Alfredinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 106/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/12/2022 | Concede a Medalha Anchieta ao sr. Djalma Costa e dá outras providências. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 06/01/2025 | Autoria única |
| PDL 100/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/11/2022 | Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Samaritano São Francisco de Assis e dá outras providências. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 06/01/2025 | Autoria única |
| PDL 20/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/03/2022 | “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano, ao Exmo. Des. RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO e dá outras providências.”***Honraria entregue em Sessão Solene em 20/03/2023, no Plenário*** | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 28/01/2025 | Autoria única |
| PDL 68/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano, ao Sr. Benjamin Bruno do Carmo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 53/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/09/2021 | Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a Banda do Candinho e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 24/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/06/2021 | Dispõe sobre a Homenagem em forma de Salva de Prata em comemoração aos cinquenta anos do Programa de Estudos de Pós-graduação em Educação: História, Política, Sociedade - PEPG-EHPS, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP**Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 24/03/2022 no Plenário*** | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 24/03/2022 | Autoria conjunta — 8 autores |
| PDL 21/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2021 | Susta a Portaria Conjunta da SMT/SMS nº001/2020, de 20 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. [Portaria que exclui o direito à isenção tarifária no transporte público municipal as pessoas com deficiência intelectual leve com mais de 18 anos (CID 10 F70) e deficiência intelectual não especificada (CID 10 F79)]. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 06/01/2025 | Autoria única |
| PDL 68/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/12/2020 | Dispõe sobre a aprovação da indicação do Sr. EDUARDO TUMA para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| PDL 22/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/06/2020 | SUSTA A PORTARIA CONJUNTA DA SMT/SMS Nº 001/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [QUE EXCLUI O DIREITO À ISENÇÃO TARIFÁRIA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL LEVE COM MAIS DE 18 ANOS (CID F70) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NÃO ESPECIFICADA (CID 10 F79)] | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 28/01/2021 | Autoria única |
| PDL 130/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/12/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DOUTOR CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 50 autores |
| PDL 92/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/09/2019 | SUSTA O DECRETO 58.808 N. DE 19 DE JUNHO DE 2019, QUE DENOMINA UBS VILA EMA - DR. FUAD KASSAB A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZA À RUA GUSTAVO STACH, N° 140, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE | Tramitação encerrada — Encerrado-ilegalidade (art. 79 reg. int.) desde 09/03/2020 | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 63/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/06/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM HOMENAGEM AO SR. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 18/05/2022 | Autoria única |
| PDL 59/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/06/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO EM HOMENAGEM AO SR. RICARDO RAMOS DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 04/02/2022 | Autoria única |
| PDL 53/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANODA CIDADE DE SÃO PAULO EM HOMENAGEM AO PADRE HAROLD JOSEPH RAHM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 10/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/02/2019 | SUSTA O INCISO II, DO ARTIGO 7°, DO DECRETO N° 58.639, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [VISA SUSTAR A LIMITAÇÃO A 2 (DOIS) EMBARQUE NOS ÔNIBUS DO SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O PERFIL DE USUÁRIO TRABALHADOR BENEFICIÁRIO DE VALE-TRANSPORTE] | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 20/01/2021 | Autoria única |
| PDL 58/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2017 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO "CURSINHO DA POLI" - INSTITUTO DO GRÊMIO POLITÉCNICO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PDL 54/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/07/2017 | SUSTA A PORTARIA INTERSERCRETARIAL SF/SMG Nº 6, DE 27 DE JUNHO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFEITOS, POR INOVAR E CRIAR REGRAMENTO NÃO AUTORIZADO PELO § 3º DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.580, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 20/01/2021 | Autoria única |
| PDL 53/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/07/2017 | SUSTA A PORTARIA Nº 125, DE 8 DE JULHO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ALTERAÇÃO DA PORTARIA 25/2015 QUE REGULAMENTA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO AOS ESTUDANTES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 18/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/03/2017 | SUSTA O DECRETO DE Nº 57.632 DE 17 DE MARÇO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO PROGRAMA LEVE LEITE). | Tramitação encerrada — Encerrado-ilegalidade (art. 79 reg. int.) desde 17/08/2017 | Autoria conjunta — 8 autores |
| PDL 3/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/01/2017 | SUSTA O DECRETO Nº 57.581, DE 21 DE JANEIRO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-ilegalidade (art. 79 reg. int.) desde 20/06/2017 | Autoria conjunta — 7 autores |
| PDL 2/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/01/2017 | SUSTA O DECRETO Nº 57.576, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFETIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-ilegalidade (art. 79 reg. int.) desde 27/10/2017 | Autoria conjunta — 7 autores |
| PDL 114/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/10/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. YURI NIETO OJEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PDL 110/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/09/2016 | SUSTA O DECRETO Nº 57.107, DE 05 DE JULHO DE 2016, E TODOS OS SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DESAPROPRIAÇÃO NO DISTRITO DE JABAQUARA). | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria conjunta — 29 autores |
| PDL 83/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/11/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PDL 52/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/08/2015 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA DIEESE - DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 18/05/2016 no Salão Nobre*** | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 42/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/08/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR MARIO SERGIO CORTELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PDL 5/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MESTRE ZUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 67/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/08/2014 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 99 ANOS DA UNIÃO BRASILEIRO-ISRAELITA DO BEM-ESTAR SOCIAL - UNIBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 28/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/04/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ARTISTA TÉO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PDL 105/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/12/2013 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO SR. JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 97/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/12/2013 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO COMITÊ CONTRA O GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO POBRE, PRETA E PERIFÉRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 38/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/06/2013 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVMO. PE. CLEBER LEITE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 74/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/08/2012 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA MARIA SOCORRO MARQUES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,. | Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 15/03/2021 | Autoria única |
| PDL 57/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/06/2012 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS ODONE DISSEI PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 52 autores |
| PDL 8/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/02/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO FERNANDO HADDAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| PDL 98/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/11/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A JUVÂNDIA MOREIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/08/2012 ÀS 19h NA QUADRA DOS BANCÁRIOS, RUA TABATINGUERA, 192, CENTRO SÃO PAULO - SP *** | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 37/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/05/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS REALIZADA EM 21/05/2012 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 89/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/10/2009 | SUSTAM-SE OS EFEITOS DOS ARTIGOS 2º INCISO III, 3º § 3º E § 4º E 5º PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA Nº 3440/09 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO DA DEMANDA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MATRÍCULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO). | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 06/01/2025 | Autoria única |
| PDL 87/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/10/2009 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ADVOGADO E ESCRITOR JOAQUIM CAVALCANTI DE OLIVEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 30/04/2010 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 69/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/09/2009 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A PEDAGOGA UTE CREAMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 14/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/04/2009 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ARTISTA FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA LOPES - FRANCIS LOPES. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 17/09/2010 * * * | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 14/02/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.