Alfredinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Dispõe sobre a criação da Contribuição para a Manutenção de Festividades Carnavalescas (CMFC), destinada ao financiamento de manifestações culturais carnavalescas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para conceder licença à pessoa indicada pela mãe solo para acompanha-la quando do nascimento ou da adoção de filho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos - Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para conceder licença à pessoa indicada pela mãe solo para acompanha-la quando do nascimento ou da adoção de filho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 25/11/2024 | Dispõe sobre o exercício da profissão de internacionalista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2024 | Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval Brasileiro (FunCarnaval) e a criação da Contribuição sobre a Comercialização de Bebidas Alcoólicas para financiar o FunCarnaval. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.