Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados · 20 no total

Vicentinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/09/2015	Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 8 Câmara dos Deputados	27/05/2015	Autoriza a União a desincorporar e devolver propriedade do Patrimônio da União à Sociedade Filarmônica LYRA, localizado no Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados	27/05/2015	Autoriza a União a desincorporar e devolver propriedade do Patrimônio da União à Sociedade Filarmônica LYRA, localizado no Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados	27/05/2015	Autoriza a União a desincorporar e devolver propriedade do Patrimônio da União à Sociedade Filarmônica LYRA, localizado no Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	27/05/2015	Autoriza a União a desincorporar e devolver propriedade do Patrimônio da União à Sociedade Filarmônica LYRA, localizado no Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/07/2012	Revoga dispositivos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de permissão e de concessão de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	19/09/2011	Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Guaíra, no Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	29/06/2011	Dispõe sobre a transferência de titularidade de bens imóveis de propriedade da União para os Municípios da Amazônia Legal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	20/05/2011	Altera os § 3º e 4º e acrescenta o § 5º ao art. 19 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito à informação do segurado do Regime Geral de Previdência Social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/05/2010	Parever favorável ao Pl 6472-09	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/03/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	31/01/2008	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	31/01/2008	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/09/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/09/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	01/06/2006	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 01/06/2006	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	01/06/2006	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 01/06/2006	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/08/2004	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 03/08/2004	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	31/05/2004	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 31/05/2004	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	29/03/2004	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.