Nilto Tatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, assinado em Nairóbi, Quênia, em 21 de dezembro de 2025. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2026 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 03/11/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 03/11/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica. | Aguardando Providências Internas desde 27/08/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica. | Aguardando Providências Internas desde 25/08/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Parecer. | Aguardando Providências Internas desde 16/04/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Parecer preliminar de plenário. | Aguardando Providências Internas desde 04/04/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, quanto à Tabela de Taxas de Serviços Metrológicos. | Aguardando Providências Internas desde 27/03/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Parecer de Plenário à MPV 1.054/2021. | Aguardando Providências Internas desde 14/10/2021 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 27/05/2021 | Parecer à MPV 1027/2021. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2021 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2021 | Parecer de Plenário à MPV 1.027 | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.