Vicentinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6263/2017 Câmara dos Deputados | 12/04/2017 | Requer retirada de tramitação de proposição. | Tramitação Finalizada desde 25/04/2017 | Autoria única |
| REQ 9262/2013 Câmara dos Deputados | 17/12/2013 | Requeiro a retirada de minha assinatura constante no Recurso n° 261/2013, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n° 2431 de 2011 que proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. | Tramitação Finalizada desde 20/12/2013 | Autoria única |
| REQ 3218/2008 Câmara dos Deputados | 15/10/2008 | Solicita que seja retirado o Recurso 314, de 2006 que submete ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.550, de 2003. | Arquivada desde 22/10/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 31 |
| REQ 1779/2007 Câmara dos Deputados | 03/10/2007 | Requer a retirada de tramitação do Recurso n.º 139, de 2004. | Arquivada desde 10/10/2007 | Coautoria — 24ª assinatura de 29 |
| REQ 1445/2007 Câmara dos Deputados | 14/08/2007 | Requer a retirada de tramitação do Recurso n.º 139, de 2004. | Tramitação Finalizada desde 24/08/2007 | Coautoria — 10ª assinatura de 24 |
| REQ 4069/2006 Câmara dos Deputados | 01/06/2006 | Requerem, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Recurso nº 286/2006, ao Projeto de Lei nº 4.644/2004, que "Altera os arts. 75 e 76 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1996, para regular o prazo de admissão temporária de embarcação estrangeira" | Arquivada desde 05/06/2006 | Coautoria — 28ª assinatura de 33 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.