Vicentinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1699/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4.434, de 2008 | Aguardando Encaminhamento desde 22/05/2023 | Autoria única |
| REQ 2233/2021 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a PEC nº 366/2005, Dá nova redação ao inciso II do art.98 da Constituição Federal e ao art. 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Estabelece o concurso público para seleção de juiz de paz, mantendo os atuais até a vacância das respectivas funções. | Tramitação Finalizada desde 16/02/2022 | Autoria única |
| REQ 134/2021 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Requer inclusão na pauta do Req 133/2021 | Arquivada desde 26/10/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 87/2021 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Requerimento de inclusão na Ordem do dia, para apreciação imediata, do Requerimento nº 86/2021 que “requer seja convocado o Sr. Walter Braga Neto, Ministro de Estado da Defesa", | Arquivada desde 03/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 2366/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer inclusão da Medida Provisória n. 1.000/2020 na ordem do dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 14/09/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 50 |
| REQ 1571/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Nos termos do Artigo 114, XIV, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na ordem do dia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15, de 2015 que trata do Novo FUNDEB. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 52 |
| REQ 2981/2019 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia PEC nº 366/2005, Dá nova redação ao inciso II do art.98 da Constituição Federal e ao art. 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Estabelece o concurso público para seleção de juiz de paz, mantendo os atuais até a vacância das respectivas funções. | Tramitação Finalizada desde 20/02/2020 | Autoria única |
| REQ 2384/2019 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295/2000, dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2019 | Autoria única |
| REQ 7150/2017 Câmara dos Deputados | 30/08/2017 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição -nº 22-A, de 2011, acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias ". | Tramitação Finalizada desde 12/09/2017 | Autoria única |
| REQ 7044/2017 Câmara dos Deputados | 17/08/2017 | "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados à inclusão na Ordem do Dia da PEC 366 de 2005." | Tramitação Finalizada desde 30/08/2017 | Autoria única |
| REQ 5109/2016 Câmara dos Deputados | 24/08/2016 | "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição n° 308/2004, que altera os artigos 21,32,144, da Constituição Federal, criando as policiais penitenciárias federais e estaduais. " | Tramitação Finalizada desde 27/09/2016 | Autoria única |
| REQ 3396/2015 Câmara dos Deputados | 28/10/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 234 de 2015, que susta, nos termos do inciso V, art. 49 da Constituição Federal, a aplicação da Resolução nº 556, de 17 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2015 | Autoria única |
| REQ 10867/2014 Câmara dos Deputados | 26/11/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), nº 176, de 2012, que "Introduz parágrafo no artigo 100 da Constituição Federal, retirando os idosos e portadores de doença grave ou incapacitante da ordem de precatórios. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2014 | Autoria única |
| REQ 9143/2013 Câmara dos Deputados | 27/11/2013 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7.495/2006, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7392/2013 Câmara dos Deputados | 05/04/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL. 3.327/2012, que dispõe sobre a licença em razão de doença de pessoa da família para os trabalhadores regidos pela CLT. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 4839/2012 Câmara dos Deputados | 03/04/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4816/2012 Câmara dos Deputados | 02/04/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PL nº 7.495 de 2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4373/2012 Câmara dos Deputados | 16/02/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 2002, que "altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4152/2012 Câmara dos Deputados | 02/02/2012 | Requer a inclusão do Projeto de Lei 1587/2007 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3669/2011 Câmara dos Deputados | 01/11/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 153/2003 que altera o Art. 132 da Constituição Federal no que tange a regulamentação da carreira de Procurador Municipal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2867/2011 Câmara dos Deputados | 17/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº190/2007, que acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2366/2011 Câmara dos Deputados | 05/07/2011 | Requer a apreciação do Projeto de Lei nº 4.645, de 2001, que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas, e seus apensados. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1586/2011 Câmara dos Deputados | 04/05/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do TVR 1359/2009 | Tramitação Finalizada desde 30/05/2011 | Autoria única |
| REQ 1446/2011 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 438, de 2001, que "Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1160/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 270/2008 que Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1159/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | "Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 210, de 2007 que ""altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1158/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7561/2010 Câmara dos Deputados | 14/12/2010 | Solicita inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.º 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 7320/2010 Câmara dos Deputados | 04/08/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 270/2008 que Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6487/2010 Câmara dos Deputados | 17/03/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências." | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5471/2009 Câmara dos Deputados | 08/09/2009 | "Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer." | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 28ª assinatura de 29 |
| REQ 5429/2009 Câmara dos Deputados | 01/09/2009 | Requer inclusão da PEC 308/04 na pauta da ordem do dia | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 257ª assinatura de 274 |
| REQ 2784/2008 Câmara dos Deputados | 27/05/2008 | Requer inclusão em ordem do dia dos PLs que especifica | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 811/2007 Câmara dos Deputados | 24/04/2007 | Requerimento, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia a PEC nº 479, de 2005, que "Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para considerar estáveis os Agentes de Combate às Endemias, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA". | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 4206/2006 Câmara dos Deputados | 11/07/2006 | Requer inclusão na Ordem do Dia daProposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 no ato das Disposições ConstitucionaisTransitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedentepara o órgão cessionário. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3839/2006 Câmara dos Deputados | 04/04/2006 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1780/1996, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame DNA na rede hospitalar pública". | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 41ª assinatura de 45 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.