Nilto Tatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 43/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer alteração no texto para inserir novo artigo no Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 23 - Das Diretrizes para a Elaboração e a Execução dos Orçamentos da União - incluindo a revisão da Agenda Transversal de Meio Ambiente. | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| SLD 42/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer alteração no texto para inserir novo parágrafo no Corpo da Lei, Cap II, Art 4 - Das Metas e das Prioridades da Administração Pública Federal - que as ações orçamentárias relacionadas à política climática deverão, sempre que possível, considerar parâmetros mensuráveis de eficácia climática. | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| SLD 41/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer alteração no texto para incluir no Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - o inciso para vedar a limitação de empenho e o contingenciamento das dotações orçamentárias destinadas às ações climáticas. | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| SLD 16/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer duplicar o número de iniciativas de Economia Popular e Solidária. Programa 4006; Objetivo Específico: 0477; Acréscimo de Meta 6000 | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 15/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer o aumento do percentual de redução da área total de vegetação nativa suprimida por ano e por bioma. Programa: 6114; Objetivo Específico: 0237; Acréscimo de Meta: 20 | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| SLD 14/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer o aumento do número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde e outras políticas de fomento a atividades produtivas sustentáveis. Programa: 1189; Objetivo Específico: 0273; Acréscimo de Meta: 100.000 | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 22/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Emenda de texto: Requer a Inclusão da Seção II no Anexo III (Despesas Meio Ambiente) | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 15/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Requer reverter os fatores que ameaçam as espécies, gerir áreas protegidas, proteger o patrimônio espeleológico e a biodiversidade brasileira e aprimorar o seu manejo. Programa: 6114; Ação: 20WN; Acréscimo de Meta: 15.000. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 14/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Requer apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da mudança do clima e à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos. Programa: 1158; Ação: 20G4; Acréscimo de Meta: 54. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 13/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Requer realização de campanhas de esterilização e microchipagem nos vinte estados da União e no Distrito Federal. Programa: 6114; Ação: 2E87; Acréscimo de Meta: 27. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 13/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Requer o fomento a estudos e projetos para mitigação e adaptação à mudança do clima (Programa: 1058; Ação: 20G4; 0731 - Projeto Apoiado; Meta: 500). | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 12/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Requer a gestão do uso sustentável da Biodiversidade (Programa: 1041; Ação: 2140; 096 - Ação realizada; Meta 800). | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 11/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Requer a Prevenção e Controle de Incêndios Florestais (Programa: 6014; Ação: 214M; 1935 - Área Protegida; Meta 800.000). | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 8/2016 Câmara dos Deputados | 27/06/2016 | objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)". Programa/Ação: 2049/00CX. | Arquivada desde 06/07/2016 | Autoria única |
| SLD 7/2016 Câmara dos Deputados | 27/06/2016 | objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009)". Programa/Ação: 2049/00CW. | Arquivada desde 06/07/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.