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Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados · 199 no total

Vicentinho

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Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e da aprovação parcial da Emenda nº 2/24, da Comissão de Trabalho (CTRAB), na forma do substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1/24 e 3/24, da CTRAB. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/10/2025 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer critérios de transparência no recrutamento de trabalhadores mediante anúncio de emprego. Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.825, de 2023, na forma do substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas nº 1, 2 e 3 de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 25/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 169/23, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2024 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei 169/2023, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e, parcialmente, da Emenda apresentada na Comissão de Trabalho, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/06/2022 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1 apresentada na Comissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2022 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e das Emendas Apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/06/2022 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/12/2021 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Nºs 5.063/19 e 363/20, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/08/2021 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2021 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/08/2017 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/05/2017 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/04/2017 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/08/2016 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/08/2016 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/05/2016 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/05/2016 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/05/2016 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/11/2015 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 5322/2013, do PL 5582/2013, do PL 5670/2013, e do PL 5809/2013, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/09/2015 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/09/2015 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/09/2015 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e do PL nº 7.989/2014, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CTASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/09/2015 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/09/2015 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/09/2015 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 5975/2013, apensado, nos termos do Substitutivo adotado na CSSF, com subemendas, e pela rejeição dos PLs 4845/2012, 5054/2013, e 5197/2013, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/09/2015 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/09/2015 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/09/2015 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/08/2015 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/06/2015 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/04/2015 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação deste e da emenda aprovada na Comissão de Seguridade Social e Familia, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/12/2013 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2013 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/12/2013 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas de Plenário. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2013 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e da Emenda de Plenário 1/13, e pela rejeição da Emenda de Plenário 2/13. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/10/2013 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/10/2013 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/10/2013 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e do PL nº 8.056/2011, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2013 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, dos PLs nºs 5.332/2005, 6.271/2005, 6.925/2006, 7.479/2006 e 2.990/2008, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2013 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2013 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 5.582/13, 5.670/13 e 5.809/13, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL nº 5.322/13, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2013 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CTASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/05/2013 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e do PL nº 3.038/2011, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/10/2012 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/09/2012 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação deste, do PL nº 3.360/2008, apensado, e da emenda apresentada nesta Comissão, com substitutivo; e pela rejeição do PL nº 4.609/2009, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/09/2012 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/09/2012 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/08/2012 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/07/2012 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/07/2012 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2012 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2012 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2012 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/04/2012 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2012 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/03/2012 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, dos PLs nºs 2.284/03 e 2.626/03, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/09/2011 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/09/2011 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/09/2011 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/09/2011 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste, da Emenda de Plenário 1/2007, da Emenda de Plenário 2/2007, da Emenda de Plenário 3/2007, da Emenda de Plenário 4/2007, da Emenda de Plenário 5/2007, da Emenda de Plenário 7/2007, da Emenda de Plenário 8/2007, da Emenda de Plenário 9/2007, e do PL 888/2007, apensado, pela aprovação do PL 536/2007, apensado, e pela incompetência, desta Comissão, na apreciação da Emenda de Plenário 6/2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/09/2011 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2011 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e do PL nº 894/11, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2011 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e da Emenda apresentada nesta Comissão, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2011 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2011 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/12/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/09/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/08/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/08/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 26/05/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/05/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 6.037/09, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/05/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/05/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2007 ao PL 2369/2003 da CTASP, da Emenda 2/2007 ao PL 2369/2003 da CTASP, da Emenda 1/2010 da CTASP, da Emenda 2/2010 da CTASP, da Emenda 3/2010 da CTASP, do PL 7146/2010, do PL 2369/2003, e do PL 6764/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2593/2003, do PL 4593/2009, do PL 6625/2009, do PL 10632/2018, do PL 3760/2012, do PL 11212/2018, do PL 3429/2015, do PL 4150/2015, do PL 625/2019, e do PL 2808/2019, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/05/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/05/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/04/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/04/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 18/03/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/03/2010 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 29/10/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste, do PL nº 1. 835/03, apensado, e das emendas apresentadas na Comissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/10/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação da EMS 832/2003. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 08/10/2009 Parecer do relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.899/09 e 5.851/09, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/10/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/09/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/08/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL Câmara dos Deputados 31/08/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/08/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/06/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), no mérito, pela aprovação desta, e pela rejeição das PEC's 271, de 1995 e 393, de 2001, apensadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/05/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 4899/2009, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/04/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/03/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/03/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/03/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/03/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/03/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/03/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/03/2009 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2008 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/12/2008 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 790/1991, do PL 2313/1991, do PL 325/1991, do PL 354/1991, do PL 3053/1997, do PL 34/1999, do PL 1366/1999, e do PL 2611/2000, apensados e das emendas apresentadas nº 1 e nº 2/1992 e emenda nº 1/1995. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/12/2008 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1701/2007, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2008 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2008 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 24/06/2008 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo, do Projeto de Lei nº 4.653/1994, do PL 2985/1997, do PL 3129/1997, do PL 5007/2001, do PL 6938/2002, do PL 2719/1997, do PL 3249/1997, do PL 3948/1997, do PL 948/1999, do PL 1242/1999, do PL 1644/1999, do PL 2658/2000, do PL 2767/2000, do PL 3128/2000, do PL 3260/2000, do PL 3641/2000, do PL 7477/2002, do PL 342/2003, do PL 7663/2006, do PL 7689/2006, do PL 2838/2008, do PL 3344/2008, e do PL 160/2007, apensados; pela rejeição do PL 5244/2001, do PL 7460/2002, do PL 3243/2008, do PL 3783/2004, do PL 5436/2001, do PL 1567/2003, do PL 6340/2002, do PL 1115/1995, do PL 2334/1996, do PL 3244/1997 e da emenda modificativa a ele apresentada, do PL 610/1999, do PL 2409/2000, do PL 3510/2000, do PL 3812/2000, do PL 6991/2006 e do PL 2381/2007, apensados, bem como da emenda aditiva apresentada ao PL nº 2.719/1997, das emendas modificativas apresentadas ao PL nº 3249/1997 e da emenda apresentada ao Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/04/2008 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/04/2008 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/04/2008 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/04/2008 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/04/2008 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/03/2008 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 6 do Senado Federal apresentadas ao PL 1990/2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/01/2008 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste, do PDC 1483/2001, e do PDC 1489/2001, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/01/2008 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/01/2008 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/01/2008 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/01/2008 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/01/2008 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/09/2007 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nº 830/1991, 3408/1989, 4911/1990, 4967/1990, 38/1991, 60/1991, 264/1991, 646/1991, 2585/1992, 3267/1992, 3107/2004, 4554/2004, 5275/2005 e 1321/2007, apensados; pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1/2007, 5/2007, 6/2007, 7/2007, 8/2007, 10/2007, 11/2007, 12/2007, 13/2007, 14/2007, 15/2007 e 16/2007, apresentadas ao PL 1990/2007; pela aprovação do Projeto de Lei nº 1990/2007 e das Emenda de Plenário nº 2/2007, 3/2007, 4/2007 e 9/2007 a ele apresentadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/09/2007 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/09/2007 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 1278/2003, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 1278/2003, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1201/2007, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/05/2007 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/04/2007 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição da Emenda nº 2 e pela aprovação das Emendas nº 1, 3 e 4 do Senado Federal ao PL 4.732-C/04. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/07/2006 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2006 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com emendas. Arquivada desde 01/06/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/11/2005 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Arquivada desde 25/10/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 6995/2002, do PL 7011/2002, do PL 7494/2002, do PL 1360/2003, do PL 1942/2003, do PL 1953/2003, do PL 2409/2003, e do PL 4806/2005, apensados, com substitutivo. Arquivada desde 17/10/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/1999 da CTASP, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 3283/2004, do PL 3524/2004, do PL 2667/2003, do PL 2668/2003, e do PL 3500/2004, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/10/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/09/2005 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/08/2005 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/07/2005 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/07/2005 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/07/2005 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2005 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2005 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Arquivada desde 03/05/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/04/2005 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/03/2005 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Arquivada desde 15/03/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/12/2004 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/12/2004 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste e do PL 2651/2003, apensado. Arquivada desde 22/12/2004 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/12/2004 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5972/2001, apensado. Arquivada desde 22/12/2004 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/12/2004 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Arquivada desde 22/12/2004 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/12/2004 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/12/2004 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6460/2002, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/10/2004 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/07/2004 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação, com emenda. Arquivada desde 14/07/2004 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/07/2004 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela rejeição. Arquivada desde 14/07/2004 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2004 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/04/2004 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela rejeição deste e da emenda adotada pela Comissão de Viação e Transportes. Arquivada desde 02/04/2004 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2003 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2003 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2003 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela rejeição deste, do PL 5899/2001, do PL 6664/2002, do PL 6769/2002, do PL 6771/2002, e do PL 6812/2002, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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