Jilmar Tatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 59/2026 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | “Flexibilização do horário de operação do Aeroporto de Congonhas após as 23h, considerando os impactos urbanísticos, ambientais, sociais e à saúde pública decorrentes da ampliação das operações noturnas em área densamente habitada da cidade de São Paulo”. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 15/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a inclusão de convidada em audiência pública para debater a Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital | Arquivada desde 25/06/2026 | Autoria única |
| REQ 52/2026 Câmara dos Deputados | 16/03/2026 | Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor para debater a formação de preços no mercado de combustíveis, o impacto dos créditos tributários, possíveis práticas anticoncorrenciais na etapa de distribuição e o caráter estratégico do controle público da cadeia do petróleo. | Arquivada desde 16/04/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 56/2025 Câmara dos Deputados | 15/08/2025 | Requer a inclusão de nomes abaixo para participar da audiência pública para debater medidas de combate à “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais, a prevenção da exploração sexual infantil online, bem como mecanismos para aumentar a responsabilidade das plataformas digitais e dos responsáveis legais, com o objetivo de aprimorar a regulação, no requerimento Nº 53/2025 Deputado Tulio Gadelha aprovado por essa comissão. | Aguardando Providências Internas desde 03/09/2025 | Autoria única |
| REQ 19/2025 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a gratuidade integral e universal no transporte público. | Arquivada desde 22/10/2025 | Autoria única |
| REQ 14/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a realização de audiência com o objetivo de fomentar o debate e a produção de subsídios e colaborações da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados no âmbito da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) | Arquivada desde 22/05/2024 | Autoria única |
| REQ 75/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir a implementação da Tarifa Zero no transporte público. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 177/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar sugestões para a sustentabilidade, integridade e conformidade tributária do segmento de plataformas digitais de apostas esportivas. Para tanto requer que seja convidado o SR. Cristiano P. Maschio representante da empresa Qesh Tecnology. | Arquivada desde 27/09/2023 | Primeira assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.