Vicentinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 15 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | modifica a redação do art. 62: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 14 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | modifica a redação do art. 58 e seu parágrafo único | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 13 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | modifica a redação do § 1º do art. 6º: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 12 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Suprima-se o artigo 68. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 11 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | modifica a redação do art. 61 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 10 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | modifica a redação do § 2º do art. 34: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 9 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | modifica a redação do § 3º do art. 3º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 8 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | modifica a redação do art. 58 e seu parágrafo único | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 7 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | modifica a redação do § 3º do art. 28: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 6 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | modifica a redação do § 1º do art. 6º: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 5 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 4.413, de 2008 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 4 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | modifica a redação do § 2º do art. 34: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 3 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Suprima-se o § 2º do art. 14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | modifica a redação do § 3º do art. 3º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Suprima-se o artigo 69, do substitutivo ao PL 4413/08 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2 Câmara dos Deputados | 08/11/2007 | EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 1036/07 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2007 | Altera o inciso III do art. 4º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.