Zé Dirceu
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4491/2001 Câmara dos Deputados | 17/04/2001 | Dá nova redação ao inciso V do art. 29 da Lei nº 7.501, de 27 de junho de 1986, a qual "institui o regime jurídico dos funcionários do Serviço Exterior e dá outras providências". | Arquivada desde 17/02/2004 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 4440/2001 Câmara dos Deputados | 04/04/2001 | Dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal brasileira, e dá outras providências. | Arquivada desde 18/03/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 1696/1999 Câmara dos Deputados | 16/09/1999 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a fim de criar Comissão de Acompanhamento do Sistema Eletrônico de Votação | Arquivada desde 12/12/2001 | Autoria única |
| PL 4572/1994 Câmara dos Deputados | 10/05/1994 | Regulamenta os contratos relativos a planos de saúde privados e dá outras providências. | Arquivada desde 14/10/1997 | Autoria única |
| PL 4501/1994 Câmara dos Deputados | 06/04/1994 | ALTERA A LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE 'INSTITUI O CODIGO ELEITORAL'. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PL 4362/1993 Câmara dos Deputados | 15/12/1993 | INSTITUI A REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS NA DIRETORIA E NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELA UNIÃO. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PL 4361/1993 Câmara dos Deputados | 15/12/1993 | ESTABELECE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PEDIDO DE RENUNCIA DE PARLAMENTAR QUE ESTEJA SENDO INVESTIGADO OU PROCESSADO PELA CASA LEGISLATIVA. | Arquivada desde 18/01/1994 | Autoria única |
| PL 4349/1993 Câmara dos Deputados | 06/12/1993 | DEFINE AS ATIVIDADES DE INTELIGENCIA E CONTRA-INTELIGENCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PL 3831/1993 Câmara dos Deputados | 20/05/1993 | ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E GERAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Transformado em Norma Jurídica desde 05/10/1993 | Autoria única |
| PL 3015/1992 Câmara dos Deputados | 10/07/1992 | REVOGA O INCISO II DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 138 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL). | Arquivada desde 10/03/1993 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 1991/1991 Câmara dos Deputados | 13/11/1991 | DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 22/12/1992 | Autoria única |
| PL 1887/1991 Câmara dos Deputados | 08/11/1991 | DEFINE AS ATIVIDADES DE INTELIGENCIA E CONTRA-INTELIGENCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PL 1466/1991 Câmara dos Deputados | 27/08/1991 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARATINGUETENSE DE APOSENTADOS. | Arquivada desde 25/05/1993 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.