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Requerimento de Informação (RIC) · 165 no total

Zé Dirceu

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Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 3746/2001 Câmara dos Deputados 19/09/2001 Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a fiscalização nos aeroportos brasileiros. Arquivada desde 28/10/2001 Autoria única
RIC 3522/2001 Câmara dos Deputados 08/08/2001 Solicita informações a Secretaria da Receita Federal, através do Ministério da Fazenda, sobre as denúncias realizadas pelo Senhor Ayrton Eduardo de Castro Bastos. Arquivada desde 16/10/2001 Autoria única
RIC 3076/2001 Câmara dos Deputados 28/03/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DA EMISSORA DIFUSORA FM E SP SUL TV CANAL 44 DE ITAPETINGA. Arquivada desde 27/07/2001 Autoria única
RIC 3051/2001 Câmara dos Deputados 27/03/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA DEFESA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL, DA INFRA-ESTRUTURA AERONAUTICA E AEROPORTUARIA. Arquivada desde 29/05/2001 Autoria única
RIC 2852/2001 Câmara dos Deputados 08/02/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ECOSSISTEMAS DE FLORESTA TROPICAL. Arquivada desde 25/06/2001 Autoria única
RIC 2851/2001 Câmara dos Deputados 08/02/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOBRE A PROPRIEDADE DE IMÓVEIS RURAIS NO BRASIL POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESTRANGEIRAS. Arquivada desde 07/03/2007 Autoria única
RIC 2552/2000 Câmara dos Deputados 04/10/2000 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAI, ESTADO DE MINAS GERAIS. Arquivada desde 28/11/2000 Autoria única
RIC 2546/2000 Câmara dos Deputados 03/10/2000 Requerimento de informações ao Sr. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, através do Sr. Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre o processo de privatização da CEAGESP. Arquivada desde 10/11/2000 Autoria única
RIC 2402/2000 Câmara dos Deputados 01/08/2000 Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre obras de construção do Hospital Regional de Cacoal/RO. Arquivada desde 14/09/2000 Autoria única
RIC 2193/2000 Câmara dos Deputados 17/05/2000 Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre plano elaborado para viabilização da privatização do Banco do Estado de São Paulo S/A (BANESPA) feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeira (FIPACAFI). Arquivada desde 04/07/2000 Autoria única
RIC 2158/2000 Câmara dos Deputados 10/05/2000 Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre contratação da Fundação Instituto de Pesquisa Contábil Atuariais e Financeira - FIPECAFI. Arquivada desde 23/06/2000 Autoria única
RIC 2140/2000 Câmara dos Deputados 09/05/2000 Requerimento de informações ao Ministro de Estadi da Fazenda sobre liquidação financeira de Notas do Tesouro Nacional - Série C com créditos securitizados de responsabilidade do Tesouro Nacional, conforme Portaria nº 483, de 23 de novembro de 1999. Arquivada desde 04/07/2000 Autoria única
RIC 2043/2000 Câmara dos Deputados 13/04/2000 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE ENTIDADES CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGEM E DOS SERVIÇOS ESPECIAIS DE REPETIÇÃO E RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO. Arquivada desde 17/04/2001 Autoria única
RIC 2010/2000 Câmara dos Deputados 12/04/2000 Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre violação do cadastro de contribuintes da Secretaria da Receita Federal e composição do Conselho de Contribuintes. Arquivada desde 12/06/2000 Autoria única
RIC 1799/2000 Câmara dos Deputados 14/03/2000 Requerimento de informações ao Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, através do Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre financiamentos concedidos ao BFC Banco S/A. Arquivada desde 12/04/2000 Autoria única
RIC 1776/2000 Câmara dos Deputados 01/03/2000 Requerimento de informações ao Sr. Secretário de Comunicação de Governo da Presidência da República sobre verbas de publicidade legal, de promoção institucional e mercadológica, incluídos os patrocínios, da administração pública federal. Arquivada desde 04/04/2000 Autoria única
RIC 1717/2000 Câmara dos Deputados 17/02/2000 Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações solicitando a complementação das informações demandadas pelo Requerimento de Informação nº 1176, de 11 de agosto de 1999. Arquivada desde 11/05/2000 Autoria única
RIC 1686/2000 Câmara dos Deputados 08/02/2000 Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre os laudos de avaliação do valor econômico do Banco do Estado de São Paulo S/A (BANESPA) realizados pelo consórcio liderado pelo Banco Fator S/A (empresa especializada contratada pela União) e pelo consórcio liderado pela Booz Allen & Hamilton do Brasil Consultores Ltda. (empresa especializada contratada pelo Estado de São Paulo). Arquivada desde 24/03/2000 Autoria única
RIC 1298/1999 Câmara dos Deputados 22/09/1999 Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações sobre operações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com a Vaspex. Arquivada desde 07/01/2000 Autoria única
RIC 1246/1999 Câmara dos Deputados 02/09/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE O PLANO PLURIANUAL/AVANÇA BRASIL E SOBRE O PROJETO EIXOS NACIONAIS DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Arquivada desde 17/11/1999 Autoria única
RIC 1216/1999 Câmara dos Deputados 25/08/1999 Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre a rodovia BR-139. Arquivada desde 31/03/2000 Autoria única
RIC 1176/1999 Câmara dos Deputados 11/08/1999 Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações sobre existência ou não de processo de apuração de qualquer infração cometida por concessionárias, permissionárias e autorizatárias do serviço de radiodifusão durante o último período de vigência de sua concessão, até a presente data.. Arquivada desde 17/01/2000 Autoria única
RIC 533/1999 Câmara dos Deputados 04/05/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DA CASA MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A PESSOA DO REQUERENTE, CONSTANTES DE REGISTROS E BANCOS DE DADOS DO GOVERNO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 532/1999 Câmara dos Deputados 04/05/1999 Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações sobre concessionárias, permissionárias e autorizatárias de radiodifusão de sons e imagem cuja concessão, permissão ou autorização esteja findando nos anos de 1999 e 2000. Arquivada desde 10/06/1999 Autoria única
RIC 529/1999 Câmara dos Deputados 29/04/1999 Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o andamento das ações levadas a efeito pela Receita Federal com vistas à recuperação dos haveres remetidos ilegalmente ao exterior, bem como dos casos comprovados e em investigação de sonegação fiscal perpetrados pelo Sr. Paulo César Farias. Arquivada desde 17/06/1999 Autoria única
RIC 477/1999 Câmara dos Deputados 28/04/1999 Requerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre o andamento das investigações em torno do assassinato do Sr. Paulo César Farias. Arquivada desde 21/10/1999 Autoria única
RIC 94/1999 Câmara dos Deputados 03/03/1999 Requerimento de informações ao Ministério do Orçamento e Gestão sobre operações com o Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento Arquivada desde 22/04/1999 Autoria única
RIC 93/1999 Câmara dos Deputados 03/03/1999 Requerimento de informações ao Ministério da Fazenda sobre operações com o Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento. Arquivada desde 23/04/1999 Autoria única
RIC 3150/1994 Câmara dos Deputados 11/05/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS SOBRE CRIAÇÃO, OPERAÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GRUPO DE TRABALHO ALFA -GT-A. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3149/1994 Câmara dos Deputados 11/05/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A CRIAÇÃO, OPERAÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GRUPO DE TRABALHO - GT-A. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3148/1994 Câmara dos Deputados 11/05/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE CRIAÇÃO, OPERAÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GRUPO DE TRABALHO ALFA -GT-A. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3147/1994 Câmara dos Deputados 11/05/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE CRIAÇÃO, OPERAÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GRUPO DE TRABALHO ALFA - GT - A. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3146/1994 Câmara dos Deputados 11/05/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE A CRIAÇÃO, OPERAÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GRUPO DE TRABALHO ALFA - GT - A. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3145/1994 Câmara dos Deputados 11/05/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE CONCESSÃO DE PRIVILEGIOS A EMPRESAS AEREAS NACIONAIS OPERADORAS EM LINHAS REGIONAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3106/1994 Câmara dos Deputados 13/04/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL, SOBRE OS PARECERES SUPER-SP/NUCLEO 1, 6100, DE 1993, E DEAFI/TAXAS 1008, DE 1993, REFERENTES A SILFIDE PRODUTOS FLORESTAIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3105/1994 Câmara dos Deputados 13/04/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE SITUAÇÃO FUNCIONAL DO SENHOR JOSE MENDES BOTEHO NA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2891/1994 Câmara dos Deputados 01/02/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE COMISSÃO DE VISTORIA CRIADA NA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA APURAR IRREGULARIDADES NAS OBRAS DE COLOCAÇÃO DE UM TRANSTEINER NO PATIO DO ARMAZEM XXXVI. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2890/1994 Câmara dos Deputados 01/02/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE CONVENIOS, PROTOCOLOS DE ENTENDIMENTOS, ACORDOS E CONTRATOS FIRMADOS COM O BANCO MUNDIAL E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2889/1994 Câmara dos Deputados 01/02/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SENHORES JOSE BENEDITO PEREIRA FERNANDES E JOSE HENRIQUE BORBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2888/1994 Câmara dos Deputados 01/02/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, POR INTERMEDIO DA COBAL, SOBRE ESTOCAGEM E ARMAZENAMENTO DE TRIGO EFETUADO PELA CONAB. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2644/1993 Câmara dos Deputados 22/09/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, ATRAVES DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, SOBRE A ESTOCAGEM E A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2446/1993 Câmara dos Deputados 07/07/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE REJEITOS RADIOATIVOS DEPOSITADOS NAS DEPENDENCIAS DO IPEN/CNEN, ESTADO DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2445/1993 Câmara dos Deputados 07/07/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE CONTRATOS COM A HELIBRAS PARA FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2444/1993 Câmara dos Deputados 07/07/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE CONTRATOS COM A HELIBRAS PARA FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2443/1993 Câmara dos Deputados 07/07/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE CONTRATOS COM A HELIBRAS PARA FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2393/1993 Câmara dos Deputados 06/07/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE CANAL FM PARA O MUNICIPIO DE ITAJUBA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2392/1993 Câmara dos Deputados 06/07/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE POLITICA DE INFORMATICA, SOBRE O CONTRATO 0482, FIRMADO ENTRE A EMPRESA NORTE-AMERICANA INC., DE WAITLAND, CALIFORNIA, E A EMPRESA UPSI INFORMATICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2391/1993 Câmara dos Deputados 06/07/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, POR INTERMEDIO DO INSS, SOBRE PROCESSO DE APOSENTADORIA DA CONTRIBUINTE DIVA DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2429/1993 Câmara dos Deputados 30/06/1993 SOLICITA INFORAMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA 'VEJA' SOBRE EXISTENCIA DE ACORDOS SECRETOS ENTRE A POLICIA FEDERAL E A CIA PARA O COMBATE AO NARCOTRAFICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2357/1993 Câmara dos Deputados 21/06/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONCESSÕES DE EMISSORAS DE RADIO AM E FM AO MUNICIPIO DE PEDREIRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2215/1993 Câmara dos Deputados 21/06/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SOBRE RECURSOS ADMINISTRATIVOS RECEBIDOS DE EMPRESAS EXPORTADORAS E ORDENAMENTO DE DESPESAS DO ORGÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2212/1993 Câmara dos Deputados 21/06/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA A RESPEITO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE SERVIDORES PUBLICOS QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2214/1993 Câmara dos Deputados 14/05/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA A RESPEITO DE PARECER DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA CONTRATADA PELA PORTOBRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2213/1993 Câmara dos Deputados 14/05/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE VINCULAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E PROFISSIONAIS DA SAUDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2090/1993 Câmara dos Deputados 26/03/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SOBRE PROCESSOS QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2074/1993 Câmara dos Deputados 25/03/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE REVISÃO PELA FUNAI DOS LIMITES DEMARCATORIOS DA RESERVA INDIGENA CACHOEIRA SECA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2073/1993 Câmara dos Deputados 25/03/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE A DEMARCAÇÃO DA RESERVA INDIGENA CACHOEIRA SECA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1947/1992 Câmara dos Deputados 09/12/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA UPSI INFORMATICA UPSICARD LTDA, A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1946/1992 Câmara dos Deputados 09/12/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1644/1992 Câmara dos Deputados 24/06/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE RECURSOS REPASSADOS A SANTA CASA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1613/1992 Câmara dos Deputados 03/06/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DESPESAS EFETUADAS COM A MANUTENÇÃO DA CASA DA DINDA E COM O PALACIO DA ALVORADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1556/1992 Câmara dos Deputados 14/05/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS SOBRE ORGÃOS DE INFORMATICA DOS MINISTERIOS MILITARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1549/1992 Câmara dos Deputados 12/05/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE EMPRESAS QUE MENCIONA, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TAXI AEREO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1516/1992 Câmara dos Deputados 05/05/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONTRATAÇÃO PELO ORGÃO DE SERVIÇOS DE TAXI AEREO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1515/1992 Câmara dos Deputados 05/05/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONTRATAÇÃO PELO BANCO DO BRASIL DE SERVIÇOS DE TAXI AEREO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1514/1992 Câmara dos Deputados 05/05/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONTRATAÇÃO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SERVIÇOS DE TAXI AEREO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1513/1992 Câmara dos Deputados 05/05/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PELAS EMPRESAS SIDERURGICAS USIMINAS, CSN E COSIPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1512/1992 Câmara dos Deputados 05/05/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE CONTRATAÇÃO POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DE SERVIÇOS DAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, NO PERIODO DE MARÇO DE 1990 A JUNHO DE 1992. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1490/1992 Câmara dos Deputados 29/04/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O SISTEMA DE DEFESA AEREA E CONTROLE DO TRAFEGO AEREO E SOBRE OS SISCEAB. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1489/1992 Câmara dos Deputados 29/04/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS PELA RFF, FIRMAS CONTRATADAS PARA TRANSPORTE RODOFERROVIARIO DEBITO DA CSN EXTENSIVO A FRESINHA S/A E COBRASMA DEBITO COM A GENERAL ELETRIC CONTRATO COM A OCEANIA IMP E EXP, OPERAÇÕES COM O BIRD E O EXIMBANK, AUDITORIA PELA CISET E CONTRATAÇÃO DA FIRMA SFREDO E SOARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1485/1992 Câmara dos Deputados 28/04/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE CONTRATOS FIRMADOS PELO ORGÃO COM A ENGESA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1474/1992 Câmara dos Deputados 28/04/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE DEMISSÃO DE FUNCIONARIOS DA COMPAHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 2
RIC 1401/1992 Câmara dos Deputados 08/04/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS REUNIDOS - EMPRECE, EM GRAJAU, ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1400/1992 Câmara dos Deputados 08/04/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE ATIVIDADES DO ORGÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1399/1992 Câmara dos Deputados 08/04/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A. - TELEPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1390/1992 Câmara dos Deputados 07/04/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTUTA SOBRE PROJETOS APROVADOS E FINANCIADOS PELO ORGÃO PARA CONSTRUÇÃO DE HIDROELETRICAS NO ESTADO DE RORAIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1389/1992 Câmara dos Deputados 07/04/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE AQUISIÇÃO PELA INFRAERO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÕES PARA AEROPORTOS DO PAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1388/1992 Câmara dos Deputados 07/04/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A RAIS - ANO BASE DE 1990, DO BANESPA S.A. SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS - BANESER. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1387/1992 Câmara dos Deputados 07/04/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A RAIS - ANO BASE 1991, DO BANESPA S.A. SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVO - BANESER. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1336/1992 Câmara dos Deputados 26/03/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONTRATAÇÃO PELO ORGÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E/OU COMUNICAÇÃO SOCIAL NOS EXERCICIOS DE 1990, 1991 E 1992. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1335/1992 Câmara dos Deputados 26/03/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONTRATAÇÃO PELO ORGÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E/OU COMUNICAÇÃO SOCIAL NOS EXERCICIOS DE 1990, 1991 E 1992. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1334/1992 Câmara dos Deputados 26/03/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONTRATAÇÃO PELA CEF DE EMPRESAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E/OU COMUNICAÇÃO SOCIAL NOS EXERCICIOS DE 1990, 1991 E 1992. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1333/1992 Câmara dos Deputados 26/03/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO DO BRASIL SOBRE CONTRATAÇÃO, PELA INSTITUIÇÃO, DE EMPRESAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E/OU COMUNICAÇÃO SOCIAL NOS EXERCICIOS DE 1990, 1991 E 1992. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1332/1992 Câmara dos Deputados 26/03/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A DESTINAÇÃO DO PIS-PASEP E SOBRE DIVIDA DA TV CORCOVADO, DO RIO DE JANEIRO, PARA COM A CEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1319/1992 Câmara dos Deputados 25/03/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS FUNCIONARIOS DO BANESPA S.A. SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS BANESER. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1287/1992 Câmara dos Deputados 18/03/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FGTS DESTINADOS PELO PRONURB PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICIPIO DE VALINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1286/1992 Câmara dos Deputados 18/03/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO PELA CEF DE RECURSOS DO FGTS DESTINADOS PELO PRONURB PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICIPIO DE VALINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1262/1992 Câmara dos Deputados 12/03/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE DIVIDAS DE PESSOAS JURIDICAS PUBLICAS E PRIVADAS PARA COM O INSS E SOBRE PARCELAMENTO DAS MESMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1261/1992 Câmara dos Deputados 12/03/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SR 13 3279/87. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1260/1992 Câmara dos Deputados 12/03/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - NOS ANOS DE 1990 E 1991 E SOBRE VIAGEM DE SEU PRESIDENTE A ALEMANHA EM 1991. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1132/1992 Câmara dos Deputados 23/01/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE MOVIMENTO DAS CONTAS BANCARIAS E NAS DECLARAÇÕES DE RENDA, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, DO MINISTRO DA SAUDE, SENHOR ALCENI GUERRA, E DOS PRESIDENTES E DIRETORES, COORDENADORES ESTADUAIS E SECRETARIOS EXECUTIVOS DE TODOS OS ORGÃOS VINCULADOS AO MINISTERIO DA SAUDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1125/1992 Câmara dos Deputados 23/01/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS A PASTA NO TOCANTE A RESERVA, MARCAÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS, CARGAS E BAGAGEM, BEM ASSIM VALORES GASTOS PELO MINISTERIO COM DESPESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1101/1992 Câmara dos Deputados 17/01/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONCESSÃO DE EMPRESTIMO PELA CEF A VASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1100/1992 Câmara dos Deputados 17/01/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONCESSÃO DE EMPRESTIMO PELO BNDES A VASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1099/1992 Câmara dos Deputados 17/01/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL SOBRE A DIVIDA DA VASP PARA COM AQUELA INSTITUIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1961/1992 Câmara dos Deputados 13/01/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATOS DE PATROCINIO ESPORTIVO FIRMADOS PELO BANCO DO NORDESTE COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA E FEDERAÇÕES ESTADUAIS DE FUTEBOL DE SALÃO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
RIC 1069/1991 Câmara dos Deputados 12/12/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RECURSOS DO PRONURB DESTINADOS A MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1068/1991 Câmara dos Deputados 12/12/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE RECURSOS DO PRONURB DESTINADOS A MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1067/1991 Câmara dos Deputados 12/12/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EFETUADAS PELA DATAPREV EM 1991. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1043/1991 Câmara dos Deputados 05/12/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE OUTORGA A EMPRESA LIDER TRANSPORTES AEREOS - AIR BRASIL - DE CONCESSÃO PARA EXPLORAR SERVIÇOS AEREOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, MALAS POSTAIS E CARGAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 953/1991 Câmara dos Deputados 21/11/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE SINDICANCIAS PARA APURAR DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NA LBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 895/1991 Câmara dos Deputados 12/11/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 894/1991 Câmara dos Deputados 12/11/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 893/1991 Câmara dos Deputados 12/11/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 889/1991 Câmara dos Deputados 07/11/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DENUNCIAS DE ENVOLVIMENTO DE FUNCIONARIOS DO ORGÃO EM OPERAÇÕES DE GRAMPEAMENTO DE TELEFONES ATRAVES DA TELESP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 888/1991 Câmara dos Deputados 07/11/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE LIBERAÇÃO PELO ORGÃO DE RECURSOS PARA O MUNICIPIO DE JUNDIAI NOS EXERCICIOS DE 1990 E 1991. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
RIC 887/1991 Câmara dos Deputados 07/11/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE RECURSOS PARA O MUNICIPIO DE JUNDIAI NOS EXERCICIOS DE 1990 E 1991. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
RIC 871/1991 Câmara dos Deputados 06/11/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE O CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL ABRIGO DO CRISTO REDENTOR - CPSACR. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 870/1991 Câmara dos Deputados 06/11/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A MANUTENÇÃO DO PALACIO JABURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 837/1991 Câmara dos Deputados 24/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DENUNCIA DE ENVOLVIMENTO DE FUNCIONARIOS DO INPI NA APROPRIAÇÃO DE MARCAS E PATENTES ESTRANGEIRAS A EMPRESAS NACIONAIS E SOBRE ORÇAMENTO E DESPESAS DO ORGÃO NOS EXERCICIOS DE 1990 E 1991. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
RIC 828/1991 Câmara dos Deputados 22/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE DENUNCIA DE IRREGULARIDADES EM CONCORRENCIA REALIZADA PELO ORGÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 827/1991 Câmara dos Deputados 22/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE GASTOS EFETUADOS COM REFORMA DO GABINETE DA EX-PRESIDENTE DA LBA, ROSANE COLLOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 826/1991 Câmara dos Deputados 22/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE AS ATIVIDADES DA LBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 825/1991 Câmara dos Deputados 22/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO ORGÃO NO SEMINARIO 'HACIA LAS FUERZAS ARMADAS DEL ANO 2000', REALIZADO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 822/1991 Câmara dos Deputados 17/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA COM PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 821/1991 Câmara dos Deputados 17/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 820/1991 Câmara dos Deputados 17/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 819/1991 Câmara dos Deputados 17/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 818/1991 Câmara dos Deputados 17/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 817/1991 Câmara dos Deputados 17/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 816/1991 Câmara dos Deputados 17/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 815/1991 Câmara dos Deputados 17/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 814/1991 Câmara dos Deputados 17/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 795/1991 Câmara dos Deputados 09/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE AS ATIVIDADES DA LBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 753/1991 Câmara dos Deputados 01/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO DECRETO 97314, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 752/1991 Câmara dos Deputados 01/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PROCEDENCIA DE INFORMAÇÕES CONSTANTES DE MATERIA PUBLICADA NO 'JORNAL DA TARDE' EM 28 DE SETEMBRO DE 1991, RELATIVA A FUNCIONARIOS DO ORGÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 751/1991 Câmara dos Deputados 01/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 750/1991 Câmara dos Deputados 01/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE A SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA DA LBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 652/1991 Câmara dos Deputados 25/09/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE RECURSOS ALOCADOS PARA DESPESAS DA SAE PARA OS EXERCICIOS DE 1990 E 1991. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 645/1991 Câmara dos Deputados 25/09/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONSTRUÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA EM MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 622/1991 Câmara dos Deputados 25/09/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE COMPRA DE ALIMENTOS PELA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA LBA - RIO DE JANEIRO, EM DEZEMBRO DE 1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 590/1991 Câmara dos Deputados 25/09/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE RECURSOS DESTINADOS A LBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 589/1991 Câmara dos Deputados 25/09/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE PARTICIPAÇÃO DE SOLDADOS DO ORGÃO EM OPERAÇÃO DE DESPEJO NA VILA MILITAR DO GALEÃO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 555/1991 Câmara dos Deputados 21/08/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONTRABANDO NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 544/1991 Câmara dos Deputados 21/08/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DO EXERCITO E DA MARINHA SOBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS SEM AMPARO LEGAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 543/1991 Câmara dos Deputados 21/08/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO ORÇAMENTO RESERVADO DO PODER EXECUTIVO DESTINADO A SAE, AO GABINETE PESSOAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA DURANTE O EXERCICIO DE 1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 531/1991 Câmara dos Deputados 21/08/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIO FIRMADO ENTRE O INAMPS E O SINDICATO DOS METALURGICOS DE SÃO PAULO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE AMBULATORIOS MEDICOS MANTIDA PELO REFERIDO SINDICATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 530/1991 Câmara dos Deputados 21/08/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA - PRONAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 529/1991 Câmara dos Deputados 21/08/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO UTILIZADO PELO SINDICATO DOS METALURGICOS DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OPERARIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 507/1991 Câmara dos Deputados 01/07/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR WAGNER CANHEDO, PROPRIETARIO DA EMPRESA VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO - VASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 466/1991 Câmara dos Deputados 01/07/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A DIVIDA DA VASP PARA COM O BANCO DO BRASIL ANTERIORMENTE A SUA PRIVATIZAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 453/1991 Câmara dos Deputados 26/06/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AS ATIVIDADES DO ORGÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 442/1991 Câmara dos Deputados 26/06/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O EXPEDIENTE LEGAL UTILIZADO PARA ORIENTAR ACORDOS INTERNACIONAIS DE COOPERAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA QUE ENVOLVAM OS VARIOS NIVEIS DO PODER PUBLICO NACIONAL COM OUTROS PAISES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 427/1991 Câmara dos Deputados 26/06/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE POSIÇÃO DO ORGÃO RELATIVAMENTE A ACORDOS DE COOPERAÇÃO MILITAR COM POTENCIAS ESTRANGEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 388/1991 Câmara dos Deputados 26/06/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PETROBRAS DISTRIBUIDORA E A VASP PARA A VENDA FINANCIADA DE COMBUSTIVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 318/1991 Câmara dos Deputados 21/06/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE PRATICA PELO CENTRO DE INFORMAÇÕES DO EXERCITO - CIE - DE ESCUTA TELEFONICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 317/1991 Câmara dos Deputados 21/06/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE DENUNCIAS DE ESCUTA TELEFONICA EM APARELHOS DE EX-INTEGRANTES DA EQUIPE ECONOMICA DO GOVERNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 316/1991 Câmara dos Deputados 21/06/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AQUISIÇÃO E USO PELO ORGÃO DE APARELHOS DE ESCUTA TELEFONICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 315/1991 Câmara dos Deputados 21/06/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DENUNCIAS DE ESCUTA TELEFONICA EM APARELHOS DE EX-INTEGRANTES DA EQUIPE ECONOMICA DO GOVERNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 314/1991 Câmara dos Deputados 21/06/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DENUNCIAS DE ESCUTA TELEFONICA EM APARELHOS DE EX-INTEGRANTES DA EQUIPE ECONOMICA DO GOVERNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 347/1991 Câmara dos Deputados 14/06/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A CONTRATAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL DE EMPRESA DE PUBLICIDADE SEM LICITAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 346/1991 Câmara dos Deputados 14/06/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A CONTRATAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL DE EMPRESA DE PUBLICIDADE SEM LICITAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 242/1991 Câmara dos Deputados 06/06/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE TRANSAÇÕES COMERCIAIS FEITAS POR EMPRESAS E PESSOAS COM A BOLSA DE CAFE, CACAU E AÇUCAR DE NOVA IORQUE, ENTRE OS DIAS 18 E 22 DE MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 241/1991 Câmara dos Deputados 06/06/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL E PREFEITURAS MUNICIPAIS DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E ALAGOAS E GOVERNOS DESSES DOIS ESTADOS, DESDE 15 DE MARÇO DE 1990, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 240/1991 Câmara dos Deputados 06/06/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE BALANÇOS PATRIMONIAIS, AUDITORIAS E PARECERES TECNICOS REFERENTES AO PERIODO DA ADMINISTRAÇÃO TEMPORARIA DA MINASCAIXA, ENTRE 1987 A 1989. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 342/1991 Câmara dos Deputados 23/05/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA A RESPEITO DA RELAÇÃO DE PESSOAS E EMPRESAS BRASILEIRAS QUE REALIZARAM NEGOCIOS JUNTO A BOLSA DE CAFE, CACAU E AÇUCAR DE NOVA IORQUE, DOS DIAS 18 A 22 DE MARÇO PASSADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 182/1991 Câmara dos Deputados 18/04/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE EXPORTAÇÃO DE CAFE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 111/1991 Câmara dos Deputados 02/04/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CAMPANHA PUBLICITARIA A SER LANÇADA PELO GOVERNO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 101/1991 Câmara dos Deputados 25/03/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DESTINADOS AO ESTADO DE ALAGOAS E AOS MUNICIPIOS DE DIADEMA E FRANCO DA ROCHA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 89/1991 Câmara dos Deputados 20/03/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA SUDENE, ATRAVES DO SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE LUCROS OBTIDOS PELO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO CEARA COM REPASSE DE RECURSOS AO FINOR - FUNDO DE INVESTIMENTO DO NORDESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 110/1991 Câmara dos Deputados 14/03/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE RECURSOS DESTINADOS A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SÃO PAULO E A UNIVERSIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE CUBATÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 15/1991 Câmara dos Deputados 20/02/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, SOBRE CONDIÇÕES DO ACORDO FIRMADO ENTRE O BANCO CENTRAL DO BRASIL E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA TROCA DE TITULOS DA DIVIDA DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR LETRAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 12/1991 Câmara dos Deputados 19/02/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS PELA LBA DE SETEMBRO DE 1990 A JANEIRO DE 1991; SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBAS A PREFEITURA DE ARAPIRACA - ALAGOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 11/1991 Câmara dos Deputados 19/02/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS FEDERAIS LIBERADOS A OBRAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 1990, PARA CADA UMA DAS CAPITAIS BRASILEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 10/1991 Câmara dos Deputados 19/02/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE CRITERIOS QUE DETERMINARAM A DESTINAÇÃO DE 14 BILHÕES DE CRUZEIROS A ALAGOAS, DESDE 16 DE MARÇO DE 1990; QUAIS OS ORGÃOS DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ESTÃO RECEBENDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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