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Projeto de resolucao (PR) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 23 no total

Alfredinho

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolucao (PR) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 36/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25/06/2021 Dispõe sobre a frente parlamentar em defesa do esporte e do futebol de várzea na Cidade de São Paulo. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
PR 33/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/06/2021 Denomina Gabinete da Liderança do PT Vereador João Carlos Alves, localizada no 6º andar do Palácio Anchieta e dá outras providências. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 04/09/2023 Autoria conjunta — 8 autores
PR 9/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/02/2021 Cria a Frente Parlamentar de combate à fome. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 13/09/2021 Autoria conjunta — 55 autores
PR 14/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/07/2020 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PERIFERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
PR 32/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/10/2019 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS FEIRANTES E DAS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE SÃO PAULO. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 03/11/2021 Autoria conjunta — 20 autores
PR 4/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/02/2019 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONTRIBUINTE E COMBATE AO AUMENTO ABUSIVO DO IPTU Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2025 Autoria conjunta — 17 autores
PR 3/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/02/2019 INSTITUI O “PRÊMIO ANASTÁCIA DE FORRÓ”, QUE HOMENAGEIA PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO DO FORRÓ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 50/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DAS COOPERATIVAS, E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ATUAM NO COMÉRCIO POPULAR E AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
PR 22/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/03/2017 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 28/09/2017 Autoria conjunta — 21 autores
PR 5/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/01/2017 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 13/02/2017 Autoria conjunta — 19 autores
PR 4/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 27/03/2017 Autoria conjunta — 18 autores
PR 3/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 27/06/2017 Autoria conjunta — 18 autores
PR 2/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/01/2017 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 10/03/2017 Autoria conjunta — 19 autores
PR 1/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria conjunta — 19 autores
PR 18/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/10/2015 ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO § 3º DO ARTIGO 112 DA RESOLUÇÃO 02 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LICENÇA DE VEREADORES - ATESTADOS MÉDICOS). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
PR 9/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/04/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS, DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria conjunta — 20 autores
PR 30/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/08/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 11/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/02/2013 ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 38; DO INCISO VIII E DAS ALÍNEAS "F" DO INCISO VII E "I" DO INCISO IX DO ART. 47 E ACRESCE O INCISO XII AO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 11/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/11/2012 ALTERA O INCISO IV DO ART. 39, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 08 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERA E ACRESCE ALÍNEAS "B", "C" E "D" AO INCISO IV DO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Explicita as funções de Fiscalização e Controle do Legislativo Municipal) Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 29 autores
PR 26/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/08/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ZONA SUL EM DEFESA DOS MANANCIAIS E MORADIA DIGNA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2021 Autoria única
PR 24/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/08/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA À POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 21/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/06/2009 INSTITUI O PLANO DE GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
PR 1/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/12/2007 INSTITUI O PRÊMIO EDUCOM - PRÁTICAS EDUCOMUNICATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria conjunta — 2 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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