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Requerimento de Informação (RI) · 95 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RI 74/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/03/2026 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as graves deficiências estruturais e da ausência de atendimento adequado aos mutuários dos núcleos habitacionais Bolsão 7 e Bolsão 9, em Cubatão. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 16/03/2026 Autoria única
RI 55/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a situação da Escola Estadual Pastor Amaro José dos Santos e as providências adotadas pela Secretaria após os danos causados pelas fortes chuvas, em Guarulhos. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 Autoria única
RI 550/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o fechamento das turmas dos anos iniciais da Escola Estadual Professora Elvira Parada Manga, em Franco da Rocha. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 15/12/2025 Autoria única
RI 519/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/11/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a entrada de quatro policiais militares na Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Antônio Bento, em 12 de novembro de 2025, para questionar o conteúdo de atividade pedagógica sobre orixás. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 18/11/2025 Autoria única
RI 468/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a dispensação de malhas compressivas para tratamento sequencial de queimados no sistema de saúde do Estado. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 21/10/2025 Autoria única
RI 467/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2025 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o estabelecimento e a operacionalização do controle de cheias e da gestão da macrodrenagem na Região Metropolitana de São Paulo. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 21/10/2025 Autoria única
RI 452/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o remanejamento de alunos entre a Escola Estadual Prof. José Parada, a EMEB Prof. Maria Luiza Aparecida Scandolera e a EMEB Prof. Adamastor Baptista, todas de Franco da Rocha. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 14/10/2025 Autoria única
RI 444/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/10/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a situação de calamidade na rede estadual de ensino, constatada por fiscalização surpresa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), conforme reportagem publicada pelo site jornalístico O Globo, em 30 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 385/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os fatos divulgados pela Operação Ícaro do Ministério Público Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações acerca de problemas de abastecimento de água no distrito de Jordanésia, em Cajamar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 396/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/11/2024 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a anunciada realização de obras de reforma, revitalização, ampliação e acessibilidade em unidades escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 341/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre a manutenção da Escola Estadual Professor Benedito Aparecido Tavares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 340/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os fundos necessários para a obra de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Pública Estadual Isaías Luiz Matiazzo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 309/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o equipamento analítico que realiza exame para determinação de resíduos de pesticidas organoclorados (hexaclorobenzeno) no soro sanguíneo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 308/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2024 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas para área da antiga fábrica de Solventes Clorados da Rhodia Cubatão e para a Estação de Espera e seu entorno na Área Continental de São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 266/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2024 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a extinção do DER-SP e sua substituição por um novo órgão, bem como sobre a organização e a estrutura deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 10/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2024 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o cancelamento do transporte escolar gratuito para crianças e adolescentes residentes no Bairro Jardim Quaresmeira em Suzano, cujas casas estão a cerca de 2 (dois) quilômetros de distância das Escolas Estaduais Lucy Franco Kowalsk e prof.ª Benedita de Campos Marcolongo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 656/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2023 Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativa informações sobre a extinção do alojamento do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, conhecido popularmente como Conservatório de Tatuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 628/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/10/2023 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre relacionamento, contrato, captação e recebimento de valores pela Sabesp junto à Corporação Financeira Internacional (IFC). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 561/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2023 Requer ao Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre a suspensão da aquisição de câmeras corporais instaladas nos uniformes dos policiais militares do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 558/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre estudos acerca da utilização de câmeras corporais pelos policiais militares do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 522/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/09/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações a respeito do crime de assassinato contra o vereador Zezinho ocorrido em Jandira. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 521/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/09/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações referentes ao contrato celebrado no valor de mais de R$ 30,8 milhões com a empresa Alura, plataforma de educação, para o fornecimento de videoaulas e jogos digitais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 519/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a situação de superlotação no Hospital Estadual Albano Franca Sobrinho, em Franco da Rocha, e no Hospital Estadual Prof. Carlos da Silva Lacaz, em Francisco Morato. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 493/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/09/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a falta de tablets e de conexão com a internet adequada para a realização de atividades pedagógicas nas escolas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 492/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/09/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações a respeito de eventual irregularidade no recolhimento do INSS de professores da rede pública estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 485/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/09/2023 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações a respeito dos custos de duplicação e prolongamento das Rodovias Edgar Máximo Zambotto - SP 354 e Presidente Tancredo de Almeida Neves - SP 332, que atendem as regiões de Franco da Rocha, Cajamar, Mairiporã, Francisco Morato e Caieiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 484/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/09/2023 Solicita ao Sr. Governador informações acerca do programa "Melhor Caminho". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 410/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações acerca das medidas de segurança adotadas para diminuir o índice de furtos e roubos cometidos nos bairros centrais de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 403/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2023 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações a respeito da concessão do Edifício Paula Souza, antiga sede do Centro Paula Souza, para a criação do Museu da História do Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 383/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o projeto "Escolas Rurais para pessoas em situação de rua". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 382/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a manutenção da FATEC, em Franco da Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 326/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2023 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre os quadros docentes das universidades paulistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 325/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a capacidade e situação do Hospital Estadual Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 305/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2023 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações a respeito da receita com o ICMS-ST. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 220/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2023 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o CEDEM - Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 219/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2023 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o evento de apresentação do primeiro-ministro da Holanda aos discentes e docentes da Universidade de São Paulo - USP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 207/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a cobrança de estacionamento no Hospital Estadual Doutor Albano da Franca Rocha Sobrinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 178/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/04/2023 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações a respeito do pacote de medidas anunciadas pelo governo para prevenir e combater a violência nas escolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 116/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD nos últimos 20 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 89/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2023 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre os programas de permanência para alunos da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 88/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2023 Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre a troca de nomenclatura da futura estação Paulo Freire, da linha 2-Verde, para Fernão Dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 86/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2023 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o despejo de poluentes na Represa Billings. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 46/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2023 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as providências da pasta em relação ao avanço do desmatamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 44/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2023 Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a implantação de entrepostos de abastecimento alimentar regulamentados pelo Decreto nº 64.543, de 24 de outubro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 43/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2023 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a transferência de serviços para centro de serviços compartilhado pela SABESP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 598/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/11/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a canalização do córrego localizado na Travessa Sai Méier, em Taboão da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 594/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2022 Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transporte informações relativas aos projetos de duplicação das rodovias referentes aos Contratos 22.012-7 e 22.013-9, que previam serviços técnicos especializados para elaboração de estudos funcionais e projetos executivos para duplicação de rodovias, restauração de pavimentos, melhorias, ampliações e atualização de projetos existentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 578/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/10/2022 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Econômico informações sobre as providências que estão sendo tomadas para reformar a infiltração estrutural na ETEC Embu, no Município de Embu das Artes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 567/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o fechamento do estacionamento do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa ao público externo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 565/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/09/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o pagamento de abono salarial aos servidores do Quadro de Apoio Escolar (QAE) e do Quadro da Secretaria de Educação (QSE) utilizando recursos do FUNDEB. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 527/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2022 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre os excessivos casos de problemas elétricos em Embu das Artes e região. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 507/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/08/2022 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o Projeto de lei n° 424, de 2022, apresentado pelo Sr. Governador. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 505/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/08/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Projeto de lei n° 494, de 2022, apresentado pelo Sr. Governador. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 495/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/08/2022 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre o funcionamento das unidades do Programa Bom Prato. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 435/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Centro Pioneiro de Atenção Psicossocial, também conhecido como Fazenda São Roque. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 418/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre o planejamento e previsão para implementação da rede de esgoto na Rua 04, Jardim Nova Morada, em Francisco Morato. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 417/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a falta de escoamento da rede de esgoto e água fluvial na Rua 18 de Julho, no bairro Jardim Vista Alegre, em Embu das Artes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 410/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre as falhas na distribuição de água no bairro do Jardim Progresso. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 409/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2022 Requer à Sra. Secretária da Educação informações sobre a falta de monitores e professores na Escola Estadual Esli Garcia Diniz, bem como nas demais escolas estaduais do município de Arujá. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 388/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2022 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o encaminhamento dado às denúncias feitas pelo ex-funcionário Carlos Rogério Araújo ao Ministério Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 386/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2022 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre os impactos socioeconômicos decorrentes da redução da frota e do itinerário dos ônibus intermunicipais, após a inauguração da Estação do Metrô Vila Sônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 346/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Centro Pioneiro de Atenção Psicossocial, conhecido como "Fazenda São Roque". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 304/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre estudos para a resolução dos problemas causados pelas enchentes do Córrego Pirajussara, no Bairro Jardim Novo - Campo Limpo, em São Paulo. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria única
RI 221/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre previsão para a desativação de delegacias de polícia no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 199/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a liberação de valores para reforma da Escola Estadual Leonor Quadros em São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 198/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a previsão para reforma e reativação da Escola Estadual Renata Menezes dos Santos, em São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 174/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2022 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre os problemas decorrentes da troca do "cartão BOM" para o "cartão TOP". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 127/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a existência de algum sistema de monitoramento interno para apurar casos de preconceito, discriminação e homofobia dentro de escolas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 91/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2022 Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre as falhas nas Linhas 9-Esmeralda e 8-Diamante, após a concessionária ViaMobilidade assumir as operações. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 82/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2022 Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre o desabamento de muro da divisa entre a Escola Estadual Professor Manuel Ciridião Buarque e o Condomínio Anna Christina, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1089/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a suspensão dos atendimentos ambulatoriais no Hospital Regional Sul, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1088/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2021 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre a reforma da unidade do Bom Prato Grajaú. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1085/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/11/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a previsão de retomada do funcionamento da Escola Estadual Recanto Campo Belo, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1084/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/11/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o estado dos equipamentos do Mega-Ambulatório de Oncologia do Hospital de Heliópolis e sobre o prazo para retomada e normalização dos atendimentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1006/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/10/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o evento presencial que a Secretaria de Educação realizará em Serra Negra entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro do presente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
RI 837/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a construção de uma nova escola no terreno onde se encontrava a quadra poliesportiva da Escola Estadual Padre Tiago Alberione. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 645/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2021 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a Reserva Florestal do Morro Grande - RFMG. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 626/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2021 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre os estudos econômicos e sociais que embasaram, por parte da ARTESP, a sugestão para implantação de uma praça de pedágio na altura do km 45 da Rodovia Mogi-Dutra. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 564/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2021 Requer ao Sr. Governador informações sobre os motivos que levaram ao encerramento das atividades da unidade "Bom Prato", no Grajaú, no Município de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 559/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2021 Requer ao Sr. Governador informações sobre as obras de recapeamento e modernização na Rodovia Tancredo Neves, do acesso Rodoanel Mário Covas - Acesso 23-A até a Rodovia Edgard Máximo Zambotto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 533/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2021 Requer ao Sr. Governador informações sobre as obras de recapeamento e modernização na Rodovia Tancredo Neves, do acesso Rodoanel Mário Covas - Acesso 23-A, até a Rodovia Edgard Máximo Zambotto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 372/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2021 Requer ao Sr. Governador informações sobre o concurso público para enfermeiros visando ao preenchimento de vagas da Gestão Hospital Assistencial I - Hospital Heliópolis, referente ao edital nº 46/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 182/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2021 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 181/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2021 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 180/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2021 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 179/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2021 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 178/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2021 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana da Baixada Santista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 177/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2021 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Sorocaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 175/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2021 Requer ao Sr. Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre a destinação de valores previstos na LOA 2020, tendo em vista a necessidade de fomento do setor cultural em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 133/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2021 Requer ao Sr. Governador informações sobre o Decreto nº 65.414, de 22 de dezembro de 2020, que revogou, em seu artigo 3º, o Decreto nº 60.595, de 2 de julho de 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 13/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2021 Requer ao Sr. Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre a relevância da instituição de uma nova modalidade de fomento direto, em substituição àquelas previstas na Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 674/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2020 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre quais as condições para dar início ao pleno funcionamento da Escola Estadual Chácara das Corujas, localizada no Jardim Progresso. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 632/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/09/2020 Requer ao Sr. Diretor Executivo da Fundação PROCON.SP informações sobre a ausência das pesquisas mensais da cesta básica nos meses de junho e julho de 2020, bem como sobre as medidas tomadas pela Fundação em relação aos aumentos injustificados nos preços dos produtos que a compõem. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 602/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2020 Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre as motivações técnicas que justificam as transferências de servidores e socioeducandos entre diversas unidades da Fundação Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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