Vicentinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5921/2025 Câmara dos Deputados | 16/12/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 50º Aniversário da República Árabe Saaraui Democrática (RASD). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/12/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 5238/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem a Presença Histórica, a Resistência e o Protagonismo dos Negros no Futebol Profissional Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/12/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4719/2025 Câmara dos Deputados | 07/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da Independência da Bolívia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/11/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4718/2025 Câmara dos Deputados | 07/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/11/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3871/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, a ocorrer em data próxima ao dia 04 de outubro. | Tramitação Finalizada desde 23/10/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3870/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/09/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2438/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador | Tramitação Finalizada desde 30/09/2025 | Coautoria — 37ª assinatura de 57 |
| REQ 2298/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 52 |
| REQ 2063/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 52 |
| REQ 2011/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua | Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 | Coautoria — 49ª assinatura de 51 |
| REQ 2006/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP). | Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 37 |
| REQ 2002/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 37 |
| REQ 2000/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2025 | Coautoria — 36ª assinatura de 55 |
| REQ 1998/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos | Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 53 |
| REQ 1989/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2025 | Coautoria — 34ª assinatura de 57 |
| REQ 1939/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/05/2025 | Coautoria — 38ª assinatura de 54 |
| REQ 771/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a realização da sessão Sessão Solene em Homenagem aos 330 anos de Dandara e Zumbi dos Palmares e aos 30 anos da Marcha Zumbi contra o Racismo, pela Cidadania e pela Vida – 18 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/03/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 520/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 225 (duzentos e vinte e cinco) anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| REQ 398/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário da Represa Billings, que será celebrado no dia 27 de março. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 397/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 61 anos de mobilização da Campanha da Fraternidade da CNBB em todo o Brasil. O tema escolhido para a ocasião é “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31). | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 396/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 42 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 395/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização da sessão Solene destinada à homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – 20 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 394/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Trabalhador, que ocorrerá na semana do dia 1° de maio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 390/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado anualmente no dia 28 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 389/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DE RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 388/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região e aos 65 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 347/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e do Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| REQ 346/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 48 |
| REQ 329/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 26 |
| REQ 328/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 6 de julho de 2025, que marca os 10 anos de aprovação da Lei 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 23 |
| REQ 327/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 36 |
| REQ 326/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 35 |
| REQ 325/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Uberlândia, Minas Gerais | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 33 |
| REQ 324/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 33 |
| REQ 323/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 36 |
| REQ 322/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 38 |
| REQ 321/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 42 |
| REQ 320/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Refinaria de Mataripe (RLAM), completados neste ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 29 |
| REQ 248/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 52 |
| REQ 245/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 52 |
| REQ 244/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 243/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 52 |
| REQ 222/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 54 |
| REQ 214/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 213/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 25ª assinatura de 52 |
| REQ 205/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 54 |
| REQ 204/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 53 |
| REQ 203/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 53 |
| REQ 202/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 57 |
| REQ 201/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 57 |
| REQ 199/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 27ª assinatura de 52 |
| REQ 4182/2024 Câmara dos Deputados | 09/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 80 anos da 1ª Vara do Trabalho de Campinas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/10/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2169/2024 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, celebrado no dia 12 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/06/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 686/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao movimento “Abril Vegano”, celebrado anualmente durante o mês de Abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 366/2024 Câmara dos Deputados | 22/02/2024 | Requer a realização da sessão Solene destinada à homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – 20 de novembro. | Tramitação Finalizada desde 29/11/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 364/2024 Câmara dos Deputados | 22/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de mobilização da Campanha da Fraternidade da CNBB em todo o Brasil. O tema escolhido para a ocasião é “Fraternidade e amizade social” e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8). | Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 363/2024 Câmara dos Deputados | 22/02/2024 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 41 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 362/2024 Câmara dos Deputados | 22/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Trabalhador, que ocorrerá na semana do dia 1° de maio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 361/2024 Câmara dos Deputados | 22/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado anualmente no dia 28 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 360/2024 Câmara dos Deputados | 22/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519, sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DE RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 359/2024 Câmara dos Deputados | 22/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Tolerância e a Paz no dia 27 de maio. | Tramitação Finalizada desde 20/08/2024 | Autoria única |
| REQ 3998/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 27 |
| REQ 1723/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Solidariedade ao jogador Vinícius Júnior e para com todas as vítimas de racismo no Brasil e no mundo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/05/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1348/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. | Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 30 |
| REQ 1347/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/04/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 28 |
| REQ 1345/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2023, em homenagem ao Dia da África. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 1285/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/04/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 34 |
| REQ 1020/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco. | Tramitação Finalizada desde 12/12/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 35 |
| REQ 977/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado anualmente no dia 28 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/03/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 864/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 50 anos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 34 |
| REQ 740/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo. | Aguardando Encaminhamento desde 09/08/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 53 |
| REQ 706/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica para o dia 27 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/05/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 26 |
| REQ 668/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 33 |
| REQ 665/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia. | Tramitação Finalizada desde 04/09/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 53 |
| REQ 635/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 52 |
| REQ 631/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Escola de Samba e o centenário da criação do primeiro bloco carnavalesco “Ouro sobre Azul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 24 |
| REQ 608/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 44 |
| REQ 581/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 52 |
| REQ 580/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 55 |
| REQ 530/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE). | Tramitação Suspensa desde 05/06/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 53 |
| REQ 527/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto” | Tramitação Finalizada desde 30/06/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 54 |
| REQ 519/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 53 |
| REQ 514/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 54 |
| REQ 505/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana. | Tramitação Finalizada desde 30/10/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 53 |
| REQ 485/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 482/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 54 |
| REQ 467/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 52 |
| REQ 463/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 52 |
| REQ 459/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro | Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 | Primeira assinatura de 54 |
| REQ 458/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Primeira assinatura de 54 |
| REQ 454/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/04/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 54 |
| REQ 453/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 52 |
| REQ 447/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 56 |
| REQ 421/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 53 |
| REQ 419/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 52 |
| REQ 409/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 53 |
| REQ 401/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 55 |
| REQ 400/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social. | Tramitação Finalizada desde 30/05/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 53 |
| REQ 397/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 54 |
| REQ 393/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília. | Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 54 |
| REQ 345/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 56 |
| REQ 305/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16). | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 54 |
| REQ 303/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 52 |
| REQ 302/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 53 |
| REQ 300/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2023 | Primeira assinatura de 54 |
| REQ 297/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 52 |
| REQ 291/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 52 |
| REQ 290/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 52 |
| REQ 289/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 52 |
| REQ 279/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 52 |
| REQ 253/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).; | Aguardando Encaminhamento desde 15/03/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 52 |
| REQ 251/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023. | Aguardando Encaminhamento desde 24/03/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 55 |
| REQ 227/2023 Câmara dos Deputados | 22/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo. | Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 54 |
| REQ 79/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 78/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 77/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 76/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade da CNBB 2023, que reflete sobre o tema “Fraternidade e fome”, e o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 64/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1420/2022 Câmara dos Deputados | 13/10/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Dom Tomás Balduino, in memorian. | Tramitação Finalizada desde 28/11/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 634/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 29 |
| REQ 57/2022 Câmara dos Deputados | 04/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade da CNBB 2022, que reflete sobre o tema da educação, como lema: “Fraternidade e Educação” e o lema “Fala com sabedoria, ensina com amor” (Pr 31,26). | Tramitação Finalizada desde 06/04/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2193/2021 Câmara dos Deputados | 22/10/2021 | Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem aos 50 anos do 20 de novembro: Dia da Consciência Negra | Tramitação Finalizada desde 30/11/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 239/2020 Câmara dos Deputados | 14/02/2020 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 37 anos da Central Única dos Trabalhadores - CUT, e a comemoração do 41º aniversário da Lei da Anistia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 153/2020 Câmara dos Deputados | 06/02/2020 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 152/2020 Câmara dos Deputados | 06/02/2020 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade 2020, cujo tema é "Fraternidade e vida: dom e compromisso" e o lema "Viu, sentiu compaixão e cuidou dele" (Lc 10, 33-34). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 151/2020 Câmara dos Deputados | 06/02/2020 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o dia da Umbanda, comemorado anualmente no dia 15 de novembro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 150/2020 Câmara dos Deputados | 06/02/2020 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado anualmente no dia 28 de abril. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 149/2020 Câmara dos Deputados | 06/02/2020 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional dos Trabalhadores, 1º de maio, a ser comemorado preferencialmente, no dia 30 de abril do corrente ano. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 285/2019 Câmara dos Deputados | 07/02/2019 | Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. | Tramitação Finalizada desde 25/03/2019 | Autoria única |
| REQ 284/2019 Câmara dos Deputados | 07/02/2019 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 41 anos da MNU - Movimento Negro Unificado. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 283/2019 Câmara dos Deputados | 07/02/2019 | Requer a realização de Sessão Solene ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil comemorado no dia 12 de junho. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 282/2019 Câmara dos Deputados | 07/02/2019 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem a Campanha da Fraternidade 2018 - Tema: "Fraternidade e Políticas Públicas" e o lema "Serás liberado pelo direito e pela justiça (Is 1,27)". | Tramitação Finalizada desde 13/03/2019 | Autoria única |
| REQ 281/2019 Câmara dos Deputados | 07/02/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado no dia 28 de abril. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 280/2019 Câmara dos Deputados | 07/02/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 20 Anos da Associação Nacional Coletivos de Empresários e Empreendedores Afro - Brasileiros - ANCEABRA | Tramitação Finalizada desde 07/10/2019 | Autoria única |
| REQ 279/2019 Câmara dos Deputados | 07/02/2019 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia da Umbanda no dia 15 de novembro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 278/2019 Câmara dos Deputados | 07/02/2019 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional dos Trabalhadores. | Tramitação Finalizada desde 02/05/2019 | Autoria única |
| REQ 277/2019 Câmara dos Deputados | 07/02/2019 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem a Semana Nacional de Prevenção Contra Incêndio e Pânico. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2019 | Autoria única |
| REQ 273/2019 Câmara dos Deputados | 07/02/2019 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 36 anos da CUT - Central Única dos Trabalhadores e a comemoração dos 40º aniversário da Lei da Anistia. | Tramitação Finalizada desde 26/08/2019 | Autoria única |
| REQ 9070/2018 Câmara dos Deputados | 17/07/2018 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 35 anos da CUT - Central Única dos Trabalhadores e a comemoração dos 39º aniversário da Lei da Anistia. | Tramitação Finalizada desde 27/08/2018 | Autoria única |
| REQ 9003/2018 Câmara dos Deputados | 04/07/2018 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da MNU - Movimento Negro Unificado. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2018 | Autoria única |
| REQ 8055/2018 Câmara dos Deputados | 07/02/2018 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem a Campanha da Fraternidade 2018 - "Tema: "Fraternidade e Superação da Violência" e o lema "Em Cristo somos todos Irmãos (MT 23,8)". | Tramitação Finalizada desde 19/02/2018 | Autoria única |
| REQ 8054/2018 Câmara dos Deputados | 07/02/2018 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 35 anos da CUT - Central Única dos Trabalhadores. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 8053/2018 Câmara dos Deputados | 07/02/2018 | Requer a realização de Sessão Solene ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil comemorado no dia 12 de junho. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 8052/2018 Câmara dos Deputados | 07/02/2018 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia da Umbanda no dia 15 de novembro. | Tramitação Finalizada desde 01/10/2018 | Autoria única |
| REQ 8051/2018 Câmara dos Deputados | 07/02/2018 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado no dia 28 de abril. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2018 | Autoria única |
| REQ 8050/2018 Câmara dos Deputados | 07/02/2018 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional dos Trabalhadores. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 6975/2017 Câmara dos Deputados | 09/08/2017 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 34 anos da CUT - Central Única dos Trabalhadores. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2017 | Autoria única |
| REQ 6974/2017 Câmara dos Deputados | 09/08/2017 | Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao 38° aniversário da Lei da Anistia. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2017 | Autoria única |
| REQ 5955/2017 Câmara dos Deputados | 20/02/2017 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado no dia 28 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5875/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem a Campanha da Fraternidade 2017 - "Tema: "Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida" e o lema "Cultivar e guardar a criação" (Gn 2.15).". | Tramitação Finalizada desde 13/03/2017 | Autoria única |
| REQ 5874/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem a Semana Nacional de Prevenção Contra Incêndio e Pânico. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2017 | Autoria única |
| REQ 5873/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. | Tramitação Finalizada desde 20/02/2017 | Autoria única |
| REQ 5872/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requer a realização de Sessão Solene ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil comemorado no dia 12 de junho. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2017 | Autoria única |
| REQ 5871/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requer convocação de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem a religião de matriz africana Candomblé. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2018 | Autoria única |
| REQ 5870/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia da Umbanda no dia 15 de novembro. | Tramitação Finalizada desde 08/08/2017 | Autoria única |
| REQ 5869/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional dos Trabalhadores. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2017 | Autoria única |
| REQ 5592/2016 Câmara dos Deputados | 24/11/2016 | Requer convocação de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem a religião de matriz africana Candomblé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5290/2016 Câmara dos Deputados | 06/10/2016 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 10 anos da UFABC - Universidade Federal do ABC. | Tramitação Finalizada desde 10/10/2016 | Autoria única |
| REQ 4047/2016 Câmara dos Deputados | 01/03/2016 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado no dia 28 de abril. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2016 | Autoria única |
| REQ 3999/2016 Câmara dos Deputados | 23/02/2016 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia do Trabalho. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2016 | Autoria única |
| REQ 3998/2016 Câmara dos Deputados | 23/02/2016 | Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. | Tramitação Finalizada desde 28/03/2016 | Autoria única |
| REQ 3997/2016 Câmara dos Deputados | 23/02/2016 | Requer a realização de Sessão Solene ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil comemorado no dia 12 de junho. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2016 | Autoria única |
| REQ 3882/2016 Câmara dos Deputados | 03/02/2016 | Requer sessão solene em comemoração aos 50 anos da FUNDACENTRO | Tramitação Finalizada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 3031/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 60 anos de DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 2685/2015 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 15 anos da CONFETAM - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Públicos Municipal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 684/2015 Câmara dos Deputados | 26/02/2015 | Requer sessão solente em homenagem a AMMA, a Santa dos Abraços. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 9654/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade de 2014 - Fraternidade e Tráfico Humano - É para a liberdade que Cristo nos libertou (Gl 5,1) | Tramitação Finalizada desde 07/05/2014 | Autoria única |
| REQ 9406/2014 Câmara dos Deputados | 06/02/2014 | Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2014 | Autoria única |
| REQ 9405/2014 Câmara dos Deputados | 06/02/2014 | Requer a realização de Sessão Solene ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil comemorado no dia 12 de junho. | Tramitação Finalizada desde 10/04/2014 | Autoria única |
| REQ 9404/2014 Câmara dos Deputados | 06/02/2014 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia do Trabalho. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2014 | Autoria única |
| REQ 9072/2013 Câmara dos Deputados | 13/11/2013 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia do metalúrgico. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 8689/2013 Câmara dos Deputados | 25/09/2013 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 25 anos do SUS - Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 8538/2013 Câmara dos Deputados | 05/09/2013 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 20 anos da FUP - Federação Única dos Petroleiros. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 8389/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem a data em que completaria o centenário de Abdias do Nascimento. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2014 | Autoria única |
| REQ 7979/2013 Câmara dos Deputados | 13/06/2013 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à promulgação dos 25 anos da Constituição Federal do Brasil. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2013 | Autoria única |
| REQ 6946/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 50 anos da imigração coreana no Brasil | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6945/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 30 anos da CUT - Central Única dos Trabalhadores. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2013 | Autoria única |
| REQ 6723/2013 Câmara dos Deputados | 08/02/2013 | Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 350 Anos dos Correios. | Tramitação Finalizada desde 01/10/2013 | Autoria única |
| REQ 6112/2012 Câmara dos Deputados | 12/09/2012 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao aniversário de 30 anos da CUT (Central Única dos Trabalhadores). | Tramitação Finalizada desde 03/07/2013 | Autoria única |
| REQ 5779/2012 Câmara dos Deputados | 17/07/2012 | Requer sessão solene para o dia 6 de agosto em homenagem ao professor Eduardo de Oliveria, autor do Hino à Negritude. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2012 | Autoria única |
| REQ 5346/2012 Câmara dos Deputados | 24/05/2012 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à conquista do campeonato paulista da segunda divisão pelo São Bernardo Futebol Clube. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4838/2012 Câmara dos Deputados | 03/04/2012 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia da Umbanda no dia 15 de novembro. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2012 | Autoria única |
| REQ 4654/2012 Câmara dos Deputados | 15/03/2012 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 30 anos da Avape (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência). | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4290/2012 Câmara dos Deputados | 10/02/2012 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade de 2012 - Fraternidade e Saúde Pública. | Tramitação Finalizada desde 14/03/2012 | Autoria única |
| REQ 4155/2012 Câmara dos Deputados | 02/02/2012 | Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4154/2012 Câmara dos Deputados | 02/02/2012 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia do Trabalho. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4153/2012 Câmara dos Deputados | 02/02/2012 | Requer a realização de Sessão Solene ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil comemorado no dia 12 de junho. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3376/2011 Câmara dos Deputados | 29/09/2011 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 12 de dezembro, no Congresso Nacional, em homenagem aos 51 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas. | Tramitação Finalizada desde 27/06/2012 | Autoria única |
| REQ 798/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Requer Sessão Solene em 23/08/2011 para comemorar os 30 anos da CONCLAT | Tramitação Finalizada desde 26/06/2012 | Autoria única |
| REQ 293/2011 Câmara dos Deputados | 09/02/2011 | REQUER SESSÃO SOLENE DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER | Tramitação Finalizada desde 27/06/2012 | Autoria única |
| REQ 292/2011 Câmara dos Deputados | 09/02/2011 | REQUER SESSÃO SOLENE COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL | Tramitação Finalizada desde 26/06/2012 | Autoria única |
| REQ 291/2011 Câmara dos Deputados | 09/02/2011 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia do Trabalho. | Tramitação Finalizada desde 26/06/2012 | Autoria única |
| REQ 7369/2010 Câmara dos Deputados | 03/11/2010 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 19 de novembro de 2010, às 10 horas, para celebrar o Centenário da Igreja Assembléia de Deus no Brasil. | Arquivada desde 01/08/2012 | Autoria única |
| REQ 5516/2009 Câmara dos Deputados | 15/09/2009 | Para Sessão Solene em Plenário | Arquivada desde 01/08/2012 | Autoria única |
| REQ 5467/2009 Câmara dos Deputados | 03/09/2009 | requer sessão solene para homenagear o centenário do sport club corínthians | Arquivada desde 17/07/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4899/2009 Câmara dos Deputados | 02/06/2009 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 19 Anos do Código de Defesa do Consumidor. | Arquivada desde 17/07/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 4333/2009 Câmara dos Deputados | 11/03/2009 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao I Centenário do Sport Club Corinthians Paulista. | Arquivada desde 17/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 4142/2009 Câmara dos Deputados | 18/02/2009 | Solicito a realização de sessão solene, para homenagear os 100 anos da Cruz Vermelha Brasileira. | Arquivada desde 17/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 4134/2009 Câmara dos Deputados | 17/02/2009 | Solicitamos a realização de Sessão Solene para o dia 19 de novembro de 2009 às 10:00 horas, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e às Religiões de Matriz Africana. | Arquivada desde 17/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 4124/2009 Câmara dos Deputados | 17/02/2009 | Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. | Arquivada desde 17/07/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 4106/2009 Câmara dos Deputados | 11/02/2009 | Requer sessão solene em homenagem aos 90 anos da OIT | Arquivada desde 17/07/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4040/2009 Câmara dos Deputados | 04/02/2009 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 11 de maio de 2009, às 10 horas. | Arquivada desde 17/07/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3345/2008 Câmara dos Deputados | 12/11/2008 | Requer sessão solene para o dia 9 de dezembro de 2008 - 60 ANOS DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS | Arquivada desde 16/07/2012 | Autoria única |
| REQ 3047/2008 Câmara dos Deputados | 05/08/2008 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 50 anos do Grupo Claudino. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2887/2008 Câmara dos Deputados | 11/06/2008 | Requer Sessão Solene em homenagem aos 200 anos do Jornal Correio Braziliense, conjuntamente com a Sessão Solene para homenagem dos 80 anos do Jornal Estado de Minas. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 2731/2008 Câmara dos Deputados | 15/05/2008 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 18 de novembro de 2008, às 10 horas. | Arquivada desde 16/07/2012 | Autoria única |
| REQ 2680/2008 Câmara dos Deputados | 07/05/2008 | Requer sessão solene para o dia 5 de agosto - Centenário de Solano Trindade | Arquivada desde 16/07/2012 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2461/2008 Câmara dos Deputados | 26/03/2008 | Requer sessão solene em homenagem aos secretários e secretárias. | Arquivada desde 16/07/2012 | Autoria única |
| REQ 2405/2008 Câmara dos Deputados | 11/03/2008 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para julho de 2008, em comemoração aos 118 anos da Cidade de Boa Vista. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 2351/2008 Câmara dos Deputados | 27/02/2008 | Requer a convocação de sessão solene conjunta para o dia 08 de maio de 2008. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 2212/2008 Câmara dos Deputados | 13/02/2008 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de agosto de 2008, destinada a homenagear os 80 anos de criação da Polícia Rodoviária Federal, comemorados em 24 de julho de 2008. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2211/2008 Câmara dos Deputados | 13/02/2008 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 09 de setembro de 2008, às 10 horas. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 2210/2008 Câmara dos Deputados | 13/02/2008 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de maio de 2008, às 10 horas. | Arquivada desde 16/07/2012 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 2178/2008 Câmara dos Deputados | 12/02/2008 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10 de dezembro de 2008. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2175/2008 Câmara dos Deputados | 12/02/2008 | Requer a convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional por ocasião dos dezoito anos de vigência da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 2174/2008 Câmara dos Deputados | 12/02/2008 | Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 1765/2007 Câmara dos Deputados | 02/10/2007 | Requer a realização de sessão solene em homenagem a seleção brasileira de futebol feminino. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1715/2007 Câmara dos Deputados | 25/09/2007 | Sessão solene em homenagem aos 74 anos de Goiânia | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1596/2007 Câmara dos Deputados | 04/09/2007 | Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de Novembro. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 1351/2007 Câmara dos Deputados | 12/07/2007 | Requer, nos termos do artigo 65, inciso IV, combinado com o artigo 68 do Regimento Interno, seja realizada Sessão Solene em homenagem ao Profissional de Educação Física, cujo dia comemorativo é 01 de setembro. | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1350/2007 Câmara dos Deputados | 12/07/2007 | Sessão Solene Homenagem aos 90 anos da Convenção Batista Mineira | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1313/2007 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos do INCA Instituto Nacional do Câncer | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1123/2007 Câmara dos Deputados | 05/06/2007 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 17 de Setembro de 2007, às 10:00 horas. | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1058/2007 Câmara dos Deputados | 29/05/2007 | Solicita Sessão Solene em homenagem ao 45 anos do Estado do Acre. | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1055/2007 Câmara dos Deputados | 29/05/2007 | Requer convocação de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Soldado | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 761/2007 Câmara dos Deputados | 17/04/2007 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o mês de maio. | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 471/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de março de 2007, às 10 horas. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 191/2007 Câmara dos Deputados | 12/02/2007 | Requer sessão solene no dia 2 de maio para comemorar o Dia Internacional dos Trabalhadores | Arquivada desde 04/07/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 190/2007 Câmara dos Deputados | 12/02/2007 | REQUER SESSÃO SOLENE EM VIRTUDE DO DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL EM 21 DE MARÇO DE 2007 | Arquivada desde 04/07/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3829/2006 Câmara dos Deputados | 03/04/2006 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao tenente-coronel aviador Marcos Pontes, primeiro brasileiro a integrar missão espacial, e ainda em comemoração aos 45 anos da primeira viagem humana ao espaço, realizada pelo cosmonauta russo Yuri Gagarin. | Arquivada desde 03/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 3725/2006 Câmara dos Deputados | 07/03/2006 | Requer alteração de data da sessão solene em homenagem à Anamatra | Arquivada desde 03/07/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3676/2006 Câmara dos Deputados | 13/02/2006 | Requer a realização de Sessão Solene comemorativa do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores. | Arquivada desde 03/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 3614/2006 Câmara dos Deputados | 25/01/2006 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de setembro de 2006, às 10 horas. | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 3600/2006 Câmara dos Deputados | 25/01/2006 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 9/03/2006, para homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Arquivada desde 03/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 3599/2006 Câmara dos Deputados | 25/01/2006 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 20/4/2006, para homenagem ao Dia do Índio. | Arquivada desde 03/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 3598/2006 Câmara dos Deputados | 25/01/2006 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 24/11/2006, para homenagem o Dia Nacional da Consciência Negra. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 3312/2005 Câmara dos Deputados | 29/09/2005 | Requer Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 20 de outubro próximo, às 9h. | Arquivada desde 02/07/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3218/2005 Câmara dos Deputados | 30/08/2005 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 12 de setembro, às 10 horas | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 3217/2005 Câmara dos Deputados | 30/08/2005 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de dezembro/05. | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 3170/2005 Câmara dos Deputados | 16/08/2005 | Requer convocação de Sessão Solene em homenagem póstuma ao Dep. Miguel Arraes. | Arquivada desde 02/07/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 3169/2005 Câmara dos Deputados | 16/08/2005 | Requer convocação de Sessão Solene em homenagem à Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. | Arquivada desde 02/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 3043/2005 Câmara dos Deputados | 29/06/2005 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 16 de novembro próximo, à 9h. | Arquivada desde 02/07/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2857/2005 Câmara dos Deputados | 12/05/2005 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 24 de novembro de 2005, às 9h. | Arquivada desde 02/07/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2537/2005 Câmara dos Deputados | 02/03/2005 | Solicita a realização de Sessão Solene para o dia 21 de março de 2005 às 10:00 horas, pela passagem do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 2442/2005 Câmara dos Deputados | 16/02/2005 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para marcar a passagem do centésimo quinto ano do nascimento de Gregório Lourenço Bezerra acontecido em 13 de março de 1900. | Arquivada desde 02/07/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2441/2005 Câmara dos Deputados | 16/02/2005 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para marcar os cinco anos decorridos da morte do doutor a Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho. | Arquivada desde 02/07/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2240/2004 Câmara dos Deputados | 03/11/2004 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional de Solidariedade ao povo Palestino. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 58ª assinatura de 61 |
| REQ 2091/2004 Câmara dos Deputados | 11/08/2004 | Solicita a realização de Sessão Solene para o dia 24 de novembro de 2004 às 10:00 horas, pela passagem do dia nacional da consciência negra. | Arquivada desde 29/06/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1732/2004 Câmara dos Deputados | 14/04/2004 | requer sessão solene em homenagem aos 10 anos de democracia da Africa do Sul, dia 27 de abril/04 | Arquivada desde 02/07/2012 | Autoria única |
| REQ 1714/2004 Câmara dos Deputados | 07/04/2004 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem a Igreja Metodista. | Arquivada desde 02/07/2012 | Autoria única |
| REQ 1662/2004 Câmara dos Deputados | 23/03/2004 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 11 de novembro de 2004, às 10h. | Arquivada desde 02/07/2012 | Autoria única |
| REQ 1345/2003 Câmara dos Deputados | 30/10/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de novembro de 2003, em solidariedade ao povo palestino. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 55ª assinatura de 62 |
| REQ 950/2003 Câmara dos Deputados | 08/07/2003 | requer sessão solene no dia 25 de setembro em homenagem ao movimento hip hop | Arquivada desde 29/06/2012 | Autoria única |
| REQ 949/2003 Câmara dos Deputados | 08/07/2003 | sessão solene em homenagem aos 20 anos da CUT | Arquivada desde 29/06/2012 | Autoria única |
| REQ 550/2003 Câmara dos Deputados | 01/04/2003 | Requer Sessão Solene em homenagem à comunidade mulçumana do brasil dia 18 de agosto/03. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.