Vicentinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLC 138/2018 Senado Federal | 12/12/2018 | Dispõe sobre a profissão de disc jockey (DJ) profissional; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| PLC 137/2018 Senado Federal | 12/12/2018 | Disciplina a aquisição de livros pelo poder público por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e programas similares; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), para dispor sobre a impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 16/10/2024 | Coautoria |
| PLC 69/2018 Senado Federal | 20/06/2018 | Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. | Tramitação encerrada Lei nº 14.519 de 05/01/2023 |
Coautoria |
| PLC 78/2012 Senado Federal | 17/08/2012 | Proíbe a aquisição de veículos de procedência estrangeira pelos órgãos públicos governamentais das esferas federal, estadual e municipal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PLC 68/2012 Senado Federal | 05/07/2012 | Institui o dia 15 de maio como dia nacional de conscientização quanto à mucopolissacaridose. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 14/05/2015 Lei nº 13.122 de 13/05/2015 |
Coautoria |
| PLC 23/2012 Senado Federal | 04/04/2012 | Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 23/12/2014 Lei nº 13.054 de 22/12/2014 |
Coautoria |
| PLC 42/2011 Senado Federal | 21/06/2011 | Altera dispositivos da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Escolas de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, para estender sua aplicação aos diplomados em cursos de tecnologia nas respectivas áreas. | REJEITADA desde 26/03/2012 | Coautoria |
| PLC 300/2009 Senado Federal | 19/11/2009 | Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 29/05/2014 Lei nº 12.981 de 28/05/2014 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.