Vicentinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3429/2023 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 208/2023, que Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. | Tramitação Finalizada desde 05/10/2023 | Autoria única |
| REQ 1573/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2676/2022, que Cria o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ABC em Mauá /SP, e dá outras providências | Tramitação Finalizada desde 26/05/2023 | Autoria única |
| REQ 1254/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2041/2023, que Acrescenta o art. 20-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências | Tramitação Finalizada desde 12/05/2023 | Autoria única |
| REQ 1582/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Solicita a retirada de tramitação do PL 2590/2021. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 | Coautoria — 28ª assinatura de 37 |
| REQ 1339/2022 Câmara dos Deputados | 25/08/2022 | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1989/22, que dispõe sobre as modalidades de registro de chaves Pix no âmbito do Pix.” | Tramitação Finalizada desde 01/09/2022 | Autoria única |
| REQ 1942/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2439/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2020 | Autoria única |
| REQ 10429/2014 Câmara dos Deputados | 05/06/2014 | Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 7.299, de 2014. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2014 | Autoria única |
| REQ 10422/2014 Câmara dos Deputados | 05/06/2014 | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 7.299, de 2014. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2014 | Autoria única |
| REQ 3567/2011 Câmara dos Deputados | 25/10/2011 | Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 2271/2011 | Arquivada desde 16/11/2011 | Autoria única |
| REQ 2233/2011 Câmara dos Deputados | 21/06/2011 | Requer o arquivamento do Projeto de Lei n.º 351, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| REQ 5581/2009 Câmara dos Deputados | 15/09/2009 | Requeiro a retirada de tramitação do PL 6.024/2009, que acrescenta § 6º ao art. 2º da Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, para ampliar a quantidade de parcelas do seguro-desemprego paga à mulher arrimo de família. | Arquivada desde 06/10/2009 | Autoria única |
| REQ 4039/2009 Câmara dos Deputados | 04/02/2009 | Requer retirada do PL 6701/2006. | Arquivada desde 16/02/2009 | Autoria única |
| REQ 1011/2007 Câmara dos Deputados | 21/05/2007 | Requer seja retirado de tramitação o PL 26/2007. | Arquivada desde 04/06/2007 | Autoria única |
| REQ 741/2007 Câmara dos Deputados | 12/04/2007 | Requer retirada do PL 6357/05. | Arquivada desde 03/05/2007 | Autoria única |
| REQ 3799/2006 Câmara dos Deputados | 23/03/2006 | requer que seja retirado de tramitação o PL 6690/06 | Arquivada desde 05/04/2006 | Autoria única |
| REQ 3753/2006 Câmara dos Deputados | 15/03/2006 | Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei 6691/06 | Arquivada desde 29/03/2006 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.