Rui Falcão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 42/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2009 | Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal objetivando alterar o artigo 132. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| PDL 41/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2009 | Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal objetivando acrescentar dispositivo ao artigo 26. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| PDL 40/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2009 | Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal objetivando alterar os artigos 22, 24, 61 e 220. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| PDL 39/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2009 | Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal objetivando modificar o artigo 198 da Constituição Federal e o § 4º do artigo 77 das Disposições Constitucionais Transitórias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| PDL 32/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2009 | Regulamenta disposições do artigo 14 da Constituição do Estado e institui o "Protocolo de Recepção a Parlamentares" em órgãos públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| PDL 23/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2007 | Susta o Decreto n.º 51.461, de 2007, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Ensino Superior. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 22/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2007 | Susta dispositivos do Decreto n.º 51.460, de 2007, que dispõem sobre as alterações de denominação da Secretaria de Turismo para Secretaria de Ensino Superior e estabelece a vinculação das Universidades estaduais para a Secretaria de Ensino Superior. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 17/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2007 | Susta o artigo 12 do Decreto nº. 51.636, de 2007, que fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.