Zé Dirceu
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PFC 24/2000 Câmara dos Deputados | 24/03/2000 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize o Sistema de Comunicação Social do Poder Executivo Federal - SICOM e seus órgãos integrantes. | Arquivada desde 16/12/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| PFC 102/1994 Câmara dos Deputados | 20/10/1994 | SOLICITA A COMISSÃO DE TRABALHO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO QUE REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O SENADO FEDERAL, A CAMARA DOS DEPUTADOS E AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NAS AREAS DE LIMPEZA, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, INFORMATICA E OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PFC 88/1993 Câmara dos Deputados | 21/09/1993 | SOLICITA INSPEÇÕES E AUDITORIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM CONTRATOS ASSINADOS ENTRE A COSIPA E AS EMPRESAS PAU BRASIL ENGENHARIA, FMG ENGENHARIA E ENTERSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PFC 84/1993 Câmara dos Deputados | 26/05/1993 | SOLICITA QUE A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO VERIFIQUE A REGULARIDADE DA COMPRA, SEM PROCESSO LICITATORIO, DE 2861 CESTAS BASICAS PARA O MUNICIPIO DE ANGELINA/SC, REALIZADA PELA LBA/SC - LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PFC 52/1992 Câmara dos Deputados | 07/07/1992 | REQUER SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DO EXERCITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PFC 44/1992 Câmara dos Deputados | 12/06/1992 | SOLICITA QUE A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO REQUEIRA AO TCU INSTAURAÇÃO DE AUDITORIA PARA ANALISAR OS ACORDOS E CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, FEDERAL, DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PFC 38/1992 Câmara dos Deputados | 10/04/1992 | SOLICITA QUE A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL SOBRE A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, ESPECIALMENTE SOBRE OS PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, DURANTE A GESTÃO DA EX-MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PFC 32/1991 Câmara dos Deputados | 20/11/1991 | SOLICITA QUE A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA NAS SUPERINTENDENCIAS DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA, DOS ESTADOS DE ALAGOAS E DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PFC 17/1991 Câmara dos Deputados | 23/08/1991 | SOLICITA QUE A COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL REALIZE INSPEÇÃO FISCALIZATORIA JUNTO AOS ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL QUE RECEBEM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA GASTOS CONSIDERADOS 'SECRETOS OU RESERVADOS', EM ESPECIAL OS MINISTERIOS MILITARES, O GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PFC 7/1991 Câmara dos Deputados | 17/04/1991 | REQUER SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA, A FIM DE SEREM APURADAS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES VEICULADAS PELA IMPRENSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.