Projeto de resolução (PR) · 12 no total

João Paulo Rillo

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 15/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo	19/08/2017	Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a fim de determinar a disponibilização das questões de ordem e das respectivas respostas em seu sítio oficial na internet.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 13/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/06/2017	Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa para disponibilizar na internet a íntegra das gravações em vídeo das sessões e das reuniões.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 6/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/05/2017	Cria o "Prêmio Marisa Letícia Lula da Silva" - Mulheres na Luta.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 27 autores
PR 4/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/04/2017	Acresce dos §§ 4º, 5º e 6° o artigo 83 da Resolução nº 576, de 1970.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo	09/02/2017	Institui o prêmio "Município Amigo do Teatro".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 9/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/05/2016	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 62 autores
PR 33/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/11/2015	Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 38 autores
PR 26/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	25/08/2015	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN , com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação - CNH.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 35 autores
PR 12/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/04/2015	Altera e revoga dispositivos que especifica do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, Resolução nº 576, de 1970.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 15 autores
PR 13/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/10/2013	Altera dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa - Resolução nº 576, de 1970, e suas alterações posteriores.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 17 autores
PR 9/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/08/2013	Altera a redação do artigo 280 do Regimento Interno.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 8/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	09/08/2013	Dá nova redação ao artigo 280 do Regimento Interno.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.