Jilmar Tatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1246/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer informações ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA acerca da implementação do projeto piloto instituído pela RDC nº 885/2024, que prevê a substituição da bula impressa pela bula digital em determinadas categorias de medicamentos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2026 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| RIC 773/2011 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as medidas adotadas diante da decisão do Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, de legalizar veículos roubados no Brasil. | Arquivada desde 11/10/2011 | Autoria única |
| RIC 719/2011 Câmara dos Deputados | 29/06/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre providências tomadas quanto a brasileiros barrados em aeroportos da União Européia. | Arquivada desde 16/08/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.