Vicentinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 124/2025 Câmara dos Deputados | 04/12/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho para debater a situação dos trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 110/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 105/2025, para incluir convidados para a audiência pública para debater a necessidade de regulamentação de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros temporários em atividades sazonais. | Arquivada desde 19/11/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 47/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer, em aditamento aos Requerimento nº 37/2025, desta Comissão Especial, a inclusão de convidado nas respectivas Audiências Públicas. | Aguardando Providências Internas desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 38/2025 Câmara dos Deputados | 19/09/2025 | Requer audiência pública desta Comissão Especial, com a participação dos convidados que menciona. | Aguardando Providências Internas desde 07/10/2025 | Autoria única |
| REQ 105/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir a necessidade de regulamentação de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros temporários em atividades sazonais, como as colheitas agrícolas. | Arquivada desde 19/11/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 37/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 152/2025, que regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados por empresas operadoras de plataformas , com a participação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT. | Aguardando Providências Internas desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 103/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer, em aditamento ao requerimento REQ 84/2025, desta Comissão, a inclusão de convidados em Audiência Pública. | Arquivada desde 19/11/2025 | Autoria única |
| REQ 32/2025 Câmara dos Deputados | 11/09/2025 | Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 4/2025, 5/2025, 6/2025, 7/2025, 8/2025, 14/2025 e 11/2025, desta Comissão Especial, a inclusão de convidados nas respectivas Audiências Públicas. | Aguardando Providências Internas desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 84/2025 Câmara dos Deputados | 22/08/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a situação dos trabalhadores e trabalhadoras do setor bancário. | Arquivada desde 19/11/2025 | Autoria única |
| REQ 73/2025 Câmara dos Deputados | 10/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a situação dos trabalhadores da JBS. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 64/2025 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater os riscos do mercúrio para os trabalhadores, profissionais e pacientes da odontologia. | Arquivada desde 01/10/2025 | Autoria única |
| REQ 49/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer, em aditamento ao requerimento REQ 24/2025, desta Comissão, a inclusão de convidados em Reunião. | Perdeu a Eficácia desde 21/05/2025 | Autoria única |
| REQ 48/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer, em aditamento ao requerimento REQ 28/2025, desta Comissão, a inclusão de convidados em Reunião. | Arquivada desde 19/11/2025 | Autoria única |
| REQ 92/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos da implementação dos motores elétricos no mundo do trabalho. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 45/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para Tratar das Condições de Trabalho dos Bancários. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 41/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para Discutir a Situação do Setor Gráfico no Brasil. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 102/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, na modalidade de Reunião Técnica, no âmbito da Subcomissão Permanente “Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais” para conhecer as percepções e informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relacionados à regulamentação do trabalho por aplicativos. | Arquivada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 101/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Solicita realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a Desigualdade Salarial entre brancos e negros. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 98/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as 1,2 mil demissões que ocorreram na empresa General Motors do Brasil nos municípios de São Caetano do Sul-SP, São José dos Campos-SP e Mogi das Cruzes-SP. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 96/2023 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Requer, em aditamento ao requerimento REQ 85/2023, desta Comissão, a inclusão do Sr. Marconi Apolo, Presidente da FENAG - Federação Nacional das Associações dos Gestores da CAIXA e do Sr. Sergio Takemoto, Presidente da FENAE - Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal em em Reunião sobre Retirada de Patrocínio de Planos de Previdência Complementar. | Arquivada desde 20/11/2023 | Autoria única |
| REQ 77/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer, em aditamento ao REQ 47/2023, a inclusão do Senhor Marcelo Rodrigues Chaves, Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - (Sindmaap-DF), no rol de convidados da audiência pública. a ser realizada por esta Comissão de Trabalho. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 164/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para homenagear a memória dos Bispos Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara e Dom Luciano Mendes de Almeida, que marcaram a história com trabalhos respeitáveis em prol dos direitos humanos, no Brasil. | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 53/2023 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER OS EFEITOS DA PEC 9/23. | Arquivada desde 10/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 46/2023 Câmara dos Deputados | 10/07/2023 | Requer audiência para realizar escuta e debater propostas da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara e sua agenda de garantia de direitos humanos, de cidadania, econômicos, sociais e da natureza para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país. | Arquivada desde 31/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 35/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater a situação dos trabalhadores por aplicativo no Brasil. | Arquivada desde 04/10/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 63/2022 Câmara dos Deputados | 30/06/2022 | Requerem a realização de audiência pública destinada a debater as condições dos presidiários e das presidiárias e de seus familiares no Brasil, a partir da realidade do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 51/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer Audiência Pública com presença do Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. | Arquivada desde 15/06/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 49/2022 Câmara dos Deputados | 26/05/2022 | Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o teletrabalho, sua aplicação e impacto na realidade contemporânea, e os efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.108, de 2022. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 13/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre a fila de atendimento no INSS e as implicações na vida dos trabalhadores segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), especialmente para acesso a benefícios incapacitantes como auxílio-doença, aposentadoria, auxílio-maternidade, auxílio-acidente e reabilitação. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 7/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional: Prioridades Legislativas 2022 - Emprego, Direitos, Democracia e Vida. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, Administração e Serviços Públicos - CTASP, a fim de discutir a concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória decorrente da defasagem inflacionária dos servidores públicos federais nos aspectos relativos à política de gestão de pessoas, orçamentários, administrativos e jurídicos. | Arquivada desde 02/06/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 111/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta para, no ensejo do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual da insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos; e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 55/2021 Câmara dos Deputados | 26/05/2021 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação – EBC - no Plano Nacional de Desestatização (PND), suas consequências e seus impactos sobre os trabalhadores. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 54/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no Plano Nacional de Desestatização (PND), suas consequências e seus impactos sobre os trabalhadores. | Arquivada desde 26/05/2021 | Autoria única |
| REQ 53/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater o encerramento ou suspensão das atividades em fábricas do setor automobilístico no Brasil. | Arquivada desde 25/11/2021 | Autoria única |
| REQ 39/2021 Câmara dos Deputados | 23/04/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar do trabalho análogo ao escravo na indústria da moda, ocasião em que haverá o lançamento dos livros Resgates e Trabalho Escravo na Indústria da Moda no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 34/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país. | Arquivada desde 28/04/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. | Arquivada desde 12/05/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. | Arquivada desde 15/05/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 14/2021 Câmara dos Deputados | 26/03/2021 | Requer seja convidado por esta Comissão o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir em audiência pública as declarações do mesmo sobre pedido de propina feito ao órgão no fim de 2020 por lideranças políticas e as conspirações internas para retirá-lo do cargo, além de pressões políticas para a pasta oficializar medicamentos sem evidência científica contra o coronavírus. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 188/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação das trabalhadoras e trabalhadores da economia informal. | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 370/2018 Câmara dos Deputados | 15/06/2018 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater as consequências para os trabalhadores e para economia local diante da possibilidade da retirada da empresa WESTROCK (RIGESA) da cidade de Valinhos / SP. | Arquivada desde 20/06/2018 | Autoria única |
| REQ 366/2018 Câmara dos Deputados | 05/06/2018 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os problemas no atendimento do INSS e as consequências à população. | Arquivada desde 13/06/2018 | Autoria única |
| REQ 307/2017 Câmara dos Deputados | 17/11/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a manutenção da Embrapa Pública a serviço dos interesses do povo brasileiro. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 293/2017 Câmara dos Deputados | 04/10/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação dos trabalhadores em aplicativos de transporte de passageiros. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 285/2017 Câmara dos Deputados | 18/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017). | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 207/2017 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Requer realização de audiência pública para debater a importância de preservar a natureza das Entidade Beneficentes de Assistência Social, tal como ora se encontra prevista na Constituição Federal. Sendo contrário à possíveis mudanças propostas pela PEC 287/2016. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 150/2016 Câmara dos Deputados | 23/08/2016 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP), com a finalidade de debater a crise do desemprego e a garantia dos direitos dos trabalhadores. | Arquivada desde 30/08/2016 | Autoria única |
| REQ 143/2016 Câmara dos Deputados | 08/07/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL. 427/2015, assim como os seus apensados, PL. 944/15 e o PL. 4.962/2016 que tratam da Consolidação das Leis do Trabalho. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 139/2016 Câmara dos Deputados | 30/06/2016 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP), com a finalidade de lançar a Agenda Legislativa da CUT para as Relações de Trabalho - Ano 2016. | Arquivada desde 06/07/2016 | Autoria única |
| REQ 125/2016 Câmara dos Deputados | 25/05/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL. 2868/2011, que dispõe sobre o regime e trabalho nos portos organizados, para estender aos trabalhadores avulsos e empregados o adicional de risco portuário. | Arquivada desde 31/08/2017 | Autoria única |
| REQ 82/2015 Câmara dos Deputados | 18/09/2015 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a CDH para debater a situação por que passam os Familiares de Vítimas e sobreviventes da Tragédia de Santa Maria/RS". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 99/2015 Câmara dos Deputados | 22/06/2015 | Requer, ouvido o plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Violência Contra Jovens Negros e Pobres, seja requisitado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo: 1) cópias dos laudos periciais 2)Exames de corpo de delito bem como 3) informações ao Ministério Público e a Polícia Militar do Estado de São Paulo sobre os 7 casos de assassinatos ocorridos no dia 4 de janeiro de 2013, na zona sul da cidade de São Paulo. | Arquivada desde 23/06/2015 | Autoria única |
| REQ 27/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a realização de audiência pública em razão ao dia 28 de abril - Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho". | Arquivada desde 15/06/2015 | Autoria única |
| REQ 303/2014 Câmara dos Deputados | 24/07/2014 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes - CVT, com a finalidade de debater sobre a construção e funcionamento de aeroporto na cidade de Cláudio/Minas Gerais em área desapropriada pelo governo daquele Estado dentro da fazenda de um parente (tio-avô) do então governador, hoje senador Sr. Aécio Neves. | Arquivada desde 07/11/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 354/2014 Câmara dos Deputados | 22/05/2014 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre "A situação presente e futura das indústrias papeleiras e dos trabalhadores papeleiros". | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 308/2013 Câmara dos Deputados | 19/12/2013 | Requer a audiência pública para debater a violência sofrida por parte dos jornalistas, reportes e fotógrafos e demais profissionais de imprensa, durante as manifestações ocorridas no ano de 2013. | Arquivada desde 10/04/2014 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2/2013 Câmara dos Deputados | 30/07/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com as seguintes autoridades: - Dr. Ourival Batista Aguilar Filho - Diretor Parlamentar do Sindicato dos Policiais Rodoviários federais do Estado de São Paulo; - Drª Silvia Helena - Presidenta do Sindicato dos Analistas Tributários da Receita Federal; - Dr. Cabo Wilson - Presidente da Associação de Cabos e Soldados do Estado de São Paulo; - Dr. Pedro Cavalcanti - Federação dos Policiais Rodoviários Federais; e - Dr. Marcos Leôncio Sousa Ribeiro - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. | Arquivada desde 24/09/2013 | Autoria única |
| REQ 256/2013 Câmara dos Deputados | 01/07/2013 | Requer a audiência pública para debater os programas de microcrédito. | Arquivada desde 18/09/2013 | Autoria única |
| REQ 255/2013 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o projeto do Governo Federal para a Imprensa Nacional. | Arquivada desde 03/07/2013 | Autoria única |
| REQ 249/2013 Câmara dos Deputados | 07/06/2013 | Requer Audiência Pública para debater segurança e saúde no trabalho. | Arquivada desde 09/07/2013 | Autoria única |
| REQ 50/2006 Câmara dos Deputados | 31/07/2006 | Requerem a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999. | Arquivada desde 08/11/2006 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 292/2006 Câmara dos Deputados | 12/07/2006 | Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999. | Arquivada desde 12/07/2006 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 274/2006 Câmara dos Deputados | 12/07/2006 | Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática a ser organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999. | Arquivada desde 29/11/2006 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 271/2006 Câmara dos Deputados | 12/07/2006 | Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999. | Arquivada desde 29/11/2006 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 272/2006 Câmara dos Deputados | 20/06/2006 | Requer audiência pública para debater sobre a periculosidade dos trabalhadores da construção civil | Arquivada desde 12/07/2006 | Autoria única |
| REQ 271/2006 Câmara dos Deputados | 20/06/2006 | Requer audiência pública sobre assédio moral | Arquivada desde 12/07/2006 | Autoria única |
| REQ 77/2004 Câmara dos Deputados | 14/05/2004 | requer audiência pública com os representantes das centrais sindicais a fim de exporem sobre a situação dos servidores públicos diante da reforma trabalhista e sindical | Arquivada desde 26/05/2004 | Autoria única |
| REQ 57/2004 Câmara dos Deputados | 16/04/2004 | requer audiência pública para debater sobre os efeitos da proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagem em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos. PREJUDICADA (01.02.05) | Arquivada desde 16/04/2004 | Autoria única |
| REQ 17/2003 Câmara dos Deputados | 25/03/2003 | Solicita a realização de Audiência Pública com a participação da CUT (Central Única dos Trabalhadores). | Arquivada desde 09/04/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
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