Vicentinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2154/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requer encaminhamento da PEC nº 14/2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 6731/2017 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Requer a revisão do despacho do Projeto de Lei nº 3.551/2015, de 2015, para que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) se manifeste quanto ao mérito da matéria nele veiculada. | Tramitação Finalizada desde 04/07/2017 | Autoria única |
| REQ 5593/2016 Câmara dos Deputados | 24/11/2016 | Solicita revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.312/2005, para que seja incluída a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. | Tramitação Finalizada desde 14/12/2016 | Autoria única |
| REQ 3205/2015 Câmara dos Deputados | 02/10/2015 | Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6.741 de 2013, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país, e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 13/10/2015 | Autoria única |
| REQ 509/2015 Câmara dos Deputados | 11/02/2015 | Solicita revisão do despacho ao requerimento 178/2015 | Tramitação Finalizada desde 24/02/2015 | Autoria única |
| REQ 7560/2010 Câmara dos Deputados | 14/12/2010 | Requer a revisão do despacho aposto ao PLP nº 554/10, do Poder Executivo, para que se inclua a Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2010 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.