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Projeto de resolução (PR) · 18 no total

Maurici

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 9/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2026 Estabelece a jornada de trabalho e o regime de descanso dos trabalhadores subcontratados que prestam serviços nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado e veda o sistema 6x1. Distribuído ao Deputado Emídio de Souza desde 25/06/2026 Autoria única
PR 8/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2026 Estabelece a jornada de trabalho e o regime de descanso dos trabalhadores subcontratados que prestam serviços nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado e veda o sistema 6x1. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 02/06/2026 Autoria única
PR 26/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2025 Altera a Resolução nº 945, de 10 de dezembro de 2024, que institui e regulamenta os "Grupos de Amizade entre Nações". Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 13/05/2026 Autoria única
PR 25/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2025 Cria o Espaço Paulo Frateschi. Publicada a Resolução nº 949, de 1 de abril de 2026. (D.A., pág. 2) desde 02/04/2026 Autoria conjunta — 18 autores
PR 15/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2024 Institui o "Prêmio Miguel Costa". Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 12/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2024 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as irregularidades no cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas em tratamento, especialmente idosos e pessoas com deficiência. Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro desde 26/03/2026 Autoria conjunta — 53 autores
PR 54/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/11/2023 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
PR 53/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/11/2023 Acrescenta os §§ 3º e 4º ao artigo 35 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 45/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/09/2023 Dá nova redação ao §18 do artigo 31 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com alterações posteriores). Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 44/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/09/2023 Institui e regulamenta os "Grupos de Amizade entre Nações". Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 2 autores
PR 43/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/09/2023 Acrescenta o §3º ao artigo 35 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com alterações posteriores). Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 39/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/09/2023 Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 23/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/05/2023 Institui o "Prêmio Luiz Gonzaga". Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 5/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2023 Cria Comissão de acompanhamento, aconselhamento, fiscalização e deliberação para propor medidas frente à situação de emergência vivida pelas cidades do litoral paulista, especialmente São Sebastião. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 4/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2022 Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Acompanhamento de Políticas Culturais - CONAPC. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 1/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2022 Institui o "Prêmio Luiz Gonzaga". Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 24/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/09/2021 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
PR 23/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2021 Cria o "Prêmio Celina Valentino - pela Defesa Animal", no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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