Jilmar Tatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 492/2026 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, representado pelo Ministro de Estado da Educação, a extensão da Carteira Nacional do Professor aos profissionais da carreira do magistério e aos ocupantes de cargos de direção nas instituições de ensino. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 415/2026 Câmara dos Deputados | 27/03/2026 | Sugere a criação de programa de incentivo fiscal para renovação da frota de transporte escolar. | Aguardando Resposta desde 07/05/2026 | Autoria única |
| INC 2566/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Sugere a instituição de processo de registro da Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga no Livro das Celebrações, como Patrimônio Cultural Brasileiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/01/2026 | Autoria única |
| INC 1134/2024 Câmara dos Deputados | 19/08/2024 | Sugere o envio de proposição ao Poder Executivo para conceder adicional de periculosidade aos agentes de trânsito estatutários. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| INC 1069/2024 Câmara dos Deputados | 12/07/2024 | Sugere que o Ministério da Educação realize tratativas junto aos Institutos Federais e dê suporte financeiro para que sejam criados os Institutos Federais para os cursos de especialização profissional de nível médio e superior associados às cadeias produtivas de petróleo, gás, energias renováveis e transição energética. | Aguardando Resposta desde 29/07/2024 | Autoria única |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 62ª assinatura de 113 |
| INC 5466/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a alteração da Lei nº 8.742, de 1993, que Dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 5450/2009 Câmara dos Deputados | 20/10/2009 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de Escola Técnica Federal na Zona Sul da cidade de São Paulo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 3139/2008 Câmara dos Deputados | 16/07/2008 | Sugere ao Exmo. Sr. Presidente da República, a doação de imóvel em favor da Sociedade Filarmônica Lyra. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.