Nilto Tatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 49/2026 Câmara dos Deputados | 15/06/2026 | Requer realização de Seminário para debater o papel do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre a Água 2026, com foco na participação social, governança hídrica e ambição climática. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 43/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater a crise ambiental que ocorre na cidade de Aimorés/MG. | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 39/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer o aditamento ao requerimento nº 20/2026 - CMADS, para inclusão de convidado na realização de seminário. | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Autoria única |
| REQ 32/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer realização de Seminário para debater os Mapas Do Caminho para além dos combustíveis fósseis (nacional e internacional). | Arquivada desde 16/06/2026 | Autoria única |
| REQ 31/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer realização de Seminário sobre o PL 4837/2023 | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Autoria única |
| REQ 26/2026 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Requer a realização de Seminário para debater e aprimorar o PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Autoria única |
| REQ 20/2026 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável destinado a debater os efeitos da utilização de herbicidas hormonais sobre a saúde das pessoas, a biodiversidade e sobre as demais culturas existentes no entorno das áreas onde estes herbicidas são aplicados. | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 19/2026 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Requer a realização de seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o desmatamento e outros crimes ambientais relacionados com atividades do agronegócio fomentadas por fundos de investimentos. | Arquivada desde 30/06/2026 | Autoria única |
| REQ 8/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Requer a realização de mesa redonda no município de Penápolis (SP) sobre estratégias para preservação do Rio Tietê. | Arquivada desde 26/06/2026 | Autoria única |
| REQ 136/2025 Câmara dos Deputados | 01/12/2025 | Requer a realização de seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater a crise ambiental que ocorre na cidade de Aimorés/MG. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 116/2025 Câmara dos Deputados | 06/10/2025 | Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável destinado a debater os efeitos da utilização de herbicidas hormonais sobre a saúde das pessoas, a biodiversidade e sobre as demais culturas existentes no entorno das áreas onde estes herbicidas são aplicados. | Arquivada desde 08/04/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 108/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer a realização de seminário para discutir os impactos da inteligência artificial e dos data centers no meio ambiente e em comunidades vulnerabilizadas, com o objetivo de assegurar a implementação justa, equitativa e sustentável da IA. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 84/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Requer a realização de seminário para debater a relação entre minerais críticos e a crise climática: oportunidades, impactos, desafios e riscos. | Arquivada desde 11/09/2025 | Autoria única |
| REQ 66/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de mesa redonda no município de Adolfo (SP) sobre estratégias para preservação do Rio Tietê. | Arquivada desde 08/07/2025 | Autoria única |
| REQ 57/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Requer a inclusão de convidados à mesa redonda aprovada nesta Comissão no requerimento nº 35/2025. | Arquivada desde 12/06/2025 | Autoria única |
| REQ 56/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Requer a inclusão de convidados ao seminário aprovado nesta Comissão no requerimento nº 40/2025. | Arquivada desde 05/08/2025 | Autoria única |
| REQ 53/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a realização de Seminário Conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais para debater a agenda política da Cúpula. dos Povos e o Parlamento brasileiro. | Arquivada desde 03/07/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 51/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Seminário conjunto das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos impactos da Mineração em Terras Indígenas e a correlação com a Lei 14.701/2023 e a Mesa de Conciliação no Supremo Tribunal Federal. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 41/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário “Racismo Ambiental e transição energética Justa”, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. | Arquivada desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 40/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer a realização de seminário para discutir o cenário ambiental nos estados brasileiros a partir da perspectiva dos parlamentos estaduais. | Arquivada desde 05/08/2025 | Autoria única |
| REQ 35/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer a realização de Mesa Redonda no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para debater a relevância da COP-30 para o Brasil e o impacto das mudanças climáticas sobre a população das cidades. | Arquivada desde 12/06/2025 | Autoria única |
| REQ 33/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Arquivada desde 12/06/2025 | Autoria única |
| REQ 30/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer a realização de Mesa Redonda conjunta entre essa Comissão, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tributação e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o PLP 176/2024 | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 28/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Requer a realização de seminário para debater os perigos do uso do mercúrio em procedimentos odontológicos e os impactos sobre a saúde humana provocados por seu uso. | Arquivada desde 24/06/2025 | Autoria única |
| REQ 22/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer a realização de seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a instalação da Usina Termelétrica de Brasília e seus impactos socioambientais no Distrito Federal. | Arquivada desde 13/05/2025 | Autoria única |
| REQ 67/2024 Câmara dos Deputados | 25/11/2024 | Trata-se de acréscimo de convidados ao seminário para debater restauração ecológica e a importância da instituição do Dia da Restauração Ecológica a ser celebrado todo dia 19 de Novembro aprovado por meio do Requerimento nº 5/2024, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto. | Arquivada desde 28/11/2024 | Autoria única |
| REQ 55/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Requer a realização de Seminário para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências. | Arquivada desde 12/12/2024 | Autoria única |
| REQ 54/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Participação Legislativa (CLP), para debater o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO 2024-2027) e a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA). | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 44/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requer o aditamento do Requerimento 27/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PL 364/2019, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica”. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 40/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância dos anfíbios para a preservação do meio ambiente e da biodiversidade, bem como a instituição do Dia do Anfíbio a ser celebrado todo dia 7 de maio. | Arquivada desde 13/06/2024 | Autoria única |
| REQ 28/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer a realização de Seminário conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Legislativo Participativa, Comissão de Saúde e Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o tema “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”. | Arquivada desde 13/06/2024 | Autoria única |
| REQ 26/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Trata-se de acréscimo de convidados à mesa redonda aprovada por meio do Requerimento nº 7/2024, apresentado pelo requerente, que irá debater sobre a qualidade da água do Rio Tietê. | Arquivada desde 24/05/2024 | Autoria única |
| REQ 25/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer a realização de Seminário conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Legislativo Participativa, Comissão de Saúde e Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o tema "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável". | Arquivada desde 19/03/2025 | Autoria única |
| REQ 14/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de Seminário sobre o tema: “Políticas públicas para a redução do uso de agrotóxicos no Brasil”. | Arquivada desde 07/06/2024 | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Centro Universitário de Lins, no município de Lins/SP para sobre a qualidade da água do Rio Tietê. | Arquivada desde 24/05/2024 | Autoria única |
| REQ 5/2024 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de Seminário para debate de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e governo sobre restauração ecológica e a importância da instituição do Dia da Restauração Ecológica a ser celebrado todo dia 19 de Novembro. | Arquivada desde 28/11/2024 | Autoria única |
| REQ 115/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Trata-se de acréscimo de convidados ao seminário para debater o PL 3684/2023 e os riscos do amianto para a saúde e o meio ambiente aprovado por meio do Requerimento nº 105/2023, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto. | Arquivada desde 27/11/2023 | Autoria única |
| REQ 114/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Trata-se de acréscimo de convidada ao seminário aprovado por meio do Requerimento nº 73/2023, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto. | Arquivada desde 23/11/2023 | Autoria única |
| REQ 106/2023 Câmara dos Deputados | 29/09/2023 | Trata-se de acréscimo de convidados ao seminário aprovado por meio do Requerimento nº 31/2023, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto. | Arquivada desde 10/10/2023 | Autoria única |
| REQ 105/2023 Câmara dos Deputados | 29/09/2023 | Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizado Seminário para debater o PL 3684/2023 e os riscos do amianto para a saúde e o meio ambiente. | Arquivada desde 27/11/2023 | Autoria única |
| REQ 101/2023 Câmara dos Deputados | 14/09/2023 | Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização em 9 de novembro de seminário reunindo os coordenadores das 21 Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Legislativas Estaduais para que sejam debatidas as melhores estratégias para a proteção do meio ambiente, compartilhamento de experiências exitosas, bem como o fortalecimento da agenda socioambiental. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 99/2023 Câmara dos Deputados | 01/09/2023 | Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de seminário preparatório em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Indígenas e Tradicionais para a 28ª Conferência das Partes (COP 28) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivada desde 18/10/2023 | Autoria única |
| REQ 95/2023 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de Seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para apresentar o Relatório Luz 2023. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 84/2023 Câmara dos Deputados | 04/08/2023 | Trata-se de acréscimo de convidados ao Seminário aprovado por meio do Requerimento nº 61/2023, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto, que requer a realização de Seminário para debater sobre poluição plástica e produtos nocivos à saúde: tabaco, ultraprocessados e álcool. | Arquivada desde 24/08/2023 | Autoria única |
| REQ 73/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizado Seminário para tratar da importância de incluir as relações entre saúde e natureza nas políticas públicas e nas ações da sociedade. | Arquivada desde 23/11/2023 | Autoria única |
| REQ 68/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Trata-se de acréscimo de convidada ao Seminário aprovado por meio do Requerimento nº 17/2023, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto, que requer a realização de Seminário para debater proposta elaborada por organizações da sociedade civil e movimentos sociais de projeto de lei para a proteção permanente de rios. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 66/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Trata-se de acréscimo de convidada ao Seminário aprovado por meio do Requerimento nº 61/2023, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto, que requer a realização de Seminário para debater sobre poluição plástica e produtos nocivos à saúde: tabaco, ultraprocessados e álcool. | Arquivada desde 24/08/2023 | Autoria única |
| REQ 61/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizado Seminário para debater sobre poluição plástica e produtos nocivos à saúde: tabaco, ultraprocessados e álcool. | Arquivada desde 24/08/2023 | Autoria única |
| REQ 31/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer a realização de Seminário sobre financiamento das políticas ambientais. | Arquivada desde 10/10/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de Seminário para debater proposta elaborada por organizações da sociedade civil e movimentos sociais de projeto de lei para a proteção permanente de rios. | Arquivada desde 22/06/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de diligência e Visitas Técnicas à Manaus e a Região do Vale do Javari no Estado do Amazonas, desta Comissão Externa em conjunto com a Comissão Externa do Senado, que acompanha as investigações na Região Vale do Javari, como ação de trabalho desta Comissão, em data a ser agenda. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 27/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer o aditamento ao requerimento nº22/2022, para inclusão de convidado na realização de mesa redonda. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2022 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Solicita a realização de Seminário Público no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: no Estado de São Paulo na ALESP para tratar da importância da Solicita a realização de Seminário Público no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: no Estado de São Paulo na ALESP para tratar da importância da semana da Mata Atlântica 2022 celebrada entre 23 e 28 de maio. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2022 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Solicita a realização de Seminário Público no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: Semana do Meio Ambiente no Estado de São Paulo na ALESP para tratar da importância da semana do Meio Ambiente. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| REQ 111/2021 Câmara dos Deputados | 25/08/2021 | Requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-26, que será realizada na cidade de Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021. | Arquivada desde 06/04/2022 | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de seminário para a se realizar em 06/04/2021, para debater reforma Tributária e Desenvolvimento sustentável Importância da adoção de uma Reforma Tributária 3S no Brasil. | Arquivada desde 09/04/2021 | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requeremos a Vossa Excelência, com base do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário para discutir a Temática “Terra, Território, Diversidade e Lutas”, objetivando discutir as questões vinculadas ao direito à terra, a produção da agricultura familiar e biodiversidade. | Arquivada desde 18/03/2021 | Autoria única |
| REQ 145/2019 Câmara dos Deputados | 24/10/2019 | Requer a realização de seminário, a ser realizada na Cidade de São Paulo - SP, com as seguintes comissões: Comissão de Seguridade Social e Familia, Comissão de Cultura e a Comissão de Educação, para debatermos a venda de terrenos públicos na Cidade de São Paulo, inclusive em áreas onde estão localizadas escolas públicas municipais e equipamentos sociais para crianças e adolescentes. | Arquivada desde 06/11/2019 | Autoria única |
| REQ 127/2019 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Requer a realização pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS de seminário para analisar e debater tendências e dinâmicas recentes do desmatamento e queimadas na Amazônia brasileira, bem como lições de iniciativas voltadas para a sua prevenção e controle | Arquivada desde 28/11/2019 | Autoria única |
| REQ 91/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer que seja a realizada Visita Técnica ao Estado de Alagoas para vistoria na operação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR Maceió) - Aterro Sanitário - em função das denúncias de irregularidades no tratamento do lixo e do chorume no local. | Arquivada desde 21/08/2019 | Autoria única |
| REQ 81/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer a realização de seminário para debater os Objetivos dos Desenvolvimentos Sustentáveis avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil: o Papel da Sociedade Civil e do Parlamento. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 65/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer a realização de seminário para debater os Objetivos dos Desenvolvimentos Sustentáveis avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil: o Papel da Sociedade Civil e do Parlamento. | Arquivada desde 05/04/2021 | Autoria única |
| REQ 62/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, para debater Seminário de Lançamento da Plataforma MonitoraEA, Sistema Brasileiro de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental, na "Transição para Sociedades Sustentáveis". | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 56/2019 Câmara dos Deputados | 13/06/2019 | Requeremos a Vossa Excelência, com base do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário para discutir a Temática "Terra, Território, Diversidade e Lutas", objetivando discutir as questões vinculadas ao direito à terra, a produção da agricultura familiar e biodiversidade. | Arquivada desde 04/09/2019 | Autoria única |
| REQ 16/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requerem a realização de Seminário para debater a importância do Rio São Francisco para o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe e para a agricultura familiar de toda a Região, como também das consequências dos rompimentos de barragens de rejeitos a montante do rio, com a consequente poluição de suas águas, inclusive para o consumo humano. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 18/03/2019 | Requer a realização de seminário para debater os Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil. | Arquivada desde 28/05/2019 | Autoria única |
| REQ 34/2016 Câmara dos Deputados | 02/06/2016 | Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo/SP, para debater sobre riscos decorrentes do uso de agrotóxicos, no contexto dos PLs nos 3200, de 2015 e 1687, de 2015. | Arquivada desde 04/10/2017 | Autoria única |
| REQ 7/2016 Câmara dos Deputados | 15/02/2016 | Requer a realização Seminário, na Assembleia Legislativa no Estado de São Paulo - ALESP, com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda. | Arquivada desde 07/06/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Solicita a participação da Comissão Especial nas reuniões da FUNAI, convocadas para se ouvir os Povos Indígenas sobre o Projeto de Lei nº 1.610, de 1996. Senhor Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, ao considerar o Artigo 6º da Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho, para a necessidade de Realização pelo Poder Executivo, de consulta aos povos indígenas quando medidas administrativas ou legislativas venham a afetá-los, que esta Comissão Especial participe, na condição de expositora, de reuniões a serem convocadas para ouvir os Povos Indígenas sobre o Projeto de Lei nº 1.610, de 1996", por iniciativa da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). As reuniões acontecerão em 10 eventos a serem realizados entre a segunda quinzena do mês de agosto e a primeira quinzena do mês de dezembro do ano de 2015 nas localidades a serem determinadas. A FUNAI comunicará esta Comissão Especial o cronograma com datas, localidades das reuniões informativas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.