Maurici
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req Com 12/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2022 | Requerimento CTC nº 12/2022, de autoria do Deputado Maurici, de convite aos Senhores Júlio Fontana Neto e Guilherme Penin Santos de Lima, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Rumo Malha Paulista S/A - RMP para prestar esclarecimento a esta Comissão sobre atrasos em obras sob sua concessão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 5/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2022 | Requer seja convocada, por meio desta comissão, Audiência Pública a respeito do ICMS Educacional e debate do Projeto de Lei 424 de 2022, com a presença do Secretário da Fazenda, Secretário da Educação e um técnico designado pelo Tribunal de Contas Estadual, afeito ao tema da Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 2/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2022 | Requer, nos termos regimentais, com base no parágrafo 2º, artigo 13 da Constituição Estadual e no inciso I, artigo 3º, da Lei nº 11.124, de 2002, a CONVOCAÇÃO do Sr. José Alex Botêlho de Oliva, a época, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo ¿ CODESP com o objetivo de prestar a esta Comissão Parlamentar de Inquérito as informações que tenha conhecimento a respeito do objeto da presente investigação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/02/2022 | Requer a realização de Audiência Pública - Atendimento à Nova Emergência Cultural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2021 | Requerimento CEDP nº 1/2021, de autoria do Deputado Maurici, encaminhando Manifestação da Frente Ambientalista da Baixada Santista, de repúdio e desagravo ao comportamento inapropriado e suspeito do Deputado Barros Munhoz na condução da CPI da CETESB relativa ao licenciamento da cava subaquática de Cubatão, na qual são solicitados: o seu desligamento da CPI; uma retratação pública das acusações que dirigiu a eminentes personalidades da Baixada Santista e a abertura de um processo administrativo junto ao Conselho de Ética da Alesp. Encaminha cópia de Pedido de Instauração de Inquérito Policial contra o Deputado, por eventual crime de advocacia administrativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 33/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2021 | Requer, nos termos regimentais, com base no § 2º, artigo 13 da Constituição Estadual e no inciso I, artigo 3º, da Lei nº 11.124, de 2002, o Convite à Sra. Maridel Vicene Polachini Lopes (Mari Polachini), engenheira agrônoma, coordenadora da Frente Ambientalista da Baixada Santista (FABS), entidade que desde o início acompanhou o processo de instalação e a operação da Cava Subaquática, com o objetivo de prestar a esta Comissão Parlamentar de Inquérito as informações que tenha conhecimento a respeito do objeto da presente investigação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 32/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2021 | Requer, nos termos regimentais, com base no § 2º, artigo 13 da Constituição Estadual e no inciso I, artigo 3º, da Lei nº 11.124, de 2002, o Convite ao sr. Leandro Silva de Araújo, economista, especialista em Gestão Pública, mestrando em Políticas Públicas pela UFABC, membro da coordenação do Movimento Contra a Cava Subaquática (CAVA é COVA), entidade criada especificamente para tratar do objeto de apuração desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de prestar as informações que tenha conhecimento e que possam contribuir para a presente investigação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 31/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2021 | Requer, nos termos regimentais, com base no § 2º, artigo 13 da Constituição Estadual e no inciso I, artigo 3º, da Lei nº 11.124, de 2002, o Convite ao sr. Fabrício Cardoso, empresário, vereador na Cidade de Santos e que presidiu a Comissão Especial de Vereadores sobre a Cava Subaquática, para relatar os trabalhos e a conclusões daquela importante Comissão, com o objetivo de prestar as informações que tenha conhecimento e que possam contribuir para a presente investigação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 30/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2021 | Requer, com base na Constituição Estadual e nos termos regimentais, 'a realização de visita à Vila dos Pescadores, localizada próxima a Cava Subaquática, com ponto de encontro na sede do Instituto Sócio Ambiental e Cultural da Vila dos Pescadores com o objetivo de avaliar in loco os impactos da dragagem do Canal de Piaçaguera e da construção da Cava Subaquática sobre as comunidades de pescadores e sua atividade econômica.' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 29/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2021 | Requer, com base na Constituição Estadual e nos termos regimentais, 'o Convite ao Sr. Robson Tuma, que ocupava, à época, o cargo de Superintendente do Patrimônio da União, órgão responsável por emitir autorização de uso nas áreas de comum do povo, como o espelho d'água, com o objetivo de prestar a esta Comissão Parlamentar de Inquérito as informações que tenha conhecimento a respeito do objeto da presente investigação.' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 28/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2021 | Requer, com base na Constituição Estadual e nos termos regimentais, 'a Convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. Ricardo Salles, que ocupava, à época, o cargo de Secretário Estadual de Meio com o objetivo de prestar a esta Comissão Parlamentar de Inquérito as informações que tenha conhecimento a respeito do objeto da presente investigação.' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 27/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2021 | Requer, com base na Constituição Estadual e nos termos regimentais, o 'convite ao Sr. Antônio Bernardo Neto, Consultor Portuário, que foi coordenador do projeto T-Green na Ilha das Cobras, para prestar esclarecimentos e fornecer informações para subsidiar esta Comissão Parlamentar de Inquérito a respeito do objeto da investigação.' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 26/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2021 | Requer, com base na Constituição Estadual e nos termos regimentais, o 'convite ao Sr. Jeffer Castelo Branco, coautor do 'Relatório Técnico Integrado sobre as inconformidades da execução do projeto referente ao Licenciamento de dragagem de manutenção de 2005, falta de licenciamento para o aprofundamento do canal e inconformidade e parcialidade dos parâmetros analisados durante a dragagem', para fornecer informações e subsidiar esta Comissão Parlamentar de Inquérito com esclarecimentos a respeito do objeto da investigação.' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 25/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2021 | Requer, com base na Constituição Estadual e nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, de abrangência regional da Baixada Santista, na Câmara Municipal de Santos, para proporcionar oportunidade aos vereadores, outras autoridades locais e cidadãos em geral para oferecer subsídios e informações a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o objeto da investigação em curso. Requer, também, que seja solicitada a colaboração dos presidentes das Câmaras Municipais da região, em especial de Santos, Cubatão e Guarujá para convidar seus pares e divulgar amplamente a realização deste importante evento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 7/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2021 | Requer a convocação para prestar esclarecimentos a esta Comissão, na qualidade de testemunha, da Sra. Marly Vicente, representando o Instituto Sócio Ambiental e Cultural da Vila dos Pescadores, em Cubatão, localizada nas proximidades da Cava. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 13/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/09/2021 | Requer que a Comissão de Relações Internacionais realize Audiência Pública, na forma de Seminário Internacional, com a participação de especialistas de ambos os países (Brasil e Itália) para avançar no entendimento destas questões e subsidiar proposições legislativas. Para apoiar o evento propomos convidar o Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas - AMSUR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 7/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2021 | Requerimento CTC nº 7/2021, de autoria do Deputado Maurici, para a realização de reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Transportes e Comunicação, com objetivo de discutir a retirada da Associação Mata Ciliar do local estabelecido desde 1987, a qual desenvolve diversas ações para a conservação da biodiversidade. A associação foi notificada pela VOA para sair do local, considerando as obras para a concessão do aeroporto em Jundiaí. A presente reunião também objetiva o CONVITE aos representantes da Associação Mata Ciliar, Presidente da VOA SP Senhor Marcel Gomes Moure e do Diretor Geral da Artesp Senhor Milton Roberto Persoli. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 6/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2021 | Solicita realização de reunião Conjunta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Transportes e Comunicações, com objetivo de discutir a retirada da Associação Mata Ciliar, do local em que está estabelecida desde 1987, a qual desenvolve diversas ações para a conservação da biodiversidade. A associação foi notificada pela VOA para sair do local, considerando as obras para a concessão do aeroporto em Jundiaí. A presente reunião também objetiva o CONVITE aos representantes da Associação Mata Ciliar; ao Presidente da VOA SP, Senhor Marcel Gomes Moure e do Diretor Geral da Artesp, Senhor Milton Roberto Persoli. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2021 | Requerimento CS nº 3/2021, de autoria dos Deputados Enio Tatto e Maurici, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em caráter de urgência, mesmo que em AMBIENTE VIRTUAL por força da RESOLUÇÃO - ALESP Nº 924, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 por esta Comissão de Saúde presidida pela nobre deputada Patrícia Bezerra, para discussão sobre o fechamento do Pronto Socorro dos seguintes hospitais: 1. Hospital Geral do Grajaú município de São Paulo; 2. Hospital Geral do Pedreira município de São Paulo; 3. Hospital Geral Santa Marcelina - Unidade Itaim Paulista no município de São Paulo; 4. Hospital Estadual Vila Alpina; 5. Hospital Estadual Franco da Rocha; 6. Hospital Geral de Itapecerica da Serra no estado de são Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.