Rui Falcão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 2264/2025 Câmara dos Deputados | 11/09/2025 | Sugere que o governo brasileiro declare o presidente dos Estados Unidos Donald J. Trump como persona non grata no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 11/09/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 22 |
| INC 1022/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 50 |
| INC 980/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Requer o envio de Indicação ao Procurador-Geral da República sugerindo que requeira ao Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 21, XV, do Regimento Interno da Corte, a instauração de inquérito para apuração de supostos fatos delituosos que envolvem o Presidente da República, Ministros de Estado e o Sr. Frederick Wassef, com favorecimentos pessoais à custa do Erário. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 30 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.