Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados · 14 no total

Vicentinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 8 Câmara dos Deputados	18/10/2017	VOTO EM SEPARADO - DIVERGENTE DAS CONCLUSÕES DO PARECER DO RELATOR - BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 12ª assinatura de 12
VTS 8 Câmara dos Deputados	14/12/2016	Voto em Separado nº 001, da Bancada do Partido dos Trabalhadores.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 10ª assinatura de 13
VTS 30 Câmara dos Deputados	12/08/2015	Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	11/03/2015	Revoga dispositivos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de permissão e de concessão de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	08/11/2013	"altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	09/04/2013	Dá nova redação ao inciso IV do art. 9º da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que "dispõe sobre sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências"	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 4 Câmara dos Deputados	30/05/2012	Dispõe sobre a definição de diarista.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 3
VTS 1 Câmara dos Deputados	22/11/2011	Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços e as relações de trabalho dele decorrentes	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	15/06/2011	PROJETO DE LEI 7794/10 - que "altera o inciso I do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar para 5 (cinco) dias o prazo de dispensa de comparecimento ao trabalho do empregado em caso de falecimento de familiar ou dependente"	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	01/06/2011	Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 1º da Lei n.º 7.369, de 20 de setembro de 1985, para contemplar operações em redes de energia elétrica e telefonia móvel ou fixa como atividades ou operações perigosas no trabalho."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	20/05/2011	Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	25/03/2010	PROJETO DE LEI Nº 5.358, de 2009	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
VTS 1 Câmara dos Deputados	29/10/2009	Voto pela aprovação do PL 807/07	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	24/03/2004	Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.