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Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) — Câmara dos Deputados · 5 no total

Vicentinho

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Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PSS 1 Câmara dos Deputados 22/05/2012 Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), que conclui pela adequação financeira e orçamentária destas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PSS 1 Câmara dos Deputados 20/06/2007 Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
PSS 1 Câmara dos Deputados 11/05/2004 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação da EMS 2597/1996, apensada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PSS 1 Câmara dos Deputados 30/06/2003 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PSS 1 Câmara dos Deputados 28/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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