de Donald Trump, em razão das medidas recentemente adotadas que agravam a crise humanitária e econômica na República de Cuba. | Entrada na Comissão de Relações Internacionais desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Moção 251/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2025 | Aplaude o Instituto Acesso Popular de Educação, Cultura e Política pelos 18 anos de atuação na promoção da cultura, da educação popular, dos direitos humanos e da emancipação das juventudes periféricas, com sede em Bauru. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 304/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/08/2024 | Apoia os servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual Paulista (UNESP), que estão em greve reivindicando a equiparação salarial com os servidores da Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). | Distribuído ao Deputado Teonilio Barba desde 04/11/2025 | Autoria única |
| Moção 259/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2023 | Repudia o bloqueio imposto à Cuba há mais de seis décadas, que tem gerado consequências devastadoras para a população daquele país. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Moção 250/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2023 | Repudia a proibição, pelo Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária, de que o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) entre nas carceragens durante o período de mobilização da categoria. | Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes desde 26/03/2026 | Autoria única |
| Moção 233/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2023 | Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| Moção 217/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2023 | Manifesta apoio à Vereadora Roberta Stopa da Câmara Municipal de Ourinhos cujo mandato parlamentar é alvo de pedido de cassação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 215/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2023 | Repudia o assédio e a injúria cometidos pelos funcionários do Atacadão de Mauá contra a promotora de vendas Jaqueline e a injusta demissão da vítima pela empresa Poly Service. | Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy desde 17/12/2025 | Autoria única |
| Moção 188/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2023 | Repudia os atos violentos e misóginos praticados por alunos do curso de medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, durante jogo de vôlei feminino. | Distribuído ao Deputado Gil Diniz desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 7 autores |
| Moção 156/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2023 | Apoia os funcionários administrativos da UNESP do sindicato SINTUNESP, que pedem equiparação salarial com os funcionários da USP e Unicamp. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 152/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2023 | Repudia o Prefeito de Ilha Bela pelo ataque à liberdade política da vereadora Diana Matarazzo Falcão de Almeida, Dra. Diana, durante a fiscalização da licitação para administrar as redes sociais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| Moção 146/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2023 | Repudia o Extra Ricardo Jafet pelo assédio moral e demissão de forma arbitrária e ilegal do funcionário Kelvin Saragossa Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 145/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2023 | Repudia a Unilever Brasil pelo assédio moral e demissão de forma arbitrária e ilegal do funcionário Kelvin Saragossa Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 144/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2023 | Manifesta apoio ao Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps) e a todos os trabalhadores (docentes, auxiliares e servidores administrativos) que, mediante a declaração de greve, vêm a público denunciar os desmandos e desmonte da instituição cinquentenária na construção do conhecimento e de formação de técnicos qualificados para o mercado de trabalho e demais instituições públicas e privadas. | Publicacao - Em Selecao desde 29/05/2026 | Autoria única |
| Moção 136/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2023 | Manifesta apoio aos servidores da educação de Avaré, cujo objetivo é o reconhecimento das funções docentes por parte da prefeitura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 135/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2023 | Repudia a fala transfóbica do Vereador Pepa Servidone (DEM), de Jaboticabal, em discurso realizado durante sessão da Câmara Municipal no dia 17 de julho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 111/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2023 | Aplaude a Primeira Parada da Diversidade realizada no Município de Matão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 105/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2023 | Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1438, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2017) que autoriza a ozonioterapia no território nacional e apela para que o Projeto de Lei seja aprovado o mais breve possível. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 24/03/2026 | Autoria única |
| Moção 91/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2023 | Repudia a Colgate Palmolive pela demissão de forma arbitraria e ilegal do funcionário Ubiratan Andrade Silva. | Distribuído ao Deputado Leonardo Siqueira desde 28/05/2026 | Autoria única |
| Moção 87/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2023 | Manifesta apoio à luta das mulheres da Praia Grande, aos Movimentos Sociais, Movimentos de Mulheres e partidos políticos do município, pela realização da Audiência Pública que será realizada no dia 18 de Maio de 2023, na Câmara Municipal, com foco na discussão da violência doméstica e feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 22/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2023 | Apela ao Sr. Governador para que retorne com as políticas públicas de formação e atualização continuada para os professores da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 292/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2022 | Repudia a violência policial do Delegado Bruno França, do Estado do Mato Grosso, a uma mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 217/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2022 | Apela ao Sr. Governador para que atenda as reivindicações dos moradores de São Roque, Mairinque, Alumínio e Brigadeiro Tobias, relativas à mobilidade e acessibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 191/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2022 | Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1438, de 2022, que autoriza a ozonioterapia no território nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 161/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2022 | Repudia a decisão de desestatização dos portos de São Sebastião e Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 157/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2022 | Manifesta repúdio aos ataques contra os planos previdenciários e de saúde dos trabalhadores eletricitários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 156/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2022 | Manifesta repúdio ao processo de privatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 376/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2021 | Apela ao Sr. Secretário da Segurança Pública de São Paulo e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a fim de que determinem a conclusão da apuração dos fatos relativos a um homem negro algemado à moto da Polícia Militar e arrastado por uma avenida da zona leste da Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 345/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2021 | Protesta contra a forma grotesca, desrespeitosa e desnecessariamente ríspida com que a Deputada Estadual Professora Bebel foi recebida na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, dia 18 de novembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 320/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2021 | Apela ao Sr. Governador para que amplie o número de leitos de UTI da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, fomente a reabertura do Centro de Hemodiálise SUS, instale um mamógrafo, implante uma unidade AME na microrregião de São Roque, agilize atendimentos para pacientes com câncer que aguardam atendimento pelo CROSS, viabilize a implementação das práticas integrativas e complementares na rede municipal de saúde de Mairinque, de um Centro de Atenção à Saúde da Mulher e de um Centro de Referência do Idoso, e contrate um Geriatra e um Gerontólogo para a rede municipal de Mairinque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 315/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2021 | Repudia as ofensas desferidas pelo deputado estadual Frederico d'Avila contra o Papa Francisco, o Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e contra a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, e manifesta respeito e solidariedade, declarando que tais agressões não expressam o pensamento da maioria dos parlamentares desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| Moção 287/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2021 | Repudia a Emenda nº 18, incluída na Medida Provisória nº 1063/2021, em trâmite na Câmara Federal, de autoria do Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que revoga a Lei nº 9.956/2000 para permitir que os postos de gasolina funcionem sem frentistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 263/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2021 | Protesta contra a grave violação de direitos humanos e a violência sexual praticadas na Casa de Acolhimento Feminino Água Viva, localizada na cidade do Crato - CE, e conclama o Governo do Estado, a Secretaria da Segurança Pública, a Secretaria da Justiça e Cidadania e o Ministério Público a fiscalizarem as comunidades terapêuticas do Estado de São Paulo, a fim de enfrentar eventuais violações de direitos humanos e violência contra as mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 254/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2021 | Repudia as atitudes do Sr. Presidente da República, assistidas por toda a nação brasileira no último dia 7 de setembro, que atentam contra a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e as instituições pátrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Moção 181/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2021 | Aplaude o Bispo Diocesano de Jales, Dom Reginaldo Andrietta, por sua postura em defesa da vida e da dignidade da pessoa humana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 170/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2021 | Protesta contra a absolvição dos policiais militares acusados de estupro, no Litoral Norte do Estado, e conclama o Governo, as Secretarias da Segurança Pública e da Justiça e Cidadania, e o Ministério Público a agirem para acabar com a violência policial dessa natureza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 141/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2021 | Apela ao Sr. Presidente da República a fim de que determine a prorrogação, até 15 de julho de 2022, do prazo para que os Estados estabeleçam unidades regionais de saneamento básico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 128/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2021 | Manifesta repúdio à Medida Provisória nº 1.031, de 2021, que "dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás", em tramitação no Congresso Nacional, já aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados e enviada ao Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 175/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2020 | Apela ao Sr. João Agripino Dória, Governador do Estado, para que pondere acerca da extinção e ou bloqueio dos cursos na modalidade Ensino Técnico Integrado ao Médio (ETIM) das Escolas Técnicas Estaduais (ETEC), com o objetivo de garantir sua continuidade e ampliação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 86/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2020 | Apela ao Sr. Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior, para que avalie antecipar a colação de grau dos alunos da 50ª turma de Medicina devidamente matriculados no 12º período e que tenham completado 75% do estágio curricular obrigatório do curso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 217/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2019 | Apela ao Sr. Governador do Estado de São Paulo a fim de que determine à Secretaria de Agricultura e Abastecimento a imediata recondução da direção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Paulo e as medidas necessárias para que sejam feitas as eleições para sua nova direção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 215/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2019 | Manifesta veemente protesto contra a ação violenta da Polícia Militar no baile funk de Paraisópolis, que resultou na morte de 9 jovens, e apela ao Governo do Estado, à Secretaria da Segurança Pública, à Secretaria da Justiça e Cidadania e ao Ministério Público do Estado de São Paulo a agirem no sentido de acabar com a violência policial nas periferias e porem fim à morte dos jovens inocentes vítimas dessas intervenções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 214/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2019 | Aplaude o valoroso trabalho desenvolvido pela dentista Dra. Telma Konishi Taira, de Araraquara, que recebeu o título de Melhor Dentista do Mundo por seu trabalho na ONG Turma do Bem, que atende crianças e mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade no Brasil e em outros países da América Latina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 183/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2019 | Aplaude o projeto sobre diversidade cultural em educação sexual coordenado pela Professora Meg Roganti e ministrado pela mestranda Patrícia Soares na Escola Estadual Dr. Alberto Alves Rollo, em Américo Brasiliense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 169/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2019 | Aplaude a Central Única dos Trabalhadores - CUT que, em seu 13º CONCUT, elegeu sua nova direção e seu novo Presidente, Sérgio Nobre, ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para, nos próximos quatro anos, lutar pelo fortalecimento das entidades sindicais em tempos de ataque a direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| Moção 121/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/09/2019 | Manifesta veemente protesto contra o crime de tortura contra um adolescente de 17 anos, praticado por seguranças do supermercado Ricoy, na Zona Sul da cidade de São Paulo, e conclama as Secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Cidadania e o Ministério Público do Estado de São Paulo a agirem contra esse crime hediondo, de modo a proteger nossos adolescentes e a combater, com todas as forças, os resquícios herdados do regime escravocrata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 108/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2019 | Manifesta veemente protesto ao Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, por inviabilizar a proteção integral da Floresta Amazônica mediante falhas existentes no sistema de fiscalização, pela fragilização do Código Florestal, legalização da grilagem por meio do Programa Terra Legal, execução descuidada de grandes obras na região e sinalização negativa para o meio ambiente produzidas por suas declarações, corroborando assim com aumento no desmatamento da floresta amazônica e com o ataque desenfreado às nossas reservas naturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 95/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2019 | Manifesta veemente protesto contra a declaração infeliz do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, que afirmou que "um dia, se o Presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 94/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2019 | Manifesta veemente protesto contra a invasão da Polícia Militar na Plenária das Mulheres do PSOL-SP e conclama os poderes do Estado e a sociedade civil a somarem esforços para proteger a democracia, impedir o autoritarismo e garantir a livre organização dos partidos políticos e dos movimentos sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 80/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2019 | Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a fim de que determine a revogação do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, e a manutenção do Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, com a brevidade que o caso requer. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| Moção 66/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2019 | Apela ao Sr. Governador do Estado para que determine à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica que suspendam imediatamente as obras de instalação da Barragem de Pedreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| Moção 54/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2019 | Manifesta veemente protesto ao Sr. Vahan Agopyan, Reitor da Universidade de São Paulo - USP, por inviabilizar a participação dos delegados de base no 7º Congresso dos Trabalhadores da USP, entre os dias 22 e 25 de abril de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 46/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2019 | Manifesta protesto contra a declaração racista do Secretário Adjunto de Turismo, Sr. Adilson Durante Filho, da cidade Santos, e conclama os poderes do Estado e a sociedade civil a somarem esforços para combater o racismo e punir práticas racistas nas instituições públicas e na sociedade em geral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 32/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2019 | Manifesta veemente protesto contra a violência policial a estudantes dentro da Escola Estadual Professor Frederico de Barros Brotero, em Guarulhos, e conclama os poderes do Estado e a sociedade civil a somarem esforços para proteger e garantir o direito dos estudantes, garantir o direito de livre manifestação dentro das escolas e exigir o fim da violência policial e do abuso de autoridade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 31/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2019 | Manifesta veemente protesto ao Veto Total do Sr. Governador João Doria ao Projeto de lei nº 1.257, de 2014, que institui o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura e o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 19/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Manifesta veemente protesto ao Governo João Doria pela fusão das Secretarias de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos e Energia e Mineração, dando origem à atual Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA, sem transparência, consulta ou participação de técnicos ou da sociedade civil, colocando em risco o meio ambiente do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| Moção 18/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Manifesta veemente protesto contra a declaração infeliz do atual Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, que afirma que "os filhos do Bolsa Família têm desenvolvimento intelectual menor". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 17/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Manifesta veemente protesto contra o Shopping JK pela atitude de barrar um grupo de 120 (cento e vinte) alunos das escolas estaduais "Professora Francisca Almeida Caloi" e "Ana Fausta de Moraes", de Guaratinguetá, que estavam em uma excursão escolar com o objetivo de visitar a exposição "Mickey 90 anos" em homenagem ao desenho animado da Disney. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 16/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Aplaude a ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dra. Kenarik Boujikian, pelas ações em Defesa dos Direitos Humanos, visto que sua aposentadoria foi no dia 08 de março de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 7/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2019 | Aplaude a ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dra. Kenarik Boujikian, pelas ações em defesa dos direitos humanos, visto que sua aposentadoria foi no dia 8 de março de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 3/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2019 | Manifesta protesto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por impedir que o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, órgão instituído pela Lei Federal n° 12.847, de 2 de agosto de 2013, cumpra sua função de realizar vistorias a locais de privação de liberdade, deixando o Estado de cumprir com seus deveres constitucionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 70/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2018 | Repudia as declarações do Cabo Jonatas Guedes, da PM, e do vice-presidente da OAB de Salto, Dr. Flavio Roberto Garcia, contrárias à ex-parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Marielle Franco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 60/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2018 | Repudia a invasão truculenta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo no Núcleo de Convivência São Martinho de Lima, no bairro de Belenzinho, na Zona Leste da Capital, e as agressões ao Padre Júlio Lancellotti e a moradores de rua, em 14 de setembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 36/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2018 | Manifesta repúdio ao pedido do Promotor do Ministério Público Estadual Frederico Liserre Baruffini e a decisão do juiz Djalma Moreira Gomes Júnior que determinaram a esterilização eugênica de Janaína Aparecida Aquino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 30/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2018 | Manifesta repúdio a todos os tipos de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 7/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2018 | Manifesta protesto ao tratamento dado pelo prefeito da cidade de São Paulo, no que se refere à precarização e desmonte das políticas públicas para as mulheres em curso na cidade, com fechamento de serviços de atendimento e combate à violência doméstica e falta de respeito às deliberações da Conferência de Mulheres, Fóruns Regionais, Plano Municipal e Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 113/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2017 | Apoia as reivindicações dos funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 90/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/09/2017 | Manifesta protesto contra o Projeto de Lei nº 65, de 2017, de autoria do Poder Executivo de Bebedouro, que dispõe sobre a mudança de denominação da Praça Chico Mendes para Praça Maria Loreto Santos, no Jardim Talarico, em Bebedouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 86/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2017 | Apoia o povo Guarani Mbya do pico do Jaraguá, que teve anulada a declaração da demarcação de suas terras pela Portaria nº 683/2017, que anula a portaria nº 581/2015, do Ministério da Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 64/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/08/2017 | Manifesta protesto pela abertura de processo administrativo contra nove alunos da USP São Carlos que estavam exercendo o direito constitucional de livre manifestação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 59/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2016 | Apela para o Sr. Governador a fim de que se inclua na lei orçamentária anual do Estado projeto de implantação de um Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) na cidade de Limeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 55/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2016 | Protesta contra a extinção do Ministério da Previdência Social, órgão responsável pela elaboração de políticas, gestão e fiscalização da previdência social no Brasil, afrontando diretamente os princípios norteadores da seguridade social consagrados na Constituição Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 50/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2016 | Apela para o Sr. Governador por providências urgentes visando, de forma democrática, dar conhecimento amplo à sociedade do projeto de novas concessões rodoviárias, desenvolvendo estudos com a participação dos setores econômicos e representações da sociedade da região afetada, bem como pela imediata suspensão do processo licitatório do Lote D. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 36/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2016 | Manifesta protesto contra a atitude do Ministro das Cidades, que revogou a autorização da Caixa Econômica Federal em liberar recursos a entidades que seriam destinados à construção de 11.250 moradias do programa Minha Casa Minha Vida - Entidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 141/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2015 | Apela para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no sentido de serem criadas Varas de Conflitos Fundiários, conforme previsto no artigo 126 da Constituição Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 140/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2015 | Apela para a Presidência e para a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no sentido de atuarem pelo fortalecimento do GAORP - GRUPO DE APOIO ÀS ORDENS JUDICIAIS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE e seu necessário aprimoramento institucional, inclusive com a adoção de providências visando a incluir, na composição do referido grupo, representação das entidades populares de luta por moradia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 73/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2015 | Apela para o Sr. Governador a fim de que as reivindicações dos funcionários da Fundação ITESP sejam atendidas e, por consequência, seja evitada nova greve do funcionalismo público paulista. Parecer nº 1699, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 66/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2015 | Apela para os Srs. menbros do Congresso Nacional, bem como para os lideres partidários, a fim de que empreendam esforços para a rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que altera a redação do art. 228 da Constituição Federal , reduzindo a maioridade penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.