Maurici
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 2909/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/07/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em 21 e 22 de julho, com os objetivos de realizar visita institucional na Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá e de realizar visita institucional na cidade de Avaré e região, sem ônus para esta casa. | Publicado o Ato nº 129, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2873/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/07/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com o objetivo de realizar visita institucional aos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema, agendas no município de Presidente Prudente, nos dias 21 e 22 de julho de 2026. | Publicado o Ato nº 127, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2388/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar de Audiência Pública promovida pela Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de Mato Grosso - FESSPMEMT, que se realizará na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em 9 de junho de 2026, a fim de debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 nos municípios mato-grossenses; as despesas serão custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 106, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2205/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em agendas no município de Barretos e região, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, com as respectivas despesas custeadas por verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 93, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1704/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de um Workshop internacional sobre legislação de resiliência climática, entre os dia 11 e 13 maio de 2026, no Vaticano (Cassino Pio IV, nos Jardins do Vaticano), sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 73, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 13/05/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1663/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reuniões e eventos de servidores da educação estadual e municipal, na região de Presidente Prudente, entre os dias 4 e 5 de maio do corrente ano. | Publicado o Ato nº 57, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1659/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de, nos dias 12 e 13 de maio de 2026, em Brasília/DF, representar a ALESP, compreendendo reunião com a Superintendência da Caixa Econômica Federal, que ocorrerá no dia 12/05/2026, e reuniões com Ministros do Governo Federal, que ocorrerão no dia 13/05/2026, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 56, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1361/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no dia 15 de abril de 2026, na cidade de Piracicaba, na Audiência Pública "Dia do Rio Piracicaba", para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais na concessão destinada a ampliação do sistema de captação e distribuição de água da Bacia PCJ; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 49 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ana Perugini para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 980/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Brasília no dia 26 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal. | Publicado o Ato nº 37, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Maurici para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/03/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 977/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar viagem a Brasília nos dias 25 e 26 de março de 2026, para realização de reuniões com ministérios do Governo Federal. | Publicado o Ato nº 36, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Donato para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 961/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar viagem a Brasília no dia 25 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, sendo as despesas decorrentes da participação custeadas por meio de verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 34, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 25/03/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 841/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Hortolândia no dia 18 de março de 2026, para realização de reunião com a Ministra das Mulheres Márcia Lopes do Governo Federal, para tratar de assuntos para o Estado de São Paulo, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 30, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Ana Perugini e Professora Bebel para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 813/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em iniciativa internacional de ajuda humanitária ao povo cubano, no período de 18 a 23 de março de 2026, em Cuba, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 28, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Paula da Bancada Feminista para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 594/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim realizar viagem à Brasília, dias 23 e 24 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios da Saúde, Educação e Casa Civil. | Publicado o Ato nº 24, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Márcia Lia para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 585/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da solenidade de posse da Diretoria Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP - Campus Presidente Prudente, além de realização de visitas na região, nos dias 19 e 20/03/2026, a serem custeadas por verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 23, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 576/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de, nos dias 11 e 12 de março de 2026, em Brasília-DF, representar a ALESP em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 21, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 252/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no dia 10 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, com as despesas decorrentes da participação custeadas por meio de verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 13, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 251/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros de Estado para tratar de assuntos de interesse do Estado, no dia 10 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, com as despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 12, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 4035/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo nas Sessões do Senado Federal, no dia 16 de dezembro de 2025, oportunidade em que será deliberado o PLP 21/2023, que trata do descongelamento de tempo de contribuição dos servidores públicos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 185, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 4015/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar audiências no Ministério da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil; ao Ministério das Mulheres; ao Ministério da Justiça e Segurança Pública; ao Ministério da Saúde; ao Ministério da Agricultura; ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação e à Vice-presidência da República, no dia 15 de dezembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 3942/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2025 | Propõe voto de Congratulações pela contratação dos jornalistas esportivos Juca Kfouri, José Trajano e Lúcio de Castro pela TV Brasil, emissora da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). | Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/12/2025 | Autoria única |
| Req. 3910/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/12/2025 | Propõe voto de Congratulações pela contratação do jornalista José Luiz Datena pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), iniciativa significativa para o fortalecimento da comunicação pública em nosso país. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 10/12/2025 | Autoria única |
| Req. 3888/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em reuniões com Ministros de Estado para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 182, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/12/2025 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 3882/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em encontro de parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, destinado à construção de uma estratégia conjunta de incidência parlamentar relacionada ao encaminhamentos da COP-30, no dia 9 de dezembro, em Belém. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3614/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na comemoração dos 95 anos do MEC, bem como na minha indicação à outorga da Honraria da Ordem Nacional do Mérito Educativo com participação do Grão-mestre, nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, em Brasília, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 173, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 13/11/2025 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 3475/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2025 | Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Salomão Borges Filho, conhecido popularmente como Lô Borges. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 05/11/2025 | Autoria única |
| Req. 3474/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2025 | Propõe voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Clara Charf. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 05/11/2025 | Autoria única |
| Req. 3353/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Marcha Nacional Contra a Reforma Administrativa", em Brasília, nos dias 28 e 29 de outubro, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 166, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi e a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/10/2025 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 3253/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", em Brasília, no dia 21 de outubro, com as despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 159, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Guilherme Cortez para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/10/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3225/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visitas à UNESP - Bauru e às Prefeituras de Lucianópolis, de Igaraçu do Tietê, de Bariri, entre outras prefeituras da região de Bauru, nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 2954/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/09/2025 | Propõe voto de Pesar pelo falecimento de Kongjian Yu, um dos maiores arquitetos do mundo; aos cineastas e documentaristas brasileiros: Luiz Fernando Feres da Cunha Ferraz e Rubens Crispim Jr.; e ao piloto Marcelo Pereira de Barros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2920/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 2919/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita oficial aos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema e agendas em Presidente Prudente, incluindo visita ao câmpus da UNESP naquele município, nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2904/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem à Ethiopia, República de Ruanda, China, Coréia e Cidade de Lishui - Província de Zhejiang, entre os dias 27 de setembro a 16 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2871/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no XXVIII Congresso Estadual da APEOESP, em Serra Negra, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025, sem ônus para esta casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2853/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em trabalho na cidade de Sandovalina e em outras do Pontal do Paranapanema, nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, para realização de reuniões com o Sr. Cesar Aldrighi, Superintendente Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2851/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Saúde, em Brasília/DF, no dia 16 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2766/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios no Governo Federal, no dia 10 de setembro de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2471/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na posse do Exmo. Sr. Doutor Carlos Brandão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, bem como para tratar de investimentos para o Estado em reuniões com os Ministros do Trabalho, e da Agricultura e Pecuária, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, respectivamente, em Brasília, com as despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2362/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2025 | CPI - Apurar a violação de direitos dos trabalhadores e consumidores por produtoras de grandes eventos musicais no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2335/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, nos dias 8 e 9 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2329/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2025 | CPI - Investigar e apurar a ocorrência de exposição de crianças e adolescentes, por influenciadores em redes sociais, com o fim de exploração sexual e adultização precoce de meninas e meninos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2219/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em agendas no Ministério da Saúde, em Brasília, no dia 03 de setembro de 2025, com ônus para a Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2218/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestra sobre Justiça Social e Transferência de Renda, a ser realizada no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em Campinas, no dia 20 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2211/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília/DF, no dia 20 de agosto de 2025, para realizar reunião com a Defensoria Pública da União, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2170/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em Brasília, em Audiência Pública para discussão de interesses dos trabalhadores e trabalhadoras bancários e em agenda no Ministério do Trabalho para defesa de projetos em benefício do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1928/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em agendas parlamentares nos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria, Comércios e Serviços, da Educação e do Trabalho, no dia 1 de julho de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1570/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em agendas parlamentares nos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria, Comércios e Serviços, da Educação e do Trabalho, no dia 30 de Junho de 2025, em Brasília/DF, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1529/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2025 | Propõe voto de Congratulações com o Cônsul-Geral do Líbano em São Paulo, Sr. Rudy El Azzi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1377/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília, nos dias 10 e 11 de junho de 2025, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1276/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, no dia 05 de junho de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1205/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestras na Semana da Pedagogia, promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, nos dias 03 a 05 de junho, em Presidente Epitácio, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1181/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no encontro da delegação de parlamentares brasileiros do Programa de Diplomacia Parlamentar para a COP30, promovido pela organização da sociedade civil Clima de Política, em 29 de maio de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1167/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Homenagem ao Movimento Hip Hop Pelo Trabalho Voluntário nas Enchentes de Maio" e demais atividades relacionadas ao evento principal, em Porto Alegre/RS, entre os dias 22 e 26 de maio, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1146/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública acerca do empreendimento residencial vertical denominado "Boulevar Mirante Piracicaba" na área da antiga Fábrica Boyes, naquele Município, no dia 20 de maio de 2025, sem ônus a este poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1145/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública, que irá debater a valorização dos profissionais da educação, com foco na aprovação do PL 2531/21, que institui o Piso Salarial Nacional dos profissionais técnico-administrativos da Educação, na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 20 e 21 de maio, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 1142/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Educação, no Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, para reuniões com ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2025, em Brasília - DF, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1131/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2025, em Brasília/DF, no evento CRIABE 2025 - Seminário dos Criadores de Abelhas da CBA (Confederação Brasileira de Apicultura), junto aos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Regional, da Agricultura e Pecuária, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e à Frente Parlamentar de Apicultura, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1064/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Internacional do Grupo "A Tribuna" sobre Projetos e Processos dos Portos do Brasil e do mundo, no período de 25 a 31 de maio de 2025, nos Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1055/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em missão no continente africano, em especial na Etiópia e em Ruanda, de 12 a 20 de maio de 2025. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1054/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiências no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no dia 22 de maio de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1053/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Abertura Oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, no dia 6 de maio de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1052/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões ministeriais, nos dias 6 e 7 de maio de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 879/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília/DF, no dia 29 de abril de 2025, para realizar reunião com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 873/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões acerca do tema da cannabis medicinal com Ministros e demais membros do Governo Federal, no dia 29 de abril de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 867/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, em Brasília/DF, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 858/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2025 | CPI - Investigar a atuação das plataformas digitais (Big Techs) em relação à proteção de crianças e adolescentes no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 836/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, no dia 16 de abril de 2025, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 781/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões institucionais com representantes de diversos Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, no dia 9 de abril de 2025, para tratar de pautas de interesse do Estado de São Paulo, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 716/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém/PA, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Republicado o Ato do Presidente nº 164, de 2025, para atualizar a composição da referida Comissão: as Deputadas Marina Helou, Ediane Maria, Mônica Seixas do Movimento Pretas e Paula da Bancada Feminista, e os Deputados Guilherme Cortez, Ricardo França, Rômulo Fernandes e Itamar Borges. (D.A., pág. 2) desde 07/11/2025 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 547/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, nos dias 16 e 17 de abril de 2025, em Brasília - DF, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 445/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo junto às Frentes Parlamentares da Ligação Seca entre Santos e Guarujá e de Portos e Aeroportos, presididas pelo Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, durante a Missão Oficial à Alemanha e Dinamarca, no período de 3 a 9 de maio de 2025, com apoio do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 298/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo nas atividades de comemoração dos 51 anos da Revolução dos Cravos, em Portugal, no período entre os dias 18 e 28 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 291/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião que acontecerá no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, no Ministério do Turismo e na Secretaria Nacional de Habitação, em Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de Março de 2025, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 174/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, nos dias 12 e 13 de março de 2025, em Brasília - DF, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 68/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Grande Encontro de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, no período entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 65/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Gulfood 2025, em Dubai, no período entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 3178/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na "Apresentação do Plano Estadual pela Primeira Infância", no dia 11 de dezembro de 2024, em Sergipe, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2951/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2024 | CPI - Apurar as queimadas ilegais no interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2938/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 2936/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2024 | CPI - Apurar os desaparecimentos e assassinatos de homossexuais ocorridos a partir de encontros marcados em aplicativos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2662/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Seminário Internacional da Educação, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, em Fortaleza, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2657/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no debate sobre discurso de ódio - Liberdade de Expressão e Perspectivas de Enfrentamento, no dia 29 de outubro de 2024, na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1775/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos Ministérios da Saúde, Pesca, Transportes, Relações Institucionais, Incra e Caixa Econômica Federal, em Brasília, nos dias 07 e 08 de agosto de 2024, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1467/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em palestra sobre a Renda Básica de Cidadania na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no dia 08 de julho de 2024, e no Simpósio de Economia Solidária e Moeda Social, em Macaé, Rio de Janeiro, no dia 09 de julho de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 1422/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas audiências que ocorrerão nos dias 25 e 26 de junho de 2024, em alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1375/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Congresso Internacional da Educação, em Buenos Aires, Argentina, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2024, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1340/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 1º Fórum da Virada Feminina, em Roma, e no "Brazil Day", em Milão, no período entre os dias 30 de junho e 8 de julho de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 1237/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com alguns Ministérios do Governo Federal, nos dias 18, 19 e 20 de junho de 2024, em Brasília/DF, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1031/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com o Ministro da Educação, no dia 28 de maio de 2024, em Brasília - DF, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 847/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 12ª FEIBANANA, que acontecerá de 14 a 16 de maio de 2024, em Pariquera-Açu, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 677/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | CPI - Apurar irregularidades sobre a concessão dos benefícios de isenção de IPVA e ICMS para pessoas com deficiência no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 676/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | CPI - IAMSPE | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 665/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com Ministérios do Governo Federal, nos dias 17 e 18 de abril de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 550/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento "50º aniversário do 25 de abril de 1974", nos dias 22 a 28 de abril de 2024, na cidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 516/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em palestra formativa sobre o tema "A construção de uma nação justa e civilizada e a Renda Básica de Cidadania", em São Lourenço, Minas Gerais, no dia 19 de abril de 2024, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 470/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2024 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, sem ônus para esta casa, na Brazil Conference 2024, em Cambridge, EUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 412/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de despachar na Capital Federal com os Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos dias 03 e 04 de abril de 2024, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 403/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de que o Deputado Mario Maurici de Lima Morais possa representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, entre os dias 19 e 28 de abril de 2024, na comitiva que se deslocará a Lisboa, Portugal, para celebrar os 50 anos da Revolução dos Cravos, sem ônus para esta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 216/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2024 | CPI - Investigar e apurar graves denúncias de irregularidades envolvendo concessionárias de rodovias e o atropelamento de animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 183/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reunião com a Diretoria do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para tratar de investimentos para a indústria do estado de São Paulo e para o próprio Estado, no dia 05 de março de 2024, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 121/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na reunião que acontecerá com alguns Ministérios do Governo Federal em Brasília, DF, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2024, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2905/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, em Brasília, nos dias 7 e 8 de dezembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2022/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2023 | Requerimento de Retirada PL 1326/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2690/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/11/2023 | CPI - Dos Rodeios e Provas Equestres | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2635/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2023 | CPI - Investigar os problemas e as dificuldades enfrentados por mulheres vítimas de violência doméstica e decorrente de gênero para registrar Boletim de Ocorrência. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2563/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de agendas para tratar da Renda Básica de Cidadania, nos municípios do Rio de Janeiro e Maricá, no período entre os dias 1 e 3 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2562/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com alguns Ministros do Governo Federal, em Brasília, nos dias 6 e 7 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2481/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, em Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2475/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de prestigiar a entrega de medalha prêmio Lúcio Costa de 2022 ao Senhor prefeito de Taboão da Serra Aprígio da Silva, bem como despachar com Ministro de portos e aeroportos em Brasília-DF a acompanhado da Associação Comercial industrial e serviços de Embu ACISE, em Brasília, nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, sem ônus para este poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2459/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no VII Congresso Nacional da Central de Movimentos Populares, em Salvador, no período entre os dias 26 e 29 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com alguns membros do Ministério do Governo Federal, em Brasília, nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2279/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reuniões nos Ministérios em busca de recursos para os Municípios do Estado de São Paulo, em Brasília, nos dias 5 e 6 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2232/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com alguns membros do Ministério do Governo Federal, em Brasília, nos dias 2 e 3 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2175/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no CPAC (Conservative Political Action Conference), em Belo Horizonte, no período entre os dias 22 e 25 de setembro de 2023, sem ônus para este poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2170/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência Internacional Parlamentar "Rússia - América Latina", organizada pelo Senado Russo - "Duma", em Moscou, no período entre 29 de setembro e 2 de outubro de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2129/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com membros do Governo Federal, em Brasília, nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1967/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento "Cumbre Internacional por la Democracia y los DDHH: Allende 50 Años" e atividades correlatas, em Santiago, no Chile, no período entre os dias 06 e 12 de setembro de 2023, sem ônus para este poder, ficando as despesas sob responsabilidade do partido ou do parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1922/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP no IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, em Brasília, no dia 22 de agosto de 2023, com ônus para este poder via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1912/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP no IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, em Brasília, no dia 22 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1891/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de Audiências com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Saúde e Educação, em Brasília, no período entre 21 e 23 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1886/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reuniões com alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília, no período entre os dias 23 e 25 de agosto de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1884/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da celebração do aniversário da cidade de Araraquara, no dia 22 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1825/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, em Cambrige, Estados Unidos, no período entre 14 e 18 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 820/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da cerimônia alusiva ao Dia Nacional e Internacional de Enfrentamento à Violência Contra as Pessoas LGBTQIA+, em Brasília, no dia 17 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 812/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 65º CEM - Congresso Estadual de Municípios, em Ribeirão Preto, nos dias 10 e 11 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 630/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2023 | CPI - Investigar o aumento do número de feminicídio e violência doméstica. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 315/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar tiroteio ocorrido durante a campanha eleitoral de 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2035/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2022 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 24 e 28 de novembro, 2 de dezembro e eventuais datas nas quais houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1984/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2022 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 374/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis ilicitudes no esquema de arrecadação pública de doações, remessa de divisas ao exterior, aplicação nacional e internacional do dinheiro arrecadado e prestação de contas, operado pelo Deputado Arthur do Val, com o Sr. Renan Antônio Ferreira dos Santos, o Movimento Renovação Liberal-MRL e o Movimento Brasil Livre-MBL, supostamente em favor de ajuda humanitária a civis e militares na Ucrânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1911/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de terceirização e de prestação de serviços médicos promovidos pelo Instituto de Assistência Médica para os Servidores Públicos Estaduais - IAMSPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1522/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de publicidade do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1502/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as denúncias contra a operadora de saúde "Prevent Senior", relativas ao tratamento de saúde dado aos pacientes e aos supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1467/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2020 | Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III, do Regimento Interno, a não realização de Sessão Ordinária no dia 30 de outubro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.